quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Yulo Oiticica integra o Comitê Executivo do Pacto pela Vida

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual, Yulo Oiticica (PT), foi indicado pelo presidente da Casa Legislativa, Marcelo Nilo, para compor o Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida. A instalação do Comitê será nesta quinta-feira (26), na nova sede do Ministério Público Estadual, localizada no Centro Administrativo da Bahia, às 14h.

O órgão tem o caráter consultivo, deliberativo e de supervisão superior com a finalidade de articulação entre os processos de formulação, implantação, monitoramento e avaliação das ações do Pacto pela Vida. O Comitê foi instituído pelo governador Jaques Wagner, em cumprimento do artigo número 9 da lei nº 12.357/2011. O parlamentar representará a Casa Legislativa como membro titular e o procurador, Graciano José Bonfim será o suplente.

Pacto Pela Vida: é um programa de Estado. Uma nova política pública de Segurança, construída de forma pactuada com toda a sociedade e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1817

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