Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

O presidente da UPB , Luiz Caetano considera o piso salarial importante, mas está preocupado pois este novo aumento pode causar desequilíbrio nas contas públicas. Para cumprir a lei do piso e manter a carga horária de trabalho em sala estipulada pela lei, os Municípios precisarão de contratações adicionais.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esse aumento terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. Os dados para esta análise levam em conta informações referentes a 2.039 cidades, feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje a professores das redes municipais e o piso de R$ 1.451 para 2012 fixado pelo MEC. A CNM ainda cobra da União uma maior participação no custeio do pagamento gerado pelo aumento de 22,22%.

A Lei que instituiu o Piso prevê que, caso os municípios não tenham condições financeiras de arcar com o valor, a União repassará recursos complementares. È bom lembrar que muitos desses municípios sobrevivem apenas de repasses constitucionais.(Fonte: Agência Brasil, CNM e UPB)

Prêmio Agente Jovem: Inscrições prorrogadas até 29 de fevereiro

As inscrições do Prêmio Agente Jovem de Cultura foram prorrogadas até 29 de fevereiro, o que vai permitir a participação de um maior número de jovens.

O Agente Jovem de Cultura vai reconhecer 500 jovens entre 15 e 29 anos, em todo o Brasil, que atuam e trabalham em suas comunidades com ações culturais nas categorias de comunicação, articulação e mobilização cultural; cultura e tecnologia; pesquisa, acervo e diálogos intergeracionais; formação cultural; produção e expressão artística e cultural; intercâmbios e encontros culturais; cultura e sustentabilidade.

A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o edital do Prêmio, lançado no dia 12 de dezembro, durante a 2ª Conferência Nacional de Juventude, podem participar brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros que residam no país há mais de três anos. Ao todo, serão investidos R$ 5 milhões para concessão de prêmios de R$ 9 mil para cada iniciativa selecionada.

Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, esse edital foi lançado em um momento importante, quando a juventude se articula para conquistar e garantir direitos culturais, e reconhecem que a cultura é um direito fundamental de toda a juventude brasileira.

Já a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destaca que é importante identificar e valorizar o que vem sendo feito por jovens que trabalham com a cultura no Brasil e ao mesmo tempo conhecer esses jovens, suas demandas e como podem interagir com os Programas Cultura Viva e Brasil Plural. “Esse prêmio é o primeiro passo de um processo de ação mais ampla e permanente, que vai envolver trabalhos de fortalecimento da formação do agente jovem de cultura, incluindo bolsas de formação, em parceria, também, com o Ministério da Educação”, diz a secretária.

Acesse o site http://www.cultura.gov.br/culturaviva/premio-agente-jovem-de-cultura/ para conferir o edital e se inscrever.

Fonte: Conjuve

Fundac registra redução de 44% de atos graves cometidos por adolescentes

Uma redução de 44% na gravidade dos atos infracionais cometidos por adolescentes durante o Carnaval 2012 é um dos principais destaques do balanço apresentado, nesta sexta-feira (24), pela unidade de Pronto Atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Dos quase 90 adolescentes da capital e do interior que deram entrada na unidade no período carnavalesco, apenas 10 estão envolvidos em atos considerados graves, como homicídio, latrocínio e tráfico de drogas. Os outros jovens foram liberados pelo Ministério Público e 13 deles encaminhados para o Conselho Tutelar.

Outro dado importante é a redução de 19% no número de adolescentes reincidentes. Em 2012, apenas 13 adolescentes atendidos no Pronto Atendimento já tinham passagem na fundação e só cinco já cumpriram medidas socioeducativas.

Para a diretora-geral da Fundac, Ariselma Pereira, essa redução é resultado dos avanços do atendimento socioeducativo na Bahia e no Brasil. “Nos últimos anos, as ações para a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei foram ampliadas e qualificadas, especialmente no que se refere à inclusão desses jovens na escola e no mercado de trabalho”.

Ariselma diz ainda que outras questões também têm influenciado para a redução dos atos infracionais praticados pelos adolescentes. Ela destaca, dentre eles, a melhoria na qualidade de vida das famílias brasileiras “que hoje contam com mais oportunidades de emprego e aumento da renda”.
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4694

Yulo é um dos mais atuantes na Assembleia, diz pesquisa

O site Transparência Brasil realizou este ano, um levantamento dos trabalhos legislativos de todo o Brasil em 2011. O site estudou a produtividade dos parlamentares de diversas casas legislativas do país, inclusive da Bahia, onde os 63 deputados estaduais foram analisados. O deputado Yulo Oiticica foi um dos destaques da pesquisa e do Partido dos Trabalhadores, que em 143 sessões, obteve apenas 7% de faltas e apresentou 74 projetos, com 31 deles relevantes.

O site considera relevante as proposições de interesse público, referentes à educação, saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, dentre outras. O levantamento realizado pelo site foi publicado na edição da última quinta-feira (15) do jornal A Tarde. À frente da sua quarta legislatura, o deputado Yulo apresentou moções de congratulações, indicações, requerimentos e emendas.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2052

Universidade da Juventude realiza Curso de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude

O Curso Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude oferecido pela Universidade da Juventude representa uma oportunidade de aprendizagem para os gestores e as lideranças jovens relacionadas com a formulação e gestão de políticas públicas de juventude no Brasil.

A quinta edição do Curso Virtual de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude ocorrerá entre os dias 12 de março a 08 de abril de 2012. O investimento do curso é de R$ 300,00 por participante.

As inscrições para a próxima turma do curso virtual Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude estão abertas desde 6 de fevereiro de 2012 no portal da Universidade da Juventude. O prazo de inscrição é até o dia 04 de março de 2012.

O curso tem como objetivo o fortalecimento das competências individuais e institucionais dos atores estratégicos envolvidos na formulação, gestão e no controle social de planos, estratégias e programas de juventude.

O programa acadêmico está estruturado em 4 Módulos de aprendizagem, com carga horária de 40 horas durante o período de quatro semanas. Após a finalização do curso a Universidade da Juventude expedira um certificado de conclusão do curso.

A metodologia do curso é baseada em um aprendizado assíncrono, onde os participantes não precisam estar on-line, nem trabalhar juntos ao mesmo tempo, e requer de 8 a 10 horas de trabalho intensivo por semana. Isso permite ao participante escolher seus horários de estudo e otimizar o seu tempo. Em média, cada pessoa precisa trabalhar no curso de duas a três horas por dia, seja pela manhã, à tarde ou à noite.

Para fins de certificação, será exigido do participante a finalização de todos os exercícios obrigatórios e a presença em, no mínimo, 75% do total das aulas e atividades do curso.

Inscreva-se já e garanta a sua vaga!

Fonte: Portal da Universidade da Juventude

Seminário (Re) Pensar Recôncavo – Patrimônio, Cidadania e Turismo

O Seminário (Re) Pensar Recôncavo – Patrimônio, Cidadania e Turismo – aborda o tema “Patrimônio histórico e educação”, com vistas, sobretudo, à realidade do Recôncavo Baiano. A atividade acontece no dia 29 de fevereiro, às 9h, no auditório do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), na cidade de Cachoeira, com apresentação do grupo Gêge Nagô.

O evento é uma realização do Projeto Mãos que Modelam o Barro, realizado pelo Grupo de Políticas Sociais e Desenvolvimento Regional da UFRB, que tem por objetivo contribuir para a preservação do patrimônio imaterial do distrito de Coqueiros/Maragogipe e de comunidades tradicionais do Recôncavo Baiano, viabilizando o reconhecimento e a sustentabilidade da produção artesanal de cerâmica, através de um conjunto de ações direcionadas à Educação Patrimonial, ao Turismo e à Cidadania.

Após ampla pesquisa do Grupo com os ceramistas e comunidade local, decidiu-se pela realização de um seminário abordando os desafios que hoje se apresentam para o Patrimônio, a Cidadania e o Turismo no Recôncavo Baiano. Na primeira edição do evento, o foco de discussão será o Patrimônio.

Mais informações através do telefone (75) 3425-2138.
Fonte: http://ufrb.edu.br/agencia/eventos/details/341

Lei da Ficha Limpa já vale para eleições de outubro

A partir das eleições deste ano, não podem mais se candidatar quem foi condenado pela justiça em segunda instância ou por entidades profissionais, como a Ordem dos Advogados ou Conselho Federal de Medicina e também quem fez mau uso do dinheiro público e teve a prestação de contas rejeitada.

Acabou também aquela história de renunciar ao mandato para escapar da cassação e depois concorrer a uma nova eleição. Alguns desses casos ficaram famosos. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcante, que pretendia se candidatar está fora dessas eleições. O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, só poderá disputar de novo em 2023.

Quem é ficha suja e está no mandato, segue com ele até o fim. Mas não vai poder concorrer à reeleição. Ficará oito anos inelegível depois do fim do mandato. Nos casos de condenação pela justiça, ele cumprirá a pena determinada pelo juiz, depois disso vai ter que contar mais oito anos sem se candidatar.

Desde que foi aprovada, há dois anos, pelo Congresso, a lei gerou muita polêmica. Depois de dois dias de debates, os ministros do Supremo decidiram que ela é constitucional.

No dia 16 de fevereiro os ministros do STF decidiram por sete votos a quatro que a lei da Ficha Limpa, aprovada há dois anos não fere a constituição. “Candidato vem de cândido, cândido é puro é limpo, depurado e candidatura significa limpeza, pureza ética”, afirma o ministro Ayres Brito.

O cientista político, David Fleischer, lembra que a lei partiu da iniciativa da população. O projeto do Ficha Limpa chegou ao Congresso com 1,3 milhão assinaturas. Ele acredita que a lei vai mudar o panorama da política no país inteiro. “Vai ajudar o eleitor de só poder votar em Ficha Limpa, porque a própria Justiça Eleitoral já tirou os ficha suja. Então o eleitor vai ser grandemente beneficiado”. (Fonte: Jornal Hoje)

Atenção gestores do PSE: Vamos programar as ações da Semana Saúde na Escola?

Até o dia 24 de fevereiro de 2012 está aberta no SIMEC a adesão à Semana Saúde na Escola 2012, que acontece de 05 à 09 de março de 2012 em todo o Brasil. Mas atenção! Apenas os gestores da saúde e educação dos municípios que pactuaram metas para o Programa Saúde na Escola é que devem indicar no SIMEC as ações que irão realizar ao longo da Semana Saúde na Escola. A Semana prevê um incentivo extra no valor de 1/12 da parcela mensal da Equipe de Saúde da Família para aquelas ações realizadas ao longo da Semana e posteriormente registradas no SIMEC! As ações da Semana devem ser realizadas nas escolas, em parceria com as Equipes de Saúde da Família que farão as avaliações de peso e medida dos escolares, unindo-se às equipes das escolas para tratar de temas como sexualidade, drogas, cultura de paz e é claro, alimentação saudável, uma vez que esse ano o tema da Semana é a Prevenção à Obesidade.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) também devem se preparar para receber a vista das famílias dos escolares, uma ação que visa levar ao conhecimento de todos quanto aos serviços da rede de atenção básica de saúde prestados nesses locais.

Seu município já está programando as ações? É preciso que as equipes de saúde da família e as equipes das escolas se articulem pois muitas atividades podem ser desempenhadas por profissionais de ambos os setores, tais como: oficinas, palestras, jogos, atividades em grupo. Quer saber mais? O Guia de Sugestão de Atividades estará disponível no site do PSE a partir da próxima semana (www.saude.gov.br/pse). No site você também encontrará um modelo de planejamento das ações!

Até agora mais de 800 municípios já aderiram à Semana Saúde na Escola. O seu município está dentro dessa mobilização? (Fonte: Ministério da Saúde)

Folia de Raiz - Maragojipe no Top 5

por Laura Capanema
Esqueça o abadá ou o camarote. A VT selecionou cinco cidades que mantêm as tradições e comemoram o carnaval à moda antiga

Rio de Janeiro (RJ)

Os blocos de rua são uma instituição do Carnaval, mas voltaram com força na última década. São 425, e cada bairro tem seus representantes, como a Banda de Ipanema, que desfila pela Avenida Vieira Souto, e o Cordão da Bola Preta, que sai pela Cinelândia. Neste ano se esperam 4 milhões de foliões nas ruas.

Paraty (RJ)

A cidade é palco do Carnamar, competição entre embarcações locais que premia as escunas e os barcos de pesca mais enfeitados. O Bloco da Lama, que passa durante o sábado, é o que mais atrai a curiosidade dos visitantes. Fazendo jus ao nome, as pessoas se banham dos pés à cabeça com uma lama supostamente medicinal do mangue da Praia do Jabaquara.

Maragojipe (BA)

O Carnaval mais antigo da Bahia não é o de Salvador, mas o dessa cidade do Recôncavo Baiano. Tombado como Patrimônio Imaterial da Bahia, tem um quê de Veneza, com cortejos de mascarados durante os dias da festa. Também é bacana acompanhar o Bloco das Almas, que leva às ruas, na madrugada de sábado, pessoas vestidas de branco com velas na mão, avisando a todos da chegada da folia de momo.

São Luís (MA)

Aqui o símbolo é o Fofão, personagem de trajes coloridos e máscaras assustadoras. Vestidos com macacões de chita e máscaras horripilantes, os fofões se misturam aos blocos de rua e aos grupos de tambor de crioula que percorrem o centro histórico. Mas, cuidado: é comum levar um “banho” de maisena ao passar pelos circuitos lotados.

Bezerros (PE)

A cidade a 110 quilômetros de Recife tem o Carnaval dos Papangus (apelido dado aos senhores de engenho que gostavam de comer angu e saíam mascarados pelas ruelas). Hoje os foliões se vestem com túnicas compridas e máscaras de papelão e, para seguir firmemente a tradição, tentam se manter anônimos por todos os dias da festa. Garanta seu prato de angu antes da folia. Ele é normalmente oferecido aos visitantes pelos locais.
Fonte: VIAGEM E TURISMO - http://viajeaqui.abril.com.br/materias/carnaval-tradicional-em-cinco-cidades-brasileiras

Senado aprova por unanimidade Estatuto da Juventude

Jovens entre 15 e 30 anos terão direito à metade dos ingressos disponibilizados para eventos públicos, inclusive partidas de futebol da Copa do Mundo de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016. Essa prerrogativa está prevista no Estatuto da Juventude aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria será apreciada ainda pelas comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e pela de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O relator da matéria, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), explicou que o benefício será concedido aos estudantes e aos jovens incluídos no Programa Bolsa Família. O projeto aprovado na CCJ estabelece que a meia-entrada será distribuída da seguinte forma: 40% dos ingressos para eventos financiados exclusivamente com recursos privados e 50% dos ingressos para eventos bancados com verbas públicos – tanto na área esportiva quanto na artística e cultural.

“Apesar de a Copa do Mundo ser um evento da Fifa [Federação Internacional de Futebol Associado] também conta com recursos públicos. Por isso, prevalecerá o direito a 50% dos ingressos disponibilizados aos jovens, nas regras previstas no estatuto”, explicou Randolfe Rodrigues.

O texto aprovado pela Comissão e Constituição e Justiça também estabelece que os estudantes terão direito a quatro assentos em transportes interestaduais. Nesses casos, duas poltronas serão gratuitas e duas com 50% de desconto.

Aprovação unânime na Bahia

Presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual, Yulo Oiticica (PT) foi o autor e relator do projeto de lei 18.532/2010, que institui o Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude. O Plano foi aprovado por unanimidade no dia 1º de novembro de 2011.

O Plano Estadual de Juventude reúne diretrizes que irão orientar a formulação de políticas públicas de juventude na Bahia durante os próximos 12 anos. O documento foi encaminhado pelo Governador Jaques Wagner no dia 25 de janeiro de 2010 para a aprovação na Assembleia Legislativa. Para garantir as políticas públicas propostas de acordo com o Plano, o parlamentar petista apresentou, no dia 10 de dezembro de 2009, o Projeto de Lei que propõe a criação do Estatuto Estadual de Juventude.

Com informações da Agência Brasil
http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2006

Estatuto da Juventude é prioridade na pauta de votações do Senado

Entre tantos assuntos importantes a serem debatidos esta semana no Senado, o projeto de lei do Estatuto da Juventude deve ser o primeiro item da pauta de votações desta quarta-feira (15) conforme acordo feito na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto deverá movimentar os debates na CCJ. No entanto, não há acordo entre os senadores sobre o texto a ser aprovado. Uns defendem a aprovação da proposta da Câmara enquanto outros querem alterar o texto aprovado pelos deputados.

A garantia do acesso a bolsas de estudos do Prouni para estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em cooperativas educacionais também será debatida esta semana no Senado pela comissão de Educação.
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4647

STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa

Após quase dois anos de indefinição, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da Lei da Ficha Limpa e vai considerá-la constitucional, para ser aplicada nas eleições deste ano. Conforme antecipou a Agência Estado em novembro de 2011, por maioria apertada, o tribunal julgará ser constitucional impedir a candidatura de políticos condenados pela Justiça, mesmo sem o trânsito em julgado da ação, ou que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processo de cassação por quebra de decoro.

O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo no final do ano passado. Até o momento, dois ministros já votaram - Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Ambos julgaram ser constitucional a lei. Em seguida, votará a nova ministra do tribunal Rosa Weber e os demais ministros.

Mesmo que eventualmente a nova ministra vote contrariamente à lei, o placar ainda assim será favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento só não terminará hoje se houver um pedido de vista ou se não houver tempo suficiente para que todos votem. Nesse caso, a sessão deve continuar na quinta-feira.

A decisão do Supremo tira das eleições municipais deste ano políticos condenados por órgão judicial colegiado, mesmo que ainda caiba recurso dessa decisão. Estariam enquadrados os políticos que cometeram crime contra a administração pública, contra o patrimônio público ou privado, contra o sistema financeiro, que tiver sido condenado por crime eleitoral, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros tipos penais.

Políticos que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por falta de decoro também estarão impedidos de disputar as eleições deste ano. Nesse caso, o parlamentar, prefeito ou governador não poderá disputar as eleições por oito anos a contar do fim do mandato que exercia.

As três ações que são julgadas em conjunto - duas ações declaratórias de constitucionalidade e uma ação direta de inconstitucionalidade - levam o STF a se manifestar sobre todos os pontos polêmicos da lei. Com isso, o Supremo deve esgotar o assunto.

Em seu voto, o relator das ações, ministro Luiz Fux, julgou ser constitucional a lei. Entretanto, defendeu a redução do prazo de inelegibilidade definido na lei para políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados da Justiça.

A Ficha Limpa estabelece que o político condenado em segunda instância fica inelegível até oito anos depois do cumprimento da pena. Mas o prazo acaba sendo mais longo. Uma pessoa condenada em segunda instância, via de regra, recorre da decisão, o que adia o início do cumprimento da pena e, portanto, estende o prazo da inelegibilidade.
Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/stf-retoma-julgamento-da-lei-da-ficha-limpa

CARNAVAL DE MARAGOJIPE TERÁ APRESENTAÇÕES DE DIVERSOS GRUPOS CULTURAIS DA BAHIA

Entre os dias 19 e 21 de fevereiro o carnaval de Maragojipe, que se tornou grande referência cultural para o Brasil, terá a participação de diversos grupos e manifestações culturais do Recôncavo Baiano e outras regiões do estado. Esta ação está sendo desenvolvida pela Prefeitura de Maragojipe, através da secretaria municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria de Cultura do Estado, através do Centro de Culturas Populares e Indenitárias e o IPAC e visa fortalecer um intercâmbio cultura na região, utilizando o Carnaval de Maragojipe como forte ferramenta da difusão cultural. Estão confirmadas a participação dos Zambiapungas, Nêgo Fugido, Caretas de Acupe, Cabeçorras e Mandus, Jegue Trio, dentre outros.
Fonte: http://www.maragojipe.tur.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=78:carnaval-de-maragojipe-tera-apresentacoes-de-diversos-grupos-culturais-da-bahia&catid=4:cidade

PORTELA PARTICIPARÁ DO GRITO DE CARNAVAL DE MARAGOJIPE

O Grito do Carnaval de Maragojipe contará com a participação do casal de Mestre Sala e Porta Bandeira e duas passistas da Escola de Samba Portela. O Grito, que será realizado no próximo dia 12, antecipara a tradicional festa momesca do município.

Esta sendo preparada uma ampla produção pra o evento, que também terá a transmissão ao vivo da TVE, com o formato de um grande programa de auditório. A participação da Portela foi confirmada pela diretoria da escola ao prefeito Silvio Ataliba e ao secretario Luiz Carlos Brasileiro, no ultimo dia 04/02, quando da participação dos mascarados de Maragojipe na reinauguração da sua quadra, no Rio de Janeiro.
Fonte: http://www.maragojipe.tur.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=77:portela-participara-do-grito-de-carnaval-de-maragojipe&catid=4:cidade

Divulgado edital para eleições do Conjuve para o biênio 2012/2013

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) divulgou o edital de convocação da Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil que vão compor o colegiado no biênio 2012 e 2013. O Conselho é constituído por 60 membros, entre titulares e suplentes, sendo 20 representantes do poder público e 40 representantes da sociedade civil. As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de março, mediante o preenchimento de formulário e
specífico, disponível no site www.juventude.gov.br/conjuve ou solicitado pelo email eleição.conjuve@presidencia.gov.br.

Ao acessar o formulário no site, o interessado deverá preenchê-lo e, ao final, clicar na opção ENVIAR, para que os dados já sejam computados pela comissão responsável pelo processo. Mesmo assim, é necessário imprimir o formulário, assinar e enviar para a Secretaria-Executiva do Conjuve, no endereço SCES, Trecho 2, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, 2º andar, Centro Cultural Banco do Brasil, Brasília-DF, CEP 70200-002. É importante lembrar que o dia 5 de março é a data limite para postagem do formulário nos Correios, via Sedex.

Como a eleição destina-se aos membros da sociedade civil, poderão se candidatar movimentos, associações ou organizações da juventude de atuação nacional; fóruns e redes de juventude, além de entidades de apoio às Políticas Públicas de Juventude. Cada organização concorrerá a uma única cadeira e somente em uma das três categorias previstas.

Resolução da Comissão Eleitoral
Edital de Convocação das Eleições
Formulários de Inscrição
Calendário completo do processo de seleção
Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

Maragojipe antecipa festa com ‘Grito de Carnaval’ neste domingo (12)

Com mais de 100 anos de existência, a festa de Maragojipe guarda tradições ibéricas e afro-indígenas, com máscaras e fantasias europeias, e influências de matrizes africanas, se tornando Patrimônio Imaterial da Bahia em 2009 via decreto do Estado

O carnaval de Maragojipe começa neste domingo, dia 12 (fevereiro, 2012), a partir das 15h, com o “Grito de Carnaval” que já antecipa os dias da festa que transcorrem ao mesmo tempo do período em Salvador, de 18 a 21 deste mês. Conhecida pelo uso de máscaras, caretas e fantasias que remetem à influência europeia do século XIX, e à música percussiva e comportamento do antigo ‘entrudo’ afro-brasileiro, a folia de Maragojipe se tornou, por esses e outros motivos, Patrimônio Imaterial, via decreto do Estado da Bahia em 2009.

Dentre as atrações que começam por volta das 15 horas deste domingo (12) estão concurso de marchinhas, escolha do Rei Momo, Rainha e Princesa do carnaval, além dos foliões locais, e a apresentação especial do mestre-sala, porta-bandeira e passistas da escola de samba da Portela do Rio de Janeiro. A inclusão dos cariocas foi em função da homenagem que a Bahia receberá por três escolas de samba no Carnaval do Rio 2012.

Para encerrar a programação um show de Armandinho, Dodô & Osmar. A participação da Portela foi confirmada pela sua diretoria ao prefeito de Maragojipe, Silvio Ataliba, e ao secretário municipal de Turismo e Cultura, Luiz Carlos Brasileiro, quando estiveram na reinauguração da quadra da escola, no Rio de Janeiro, último final de semana (4 e 5).

A festa terá ainda transmissão ao vivo da TV Educativa, vinculada à Secretaria de Comunicação (Secom) do Estado. Além da participação do governo estadual via Secom, neste ano, o Carnaval de Maragojipe ganha aporte de recursos da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) que criou o programa ‘Outros Carnavais’ para manifestações carnavalescas tradicionais.

O apoio se dá através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia que também pesquisou e criou o dossiê do Carnaval de Maragojipe como patrimônio intangível baiano. Para difundir esse bem cultural o IPAC lançou um livro – disponível para download no site www.ipac.ba.gov.br – com fotos e artigos e um DVD-documentário sobre a festa maragojipana.

Neste carnaval que comemora o centenário de Jorge Amado, a Secult apóia ainda 20 projetos para o Carnaval Pipoca (Circuitos Dodô e Osmar - Barra/Ondina e Campo Grande), mais 53 artistas e bandas no Carnaval do Pelourinho, além do Carnaval Ouro Negro que tem afoxés e blocos afros. Somente através da Secult, o Governo do Estado investe R$ 7 milhões nas festas carnavalesca baianas.

SERVIÇOS: Localizada cerca de 150 km de Salvador, Maragojipe encontra-se cercada de rios e manguezais – que correspondem a ¾ do município -, a maioria ainda intactos. Para se chegar, deve se acessar a BR-324, por 59 km, até o entroncamento da BA-026, depois até Santo Amaro. Segue-se para Cachoeira (BA-026) por mais 38 km, atravessando a ponte D. Pedro II e seguindo mais 23 km até Maragogipe. Ou então, pelo ferry-boat e passando pela mesma estrada. Com clima ameno, tem 44 mil habitantes, culinária baseada em frutos do mar, como camarão, siri, lambreta, sururu, sarnambis e pratos exóticos como bobó de inhame, moqueca de carne seca com jiló e pirão de café com carne de fumeiro. Dentre os locais turísticos, Cachoeirinha e Paraguaçu, cachoeiras de Guimarães e Bule-bule. Com 15 pousadas e hotéis, e mais de 20 restaurantes e bares, o município tem como atender a demanda populacional do carnaval. Mais informações no site www.maragojipe.tur.br. (Fonte: Prefeitura de Maragojipe). http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=7459

Votação do Estatuto da Juventude fica para a próxima quarta-feira (15)

A votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11), marcada para esta quarta-feira (8), no Senado foi transferida para o dia 15. O Estatuto deverá ser o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria ainda nesta quarta, o adiamento da discussão e votação foi sugerido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – autor de voto em separado ao projeto – e acabou convencendo os demais senadores presentes na reunião da CCJ.

O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também concordou com a sugestão e, antes do encerramento da reunião, anunciou a rejeição a quatro emendas – duas de Álvaro Dias e duas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – e de duas subemendas do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) recém-apresentadas ao PLC 98/11.

Após a votação pela CCJ, o Estatuto da Juventude seguirá para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Bahia - O Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude foi aprovado por unanimidade no dia 1º de novembro de 2011, na Assembleia Legislativa da Bahia. Presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Alba, Yulo Oiticica (PT) foi autor e relator do projeto de lei 18.532/2010 que institui o Plano.

O Plano Estadual de Juventude reúne diretrizes que irão orientar a formulação de políticas públicas de juventude na Bahia durante os próximos 12 anos. O documento foi encaminhado pelo Governador Jaques Wagner no dia 25 de janeiro de 2010 para a aprovação na Assembleia Legislativa. Para garantir as políticas públicas propostas de acordo com o Plano, o parlamentar petista apresentou, no dia 10 de dezembro de 2009, o Projeto de Lei que propõe a criação do Estatuto Estadual de Juventude.

Com informações da Agência Senado
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1948

APLB comunica: trabalhadores em educação não devem ir para as unidades escolares

Diante da situação de insegurança instalada em Salvador e no interior do estado, A APLB-Sindicato, orienta os professores e demais trabalhadores em educação a não comparecerem às unidades escolares.

A diretoria da APLB-Sindicato entende ser esta uma medida de garantia de integridade física dos profissionais da educação.

Os funcionários só devem retornar às unidades escolares quando a situação voltar à normalidade.

A APLB-Sindicato é solidária ao movimento dos policiais militares e entende que a qualidade da segurança no Estado implica na valorização dos profissionais que dedicam sua vida pelo bem comum.

Fonte: http://www.zevaldoemaragogipe.com/2012/02/aplb-comunica-trabalhadores-em-educacao.html

MDS implanta sistema para registro mensal de atendimentos de assistência social

Novo aplicativo permite monitorar com maior frequência os serviços prestados nos 10 mil Centros de Referência (Cras) e Centros Especializados (Creas) em todo o país. Os dados referentes a janeiro podem ser lançados no sistema até o fim de fevereiro

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou o Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). O novo modelo permitirá que os gestores cadastrem dados sobre o atendimento prestado à população. Técnicos e gestores dos cerca de 10 mil Cras e Creas deverão registrar mensalmente seus dados de atendimento diretamente do sistema. Essas informações, incluídas sempre no mês subsequente, servirão de síntese do trabalho desenvolvido pelas equipes a cada mês. Ou seja, a gestão municipal tem até o fim de fevereiro para lançar no sistema as informações de janeiro.

“Por meio do novo aplicativo eletrônico, será possível ordenar um conjunto de informações a respeito dos atendimentos prestados pelas unidades socioassistenciais, como quantidade e tipo de atendimento e as características das famílias atendidas”, explicou o coordenador-geral de Serviços e Vigilância Socioassistencial, Luís Otávio Farias.

Segundo ele, sistematizar esses dados foi um compromisso assumido pelos gestores estaduais, municipais e federais a partir da Resolução 04/2011 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Trata-se de ação extremamente importante e que contribuirá para a efetiva implantação da vigilância socioassistencial no Sistema Único de Assistência Social (Suas), disse.

Segundo Farias, até o ano passado as informações sobre atendimento eram coletadas anualmente, por meio do Censo Suas. “Agora, com o registro mensal, a expectativa é que tenhamos melhor qualidade das informações e que possamos observar fenômenos sociais sazonais.”

Eficácia – Graças ao novo sistema, situações como trabalho infantil ou exploração sexual de crianças e adolescentes, que ocorrem com maior frequência em determinados períodos do ano, poderão ser enfrentadas com maior eficácia. “Conhecer melhor a incidência desses fenômenos nos permitirá traçar ações mais adequadas à prevenção e ao enfrentamento dessas situações.”

No caso dos Cras, será possível obter informações sobre os beneficiários do Bolsa Família acompanhados pelo Programa de Atendimento Integral à Família (Paif). No dos Creas, sobre o o tipo e o volume das situações de violação de direitos atendidas pela unidade (trabalho infantil, abuso e exploração sexual, violência contra idosos etc). E sobre jovens que cumprem medidas socioeducativas e estão sendo acompanhados.

Para melhor orientar técnicos e gestores sobre o armazenamento dos dados, o ministério disponibilizou em seu portal, em novembro passado, dois manuais de instruções no endereço:
www.mds.gov.br/assistenciasocial/vigilancia/registros-de-atendimentos-resolucao-04-2011? " target="_top">http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/vigilância/registros-de-atendimentos-resolucao-04-2011][www.mds.gov.br/assistenciasocial/vigilancia/registros-de-atendimentos-resolucao-04-2011]]

A senha para acessar o novo sistema é a mesma que dá acesso a outros da área, como o Censo Suas, e o endereço, www.mds.gov.br/assistenciasocial/vigilancia . (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

MinC firma parceria com UFRB para aproximar universidade e gestores públicos

Com o propósito de fortalecer a transversalidade entre Cultura e Educação, o Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) firmaram convênio no último dia 4 de fevereiro, em audiência realizada entre a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o reitor da universidade, Paulo Gabriel Nacif. Desse modo, o projeto Diálogos Culturais passa a acontecer dentro do âmbito acadêmico e os participantes passam a receber certificação com a chancela da universidade.

Segundo a representante do MinC na Bahia, Monica Trigo, a ideia surgiu para atender uma necessidade de expandir a proposta inicial do projeto para além da capital baiana. O vínculo a UFRB permite, além de emitir certificação com a chancela da universidade, tornando-a uma atividade de extensão, atender a uma demanda da comunidade acadêmica no sentido de construir um diálogo entre a universidade e os gestores públicos.

Serão realizados, inicialmente, três encontros em fevereiro. Neste primeiro momento, os Diálogos Culturais contarão com a presença de um dirigente do MinC, um pesquisador do campo cultural e um mediador. Cada dia será apresentado um tema principal, que será discutido pelos palestrantes convidados.

O projeto nasceu em 2011 com o nome de Fórum de Políticas Culturais e foi desenvolvido pela MinC em parceria com a Secretaria de Cultura da Bahia. Ao longo do ano foram realizadas sete edições, que trouxeram a Salvador representantes das Secretárias de Cidadania e Diversidade Cultural, de Economia Criativa, da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE), do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), de Articulação Institucional, do Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de Políticas Culturais, e da Diretoria de Estudos e Monitoramentos de Políticas Culturais.

Bacia Cultural

Outro assunto tratado entre a ministra e o reitor da UFRB foi a criação, no Recôncavo Baiano, de uma Bacia Cultural de Economia Criativa. “Nós temos bairros, cidades, regiões e bacias criativas que, num trabalho em conjunto, acabam valorizando o potencial criativo e cultural. O Brasil tem esse diferencial e o Recôncavo é marcante, com sua importância reconhecida nacionalmente”, avaliou Ana de Hollanda.

O reitor Paulo Nacif lembrou que a cidade de São Francisco do Conde, também situada no Recôncavo, pode vir a integrar essa bacia criativa. É que o município foi escolhido para sediar o braço, na Bahia, da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab).

Outra boa notícia repassada à ministra pelo reitor foi a doação recebida pela universidade pela Fundação Clemente Mariani. “Recebemos todo o acervo da biblioteca da Fundação, o maior do Brasil no que se refere a história socioeconômica do país. Temos exemplares do século XVI. Todo acervo está avaliado em cerca de R$15 milhões”, afirmou. “Isso é maravilhoso, podemos desenvolver alguma parceria nesse sentido”, disse a ministra.

O reitor solicitou da ministra o apoio na concessão de um prédio em Santo Amaro para a instalação de uma extensão da UFRB. “Queremos criar na cidade cursos de Cenotecnia e Iluminação, além de Engenharia de Espetáculos, voltado para grandes eventos, o que seria inédito no país”, afirmou Nacif.

Com informações do MinC.

http://ufrb.edu.br/agencia/externas/2773-minc-firma-parceria-com-ufrb-para-aproximar-universidade-e-gestores-publicos

Mascarados de Maragogipe na reinauguração do Portelão

No próximo dia 04/02, um grupo de mascarados de Maragojipe participará do evento de reinauguração da sede da escola de samba Portela, no Rio de Janeiro. A ocasião contará com um grande show em comemoração aos 40 anos da sua velha guarda. Já confirmaram presença Marquinhos de Oswaldo Cruz, Diogo Nogueira, Teresa Cristina, Noca da Portela, Mauro Diniz, dentre outros.

A participação dos maragojipanos é parte de um programa de intercâmbio cultural promovido pela Secretaria Estadual de Cultura e Prefeitura de Maragojipe.

O município será representado por grupo de mascarados do seu carnaval e orquestra popular.

Na ocasião, o presidente da Portela, Nilo Mendes Figueiredo estará recebendo o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o Governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, o prefeito Silvio Ataliba e outras autoridades.

Essa ação é parte integrante de um grande programa de promoção do Carnaval de Maragojipe.

O secretário Luiz Carlos Brasileiro afirma que o evento dará uma grande visibilidade ao carnaval.

“Estamos desenvolvendo diversas ações promocionais nos últimos meses e isso vem colocando o Carnaval de Maragojipe num cenário de destaque nacional”, completa.
Fonte: http://www.zevaldoemaragogipe.com/2012/02/mascarados-de-maragogipe-na.html

CARNAVAL DE MARAGOJIPE RECEBERÁ 295 MIL DO GOVERNO ESTADUAL

O Carnaval de Salvador 2012 vai custar aos cofres do Estado R$ 10 milhões, distribuídos para pagamento de artistas, produção e infraestrutura da folia. O valor é o mesmo aplicado no ano passado. O anúncio foi feito nesta terça, 17, em uma entrevista coletiva no Palácio Rio Branco. Além do valor geral do investimento do governo, foram apresentados dados sobre a programação. Os artistas que tiverem interesse em se apresentar para o folião pipoca têm até esta sexta-feira para participar da chamada pública da Secretaria Estadual da Cultura (Secult). Serão contemplados 20 projetos musicais, no valor de R$ 45 mil cada. Notoriedade, presença de novos talentos e a quantidade de artistas envolvidos (mínimo de três) são os critérios para definir a seleção. “A proposta é renovar a cara do Carnaval de Salvador e, por meio da chamada pública, todos têm as mesmas chances. Estamos investindo R$ 900 mil para que o folião pipoca se divirta com a mesma qualidade dos blocos pagos”, disse Rômulo Cravo, chefe de gabinete e secretário em exercício da Secult. Além do projeto Carnaval Pipoca, que vai atender aos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Centro), o governo financiará mais três projetos: o já tradicional Carnaval Ouro Negro, de apoio a 127 blocos afro, afoxés e grupos de samba (dez a menos que em 2011), com valor de R$ 5,3 milhões; o Carnaval do Pelô, com verba de R$ 583 mil (três vezes menos que em 2011); e a novidade, que é o projeto Outros Carnavais, para preservar festas tradicionais da folia no interior e que escolheu Maragojipe (a 133 km da capital) para ser o município contemplado, por meio de convênio com a prefeitura, com recursos da ordem de R$ 295 mil. Singular - Sobre o resgate da festa no interior, a diretora do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Arany Santana, destacou que “o Carnaval de Maragojipe é marcado pela singularidade. A festa já foi tombada, mas precisa ser ainda mais divulgada e valorizada. Por isso escolhemos esta cidade para fazer um intercâmbio cultural com a folia de Salvador”.

Fonte: A TARDE on-line

Estatuto da Juventude ganha novo gás no Senado

O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012. O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h.
A expectativa é que o Senado conclua a votação do Estatuto da Juventude no primeiro semestre de 2012. No entanto, o debate de idéias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Atualmente, o projeto – chamado de PLC 98/2011 – tramita há três meses no Senado.

O Estatuto da Juventude

O texto aprovado na Câmara garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional.
Outro ponto importante do projeto que está sendo analisado pelo Senado estabelece que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura serão destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.

Trâmite no Senado

A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado, onde tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.
Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).

Fonte: Info Jovem