Oftalmologistas para quem mais precisa

A Prefeitura de Maragojipe, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, traz para os maragojipanos e maragojipanas o Programa Saúde em Movimento. De 30 de novembro a 07 de dezembro serão feitas triagens e procedimentos, com o intuito de identificar e diagnosticar pessoas portadoras de catarata. O público-alvo desta ação são pessoas a partir de 60 anos. Quarenta profissionais de saúde estarão a postos para atender à demanda, sempre a partir das 08 horas da manhã até as 05 horas da tarde. A previsão é de que neste período sejam realizadas no Hospital Municipal cerca de 1.000 cirurgias. Toda a triagem vai acontecer no Centro de Saúde de Maragojipe. E não esqueça de levar o cartão do SUS, RG, CPF e comprovante de residência. Você que tem algum problema ocular ou conhece alguém que sofre de algum mal nas vistas, não deve perder esta grande oportunidade! De 30 de novembro a 07 de dezembro, você tem um compromisso com a sua visão! Programa Saúde em Movimento: mais saúde para quem mais precisa!
Fonte: http://maragojipe1.blogspot.com/

Audiência Pública - Emenda de Iniciativa Popular para a Saúde

A Prefeitura Municipal de Maragojipe e a Câmara Municipal de Vereadores convidam a sociedade Maragojipana para participar da Audiência Pública destinada à área de saúde do município, que acontece nesta quarta-feira, dia 30 de novembro, a partir das 09 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Maragojipe.

Vamos juntos construir uma Maragojipe melhor!

Participe!

Curso de Serviço Social na Educação

Estão abertas as inscrições para o XIX Curso de Serviço Social na Educação: desafios e perspectivas, promovido pelo Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), com apoio da Prefeitura de Maragojipe, através das secretarias de Educação, Esporte e Lazer, e de Desenvolvimento Social. O curso é aberto a todos os profissionais de nível técnico e superior, e acontece nos dias 15 e 16 de dezembro (no 1º dia, das 14h às 17h, e no 2º, das 08h às 12h, e das 14h às 17h), no Mercado Cultural Alexandre Alves Peixoto (bairro do Caijá). As inscrições são GRATUITAS e podem ser feitas através do endereço nessemaragojipe@gmail.com. No ato da inscrição, é preciso fornecer algumas informações indispensáveis: nome, formação, instituição (de trabalho ou ensino), e-mail e telefone. Os participantes receberão certificado de 12 horas. Participe!!
Fonte: http://maragojipe1.blogspot.com/

Unicef: Meio milhão de jovens baianos vivem da extrema pobreza

Indicadores da educação são favoráveis ao estadoO relatório da Situação da Adolescência Brasileira do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta quarta-feira (30), apontou que o adolescente no Brasil está mais pobre e permanece exposto a casos de violência em nível preocupante. Na Bahia, dos cerca de 1,6 milhões de jovens baianos entre 12 a 17 anos, 31,7% – pouco mais de 500 mil jovens vivem na extrema pobreza, em famílias com até 1/4 do salário mínimo per capita por mês - R$ 136,25. Com relação a cor da pele, do total, 300 mil baianos são declarados brancos e 1,3 milhões são negros. O levantamento do Unicef utilizou dados oficiais do governo brasileiro entre 2004 e 2009. Neste período, a taxa de homicídios na Bahia entre a faixa etária de 12 a 17 anos saltou de 8,6 habitantes para cada 100 mil em 2004 para 31,1 pessoas em 2009. A boa notícia é que no mesmo período, os indicadores da educação são favoráveis ao estado. Os indivíduos com o ensino fundamental concluído – no mínimo oito anos de estudo – saltaram de 24,5% em 2004 para 33,9% em 2009 para cada 100 mil baianos. Já os que frequentam o ensino médio pulou de 27,4% para 36% dos jovens. A taxa de abandono no ensino médio também reduziu de 21% para 18% dos jovens que deixaram as salas de aula em 2009 e o analfabetismo caiu em 2009 e atingiu 2,1% da população jovem contra 3,8 em 2004.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/

Cadastrados no Minha Casa, Minha Vida são convocados

Começa nesta terça-feira (29) o atendimento para mais de dois mil cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador. A ação tem o objetivo de reunir toda a documentação necessária para aprovação no programa, e acontecerá das 8h30 às 16h, sem interrupções, no módulo circular da Conder, em Narandiba. Clique aqui e confira a lista dos convocados e dos documentos necessários.

Segundo o líder do PT, deputado estadual Yulo Oiticica já foram contratadas mais de 178 mil moradias em toda a Bahia, colocando o estado em destaque por ter superado, em apenas oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades habitacionais destinadas à faixa de renda de zero a três salários mínimos. O total de unidades contratadas no estado na primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foi de 101.377, sendo 65.117 para municípios acima de 50 mil habitantes e regiões metropolitanas.

Essas ações são viabilizadas por intermédio de políticas públicas como a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) aprovada na Assembleia, instituída pela Lei 11.041/2008. Além da entrega de moradias, o programa também realiza ações como urbanização de assentamentos precários e regularização fundiária, além da prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1188

Pastoral da Criança da Bahia completa 25 anos

Com a temática “Na Missão de Defender a Vida e Promover a Paz”, a coordenação da Pastoral da Criança da Bahia, traz diversas atividades para assinalar os 25 anos da Instituição. No dia 3 de dezembro, no Parque da Cidade, em Salvador, a programação será aberta às 8h, com o encontro das lideranças. Em seguida, momento de louvor. Às 10h, acontece “História de Sucesso” dos 25 anos, além de palestras. Personagens que marcaram a história da Pastoral – Maria Olinda, Irmã Maristela e Zofia Kusy serão homenageadas.

No período da tarde, Dom Tommago Cascianelli, celebra a missa comemorativa. O dia será encerrado com o show de Zilda Betelho e Idalício Costa, com a participação especial do coral infantil Musicanto. Confira a programação:

8h: Encontrão de Líderes

9h: Mística e Louvor

10h: Histórias de Sucesso

11h: Memórias dos 25 anos

13h30: Palestras e homenagens

15h: Missa comemorativa

Show: Zilda Botelho e Idalício Costa

Participação da coral infantil Musicanto
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1193

Pastoral da Criança é homenageada pela Assembleia Legislativa

Em comemoração aos 25 anos da Pastoral da Criança da Bahia, a Assembleia Legislativa, realiza Sessão Especial, nesta quinta-feira (1º), às 9h30. A homenagem foi proposta pelo coordenador da Bancada Católica, o deputado Yulo Oiticica (PT).

“Talvez, a maior homenagem que a Assembleia faça é aprovar um projeto de lei de minha autoria que cria o Dia do Líder da Pastoral da Criança. Sem dúvida, a queda dos índices de mortalidade infantil na Bahia possui uma relação muito estreita com o trabalho desempenhado por essas lideranças em todos os 417 municípios baianos”, disse Yulo.

Para o coordenador estadual da Pastoral da Criança, Cosme de Oliveira, o apoio do parlamentar é crucial na melhoria da qualidade de vida das crianças, além de ser um dos responsáveis pela redução da mortalidade materna da Bahia, que é a principal bandeira da pastoral.

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2000 a 2008 registrou-se a redução percentual de 38,4% das taxas de mortalidade infantil do município de Salvador. Na Bahia, a mortalidade caiu de 62,7% em 1990 para 27,6% para. 2007.

As comemorações pelos 25 anos da Pastoral da Criança da Bahia continuam no dia 3 de dezembro (sábado), no Parque da Cidade, em Salvador, a partir das 8h. Lá, uma grande festa de aniversário será realizada reunindo centenas de pessoas para discutir o tema “Na Missão de Defender a Vida e Promover a Paz”.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1182

Dilma promete modernização de estaleiros da indústria naval até 2014

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta segunda-feira (28), durante o programa de rádio “Café com a presidenta”, que até 2014 irá “construir, expandir e modernizar os estaleiros da nossa indústria naval”. Segundo a presidente, os estaleiros empregam atualmente cerca de 60 mil trabalhadores nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Santa Catarina. A expectativa, de acordo com a petista, é que os novos investimentos transformem o país em um grande gerador de emprego. “O Brasil vai crescer, não só porque vamos ser ricos em petróleo, mas também porque vamos construir uma sólida e complexa indústria de fornecimento de equipamentos, de bens e também de prestação de serviços”, disse. Dilma relembrou ainda o poderio naval brasileiro na década de 70. “Nunca podemos esquecer que o Brasil já teve o segundo maior parque naval do mundo”, recordou.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional capacita jovens da zona rural para atuar em projetos sociais

Mais de 240 jovens de comunidades rurais baianas, com idade igual ou superior a 16 anos, estão sendo capacitados pelo Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR)/Produzir para atuar em projetos executados pelo governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no interior do estado.

A iniciativa, que investe na formação do capital social jovem, permite que meninos e meninas assessorem as associações durante a execução do convênio, qualificando-os para que possam contribuir no desenvolvimento das populações rurais.

Os cursos são ministrados nas sedes dos escritórios regionais, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), e integram a primeira etapa da Proposta de Capacitação de Gestão de Convênios e Projetos, com a participação de dois jovens de cada comunidade atendida pela CAR, companhia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional do Estado da Bahia, indicados pelas próprias associações.

Duas etapas

O programa do curso é dividido em duas etapas. Na primeira, com oito horas, os alunos têm a oportunidade de aprender a prestação de contas de um convênio e quais são as responsabilidades da CAR e da associação, além de entenderem os procedimentos realizados para o pagamento de compras e serviços e para a finalização de prestação de contas. A segunda etapa consiste em noções básicas sobre Microsoft Excel 2007, com foco no preenchimento de formulários e planilhas utilizados para a prestação de contas das associações.

Nessa perspectiva, já foram capacitados, nos meses de outubro e novembro, 81 jovens nos municípios de Seabra, Itabuna, Irecê e Feira de Santana. Até o final deste mês, mais 160 jovens vão ser contemplados pelos cursos nas cidades de Jacobina, Serrinha, Brumado, Caetité, Macaúbas, Santa Maria da Vitória, Jequié, Vitória da Conquista, Condeúba e Juazeiro.
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4284

Conjuve aprova moção em defesa das cotas

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) aprovou, em sua 27ª Reunião Ordinária, na última quinta-feira (24/11), moção pela aprovação imediata do PL 180/2008, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O PL prevê a regulamentação de reserva de vagas para negros/as (pretos/as e pardos/as), indígenas e egressos/as do ensino público nas universidades públicas e no ensino médio técnico federal.

No período da tarde, a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, apresentou as principais iniciativas do Programa Autonomia e Emancipação da Juventude, incluso na proposta de Plano Plurianual (PPA-2012-2015), que também está em tramitação no Congresso Nacional. Na ocasião, os conselheiros deram suas contribuições aos programas apresentados.

A reunião continuou na sexta, 25/11, com a participação do ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e da ministra Luiza Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Ambos vão apresentar aos conselheiros a agenda de debate do Fórum Direitos e Cidadania sobre as ações que estão sendo elaboradas para enfrentar a violência contra a juventude negra. Também estava presente a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi), Claúdia Dutra, que falou sobre o novo formato do Projovem Urbano.


Segue na íntegra moção aprovada

Pela aprovação imediata do PL 180 de 2008 – Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e Estaduais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de nível Médio e dá outras providências

A defesa do direito à Educação pública e de qualidade, questão fundamental a todos os segmentos da juventude brasileira, passa necessariamente pela defesa da democratização do acesso e permanência em todos os níveis de ensino no Brasil.

Nesse sentido, o Conjuve se manifesta pela aprovação imediata do PL 180 de 2008 – em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado –, que regulamenta a reserva de vagas para negros/as (pretos/as e pardos/as), indígenas e egressos/as do Ensino Público, nas Universidades Públicas e no Ensino Médio Técnico Federal.

As classes populares no Brasil, em especial negros/as e indígenas, são majoritárias na educação pública em grande parte de seus níveis, mas minoritários no acesso às Universidades Públicas e às escolas técnicas de nível médio. Portanto, a aprovação do PL 180/2008 contribuirá decisivamente para a reparação das desigualdades historicamente acumuladas e que ainda são obstáculos fundamentais para ampliar os direitos de cidadania a todos e todas no país.

As ações afirmativas, que incluem as cotas ou reserva de vagas, são, hoje, uma realidade em número significativo de universidades públicas no país. O que quer dizer que o PL 180 regulamentaria estas iniciativas, consolidando-as institucionalmente e ampliando-as para as demais universidades e para o Ensino Médio Técnico Federal. Desta forma, a não aprovação deste PL no Senado representaria um grande retrocesso.

Portanto, para o Conjuve, a aprovação do PL 180 é uma causa prioritária à juventude no Brasil e a toda sociedade brasileira.
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4295

Conselho e Coordenação de Juventude manifestam pesar por morte de jovem em acidente

A Coordenação e o Conselho Estadual de Políticas de Juventude da Bahia vêm manifestar seu pesar pelo falecimento, ontem (24), da jovem Alaíde Pereira de Oliveira. A morte dela é decorrente do acidente com o ônibus que transportava jovens que participaram da II Conferência Estadual de Juventude, em Salvador e que capotou na BR-110, na madrugada do dia 31 de outubro, no trecho entre os municípios de Antas e Ribeira do Pombal.

Tão logo tomou conhecimento do acidente, a SERIN, a quem estão vinculados Coordenação e Conselho de Juventude, entrou em contato com o hospital de Ribeira do Pombal, para onde foram levados os feridos, e foi informada que a situação mais grave era a de Alaíde e a de Daliane Natividade. Os médicos recomendaram a remoção para a capital e a secretaria providenciou então o transporte aéreo, internando-as urgentemente nos Hospitais Geral do Estado e Manoel Vitorino.

Assim que foram internadas, o chefe de gabinete da secretaria, Pedro Alcântara, que também é médico, junto com o coordenador de Juventude, Vladimir Pinheiro, acompanharam diuturnamente as pacientes, não só no aspecto médico como também na assistência aos familiares e acompanhantes, com transporte, hospedagem e toda a assistência possível. No caso de Alaíde, havia uma preocupação maior, por conta de ela ter chegado politraumatizada e com hemotórax bilateral. Foram feitos todos os procedimentos necessários, mas, após 22 dias de internamento no HGE a paciente foi a óbito.

Após a liberação do corpo pelo Instituo Médico Legal (IML) (procedimento de rotina) o governo, através da SERIN, providenciou a remoção do corpo para Chorrochó, sua cidade natal, onde serão feitas hoje (25) as cerimônias funerárias.

Em relação a Daliane Natividade, que fez uma cirurgia de quadril muito bem sucedida, continua em observação hospitalar para posterior tratamento domiciliar.
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4291

UFRB promove audiência pública sobre criação de campus em Feira de Santana

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) promove na quinta-feira, dia 1º de dezembro, uma audiência pública sobre a criação do campus da universidade na cidade de Feira de Santana. A audiência será realizada a partir das 9h, no Anfiteatro do Módulo II, na Universidade Estadual de Feira de Santana.

A criação do novo campus da UFRB foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em agosto deste ano. Em reunião no dia 21 de novembro, o Conselho Universitário da UFRB decidiu criar um período de escuta à comunidade acadêmica e regional sobre o perfil do campus desta universidade em Feira de Santana
Fonte: http://ufrb.edu.br/agencia/eventos/details/286

Projeto Educando com a Horta Escolar, em Porto Seguro, é referência para o mundo

O Projeto Educando com a Horta Escolar, no município de Porto Seguro, já é uma referência para o mundo. Por isso, uma comitiva internacional e uma de consultores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão na cidade entre os dias 1º e 2 de dezembro para conhecer as boas práticas do programa, presente em 32 escolas e 6 aldeias indígenas do município, aliando, na prática, o meio ambiente e a boa alimentação às atividades pedagógicas.

Durante a visita, as comitivas, composta por representantes da área de educação e de movimento sociais, visitarão as hortas das escolas indígenas da Reserva da Jaqueira e da Aldeia de Juerana. Também participarão de um almoço na creche São Sebastião, onde conhecerão o cardápio da Agricultura Familiar e os itens que são servidos no cotidiano da alimentação escolar do município.

De acordo com a lei federal 11.947, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAI), 30% dos recursos devem ser investidos na Agricultura Familiar, o que também despertou a curiosidade dos visitantes que querem acompanhar os processos de colheita, higienização e entrega nas escolas dos itens provenientes deste tipo de agricultura. “Vamos promover encontro com as cooperativas, expor alimentos e discutir o tema”, explicou Tatiana Longo, coordenadora do Projeto Educando com a Horta Escolar no município de Porto Seguro.

Para o segundo dia de visitação a Porto Seguro, está prevista a realização do seminário “Programa de Alimentação Escolar Sustentável: Princípios e Organização”, que será um amplo fórum de debates e troca de experiências entre os visitantes, os representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação de Porto Seguro. A comitiva internacional levará as experiências do Brasil, especialmente de Porto Seguro, para implantação do projeto em seus países.

O prefeito de Porto Seguro deverá acompanhar a comitiva, pois prioriza as melhorias na merenda escolar do município, hoje referências para todo o Brasil e até para o mundo. “A vinda desta comitiva é a prova de que estamos no caminho certo e de que nossas crianças estão aprendendo na prática, dentro das escolas, a importância da boa alimentação e dos cuidados com a preservação do meio ambiente”, declarou.

IV Seminário do Projeto Educando com a Horta Escolar - Após a visitação dos estrangeiros, representantes das escolas municipais de Porto Seguro participação do IV Seminário do Projeto Educando com a Horta Escolar, no dia 3 de dezembro. Além do balanço das ações do ano e da elaboração das metas para 2012, estão previstas palestras com a coordenadora nacional do FNDE, Najla Veloso, e com o consultor nacional de nutrição do FNDE, Juarez Calil.

O Projeto Educando com a Horta Escolar foi concebido com a finalidade de intervir na cultura alimentar e nutricional dos escolares, com base no entendimento de que é possível promover a educação integral de crianças, adolescentes e jovens de escolas e comunidades do seu entorno, por meio das hortas escolares incorporando a alimentação nutritiva, saudável e ambientalmente sustentável como eixo gerador da prática pedagógica. A iniciativa tem apoio da FAO (Food and Agriculture Organization – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), e do Ministério da Educação por meio do FNDE. (Fonte: Prefeitura de Porto Seguro)
Fonte: http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=6415

Prefeituras poderão usar até 60% dos recursos do Suas para contratar profissionais

Conselho Nacional de Assistência Social aprova o percentual do repasse mensal aos municípios para pagamento de servidores concursados da assistência social

Brasília, 24 – Os municípios que recebem recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) poderão usar até 60% do cofinanciamento federal para pagar trabalhadores concursados que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A definição do percentual foi aprovada nesta quinta-feira (24), na plenária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O cofinanciamento repassado mensalmente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos municipais só podia ser destinado ao custeio dos serviços s ocioassistenciais. A alteração na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 6 de julho deste ano, permite que parte do recurso federal seja direcionada ao pagamentos dos servidores da assistência social nos municípios, estados e no Distrito Federal.

A regulamentação da porcentagem é de responsabilidade do CNAS. “Essa decisão foi aguardada por gestores municipais e trabalhadores, desejada por muito tempo e manifestada em nossas conferências”, enfatizou o presidente do CNAS, Carlos Ferrari.

A diretora de Gestão do Suas do MDS, Simone Albuquerque, avalia que a regulamentação incentiva as prefeituras a promoverem concurso público e contratar mais trabalhadores para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializados para a População de Rua (Centros POP). “É uma resolução imp ortante por dar qualidade à oferta dos serviços socioassistenciais no Brasil”, disse.

A representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) no CNAS, Marisa Rodrigues, acredita que o percentual de 60% seja considerável para assegurar a continuidade dos serviços com bons profissionais. “Para nós, um Cras ou um Creas tem alto custo operacional porque precisamos manter a estrutura física e pessoal para prestar os serviços.”

Os profissionais que atuam no Suas comemoraram a regulamentação. “O trabalhador vai ter segurança para desenvolver suas atividades junto à população e ser também agraciado com a cobertura legal do processo seletivo”, disse o representante dos trabalhadores do Suas no CNAS, Frederico Leite.

A resolução do conselho passa a ter validade a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o presidente Carlos Ferrari, isso ocorrerá antes da C onferência Nacional de Assistência Social, marcada para 7 a 10 de dezembro, em Brasília.

Deficientes – O CNAS aprovou mais duas resoluções, a serem publicadas no DOU: uma define a habilitação e reabilitação deficientes e sua integração à vida comunitária, estabelecendo requisitos para isso; e a outra sobre integração ao mercado de trabalho.

O presidente do CNAS explica que essas definições correspondem aos anseios das entidades socioassistenciais e dos deficientes que não estavam contemplados na Política Nacional de Assistência Social. “A gente precisava dizer à sociedade e aos conselhos municipais o que significam esses dois objetivos para a assistência social”, explicou Carlos Ferrari.

Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1054
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Reajuste dos professores é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na manhã (24) da última quinta-feira, o Projeto de Lei n° 19.574, que altera a estrutura remuneratória dos cargos de professor e coordenador pedagógico de carreira do magistério estadual. Dos 63 parlamentares, apenas 48 votaram de maneira unânime na proposta de autoria do governador Jaques Wagner, já que 15 deputados faltaram na votação. Dos 14 deputados que compõem a bancada do PT liderada pelo companheiro Yulo Oiticica, somente o deputado J. Carlos não participou da votação.

O projeto de lei vem em conformidade com a Lei Federal n° 11738, de 16 de julho de 2008, que institui piso salarial profissional nacional para o magistério público de R$ 1.187,98 para jornada de no máximo 40 horas semanais.

A lei tem o objetivo de contemplar acordo firmado entre representantes do governo, através das secretarias da Administração e da Educação e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, para equiparar os vencimentos da categoria estadual ao piso profissional nacional.

Com a aprovação da lei, os salários básicos do professor com titulação do ensino médio específico completo ou licenciatura de curta duração e dos cargos de professores não licenciados será alterado. O projeto agora será encaminhado para o governador sancionar.

Os vencimentos previstos no projeto de lei dependem da carga horária do profissional e dos níveis estabelecidos para cada atividade de trabalho. Um professor nível 1, por exemplo, com carga de trabalho de 20 horas semanais vai receber entre R$ 593,99 e R$ 742,4, a depender da classificação, e entre R$ 1.187,98 e R$ 1.484,80 para trabalhadores com carga horária de 40 horas semanais.

A lei prevê, a partir de agosto de 2011, para professores e coordenadores pedagógicos estruturados nos padrões P, E, M e D, ficar piso entre R$ 704,42 e R$ 2.769,74, a depender do grau, para os que trabalham 20 horas semanais e piso de R$ 1.408,84 e R$ 5.539,40 para os que trabalham 40 horas semanais.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1167

PROFESSOR JULIO CESAR PARTICIPA DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM MARAGOJIPE

No ultimo dia 22 de novembro de 2011, foi realizado no Distrito de São Roque do Paraguaçu, em Maragojipe, Estado da Bahia a IV Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Compuseram a mesa de abertura: a Gildete Fialho – Presidente do CMDCA, Marina Bomfim – Secretaria da Reparação Racial e da Mulher, José Moises – Secretario de Desenvolvimento Social/SEDES, Javan dos Santos – Coordenar do Conselho Tutelar, Tita Ferreira – Conselheiro Estadual de Juventude e Membro do Fórum DCA, Fabio Alves – Assistente Social e Coordenador Técnico da CASE/CIA.
A segunda mesa foi composta por: Marcela Silva – Docente da UFRB e Coordenadora do GT de Serviço Social na Educação/UFRB, Prof. Júlio Cesar – Ex-Presidente do CMDCA e Graduando Ciências Sociais da UFRB, Isidoro Urge – Diretor Adjunto/FUNDAC, Marina Bomfim – Secretaria da Reparação Racial e da Mulher e, José Moises – Secretario de Desenvolvimento Social/SEDES.
A Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é parte integrante da IX Conferencia Estadual e, Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. E, teve como objetivo, discutir e monitorar o Plano Decenal 2010-2020.
O professor Julio Cesar ressaltou a conferencia como um importante instrumento democrático e de mobilização social, na qual visa o aprimoramento e aperfeiçoamento das políticas públicas, garantido assim, sua implementação na área da infância e adolescência. O ECA preconiza o principio da prioridade absoluta, todavia, “só há prioridade quando a orçamento”. É preciso garantir para nossas crianças e adolescentes a proteção social e integral, pois, “criança e adolescente não é risco, mais sim, oportunidades”, como diz o Deputado Yulo Oiticica, “crianças, adolescentes e jovens não é problema de policia, mais sim de políticas públicas”, rsesalta.
O jovem e professor Julio Cesar, é ex-conselheiro municipal dos direitos da criança e do adolescente, militante da juventude do partido dos trabalhadores - PT e pesquisador na área da infância e juventude em Maragojipe e Território do Recôncavo. Júlio Cesar, atualmente, está professor da rede estadual de ensino e Graduando Ciências Sociais na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.

CAHL debate cultura, movimentos sociais e resistência

O Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em Cachoeira, traz para a programação do V Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social o debate sobre “Cultura, Movimentos Sociais e Resistência”. No Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, uma caminhada cultural e a Marcha pelo Respeito Religioso, que seguiram pelas ruas da cidade, marcaram o início do evento.

A abertura oficial aconteceu na segunda-feira, dia 21, com a presença do diretor do CAHL, Xavier Vatin; do pró-reitor de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, Ronaldo Barros; do coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros-Recôncavo, Antonio Liberac, e da presidente do Fórum Consciência Negra 2011, Márcia Clementes. As atividades seguem até sexta-feira, dia 23, com uma programação de mesas redondas, conferências e eventos culturais. Entre os nomes homenageados nesta edição, estão João Cândido Felisberto, que ficou conhecido como o Almirante Negro líder da Revolta da Chibata, e João Pequeno da Pastinha, grande mestre de Capoeira Angola.

“Precisamos trazer à luz esses heróis e heroínas negros, contar a história sob nosso ponto de vista”, disse Hamilton Borges, do Quilombo Xis Ação Cultural Comunitária, que participou nesta quarta-feira, 23, da mesa de debate “Movimentos Negros no Brasil Contemporâneo”. Para Borges, o movimento negro foi o movimento de pressão que mais incomodou e transformou a sociedade nos últimos anos. “Conseguimos pressionar os meios de comunicação, os livros didáticos, o judiciário”, citou, ressaltando que ainda há muito que fazer para combater a maior contradição da sociedade: o racismo. “Essa que é a agenda do movimento negro. Uma luta dura, pesada. E quando estamos lutando por nós próprios, estamos lutando por toda a sociedade”, disse.

O professor do CAHL, Cláudio Nascimento, defende que é preciso construir essa luta no âmbito das políticas públicas e também das políticas institucionais. “Muitas vezes, até existe a política pública, mas ela não é instituída”, disse, fazendo alusão à Lei 10.639, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. “Por enquanto, temos uma escola única que ensina a história do negro apenas pela visão da escravidão. Precisamos fazer entender que o negro desenvolveu civilizações importantes, aprimorou tecnologias, entre outras contribuições”, destacou. Nascimento lançou na noite da terça-feira, dia 22, o livro Currículo e Formação - Diversidade e Educação das Relações Étnico-Raciais.
Fonte: http://ufrb.edu.br/agencia/cursos-e-eventos/2665-cahl-debate-cultura-movimentos-sociais-e-resistencia

Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo

Muitas datas ficam para a história. Entre elas, 20 de novembro marca o Dia da Consciência Negra. Surgida para relembrar o aniversário de morte de um dos maiores líderes da resistência negra no Brasil, Zumbi dos Palmares, o período comemorativo destaca seus feitos na resistência e combate à escravidão.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia não esquece a data e, já em 2006, ano de seu nascimento, criou o Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo ou Fórum 20 de novembro. Desde a última quinta-feira, 03, as inscrições estão abertas para as atividades acadêmicas voltadas para temática de igualdade e inclusão social, bases para a comemoração. Entre elas, atividades e atrações culturais, mesas-redondas, arenas de debates, conferência, oficinas e mini-cursos.

Cada campus da UFRB tem seu próprio tema acerca da data comemorativa. Amargosa, com Abdias do Nascimento - um protagonista negro no Brasil contemporâneo. Cachoeira apresenta a matéria sobre o ponto de vista da cultura movimentos sociais e resistência: almirante negro, o cinema negro e João Pequeno de Pastinha. Cruz das Almas desenvolve sobre o ano internacional do afrodescendente. Por fim, Santo Antônio de Jesus vem este ano com o tema cultura e diversidade.
Fonte: http://ufrb.edu.br/agencia/eventos/details/270

UFRB está entre as melhores do Brasil

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia recebeu nota quatro no Índice Geral de Cursos (IGC) referente à graduação e à pós-graduação. Tal pontuação destaca a UFRB no cenário nacional, já que a nota máxima a ser alcançada por uma instituição de ensino superior é cinco.

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infra-estrutura e a qualidade do corpo docente da universidade são avaliados para a emissão do índice.

Veja abaixo nota da reitoria da UFRB:

Nota Pública da Reitoria da UFRB sobre o Índice Geral de Cursos (IGC)


A julgar pelos critérios arbitrados pelo INEP, a UFRB somente terá a oportunidade de melhorar o seu índice a partir de 2011, quando teremos os resultados das primeiras turmas formadas integralmente por esta Instituição.(Trecho da Nota Pública da Reitoria sobre o “Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) – 2007)


Desde a adoção do conceito de IGC pelo INEP, em 2008, declaramos que o princípio da razoabilidade indicava que a aplicação desse índice só deveria ser estendida à UFRB a partir de 2011, quando os resultados das avaliações dos cursos, advindos da sua criação, seriam publicados. Sempre foi evidente que, até esse ano, os resultados desta universidade teriam um considerável peso da avaliação de um único curso - Engenharia Agronômica – que, à época, sofria sérias restrições de investimentos.

A recente divulgação dos IGC 2010 das instituições brasileiras revela que a UFRB obteve o índice na faixa 4 (quatro), confirmando a nossa expectativa. Essa certeza resulta do esforço coletivo da nossa comunidade acadêmica, permitindo que a UFRB, nestes seis anos de existência, implantasse uma série de medidas para qualificar continuamente os serviços públicos que presta. Sempre tivemos como foco a busca da excelência e do desenvolvimento social, científico e cultural. A cada dia, uma pequena conquista, que se junta a outras, possibilita ações gradativas, tendo em vista a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão na UFRB.

Nossos servidores técnicos-administrativos, docentes e discentes enfrentam, com dedicação e responsabilidade, os problemas e adversidades condizentes com o tamanho da tarefa que assumimos: construir a primeira universidade federal integralmente implantada no interior do Estado da Bahia.

Evoluímos nestes seis anos de 600 alunos para 6.573. De cerca de 76 professores para 521. De 93 técnico-administrativos para 484. De uma única graduação para 37 cursos de graduação, 09 mestrados e 01 doutorado. Tudo isso, com grandes desafios, mas sempre perseguindo a qualidade do ensino-pesquisa-extensão-inclusão.

Com tanto trabalho desenvolvido, sempre estivemos convictos de que, no momento em que os nossos formandos fossem avaliados, todo o empenho da nossa comunidade acadêmica seria recompensado e poderíamos afirmar à sociedade baiana que todo este grande investimento está dando resultados promissores. Por isso, o planejamento que seguimos para fazer desta universidade uma referência nacional de qualidade do ensino público e gratuito agora ganha o reconhecimento nacional, com a divulgação pelo Ministério da Educação do IGC, referente ao ano de 2010, que pontua a UFRB com a nota 4, numa escala em que a nota máxima é 5, após a obtenção da média dos cursos avaliados.

Isso significa que os alunos formados pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia estão dentre os mais bem avaliados nacionalmente e que a qualidade dos nossos cursos de graduação e pós-graduação é reconhecida em todo o País. Alguns de nossos cursos estão avaliados entre os melhores do Brasil e esta conquista nos serve de estímulo para que obtenhamos tais resultados em todos os nossos cursos, numa evolução qualitativa constante.

Sabemos de todas as nossas dificuldades. Não temos compromisso com a negação de nossos problemas, mas com a superação deles. Tivemos grande sucesso nas ações que começam e se encerram dentro da própria estrutura estatal, a exemplo de conquista de um quadro técnico e docente de grande qualidade. Infelizmente, naquilo que depende da economia privada, sofremos profundamente, notadamente com empresas que não cumprem com os seus compromissos. Se, de um lado, respondemos a isso com o rigor necessário, é certo de que os prejuízos acadêmicos são muitas vezes incontornáveis. Mas, mesmo assim, nossa comunidade vem dando provas de grande superação.

Trabalharemos com ainda mais afinco e dedicação para qualificar ainda mais as condições de trabalho, o ensino, pesquisa e extensão, com o fortalecimento do sistema de permanência e assistência estudantil, a busca da excelência na gestão, o incremento de mecanismos de controle e participação e o fomento à produção acadêmica.

Reitoria, 18 de novembro de 2011.

Paulo Gabriel Soledade Nacif
Reitor da UFRB

Fonte: http://ufrb.edu.br/agencia/administracao/2653-ufrb-esta-entre-as-melhores-do-brasil

Governo Oficializa novo salário para 2012

O Ministério do Planejamento enviou nesta segunda-feira ofício ao Congresso pedindo a atualização do valor do salário mínimo no ano que vem para 622,73 reais.
Segundo informações da Agência Câmara, a diferença de 3,52 reais em relação ao valor inicialmente proposto se refere à elevação da estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o mínimo.
O aumento na projeção do índice consta do ofício enviado pelo Planejamento ao Congresso, com o objetivo de atualizar os parâmetros econômicos da peça orçamentária para o ano que vem.
Inicialmente, a projeção de inflação pelo INPC era de 5,7 por cento para este ano o que, somada a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto do ano passado, de 7,5 por cento, resultava em um reajuste do salário mínimo de 13,6 por cento, para 619,21 reais.
A estimativa do INPC foi reajustada para 6,65 por cento, com isso o reajuste do mínimo passa para 14,26 por cento em relação aos 545 reais atuais.
Ainda de acordo com as informações da Agência Câmara, com a mudança, os gastos do governo com o Regime Geral da Previdência Social subirão 6,5 bilhões de reais em relação ao projeto original, para 320,4 bilhões de reais no ano que vem.
A diferença terá de ser coberta pelo relator geral do Orçamento no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
SÃO PAULO (Reuters)

Yulo propõe confecção de carteira de identidade em braille

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a impressão de informações em braille nas carteiras de identidade de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o número do documento, o nome da pessoa, a data da emissão da carteira e a data do nascimento do portador devem ter a impressão também em braille.

Na justificativa da proposta, Yulo diz que o projeto visa assegurar aos portadores de deficiência visual o usufruto na sua totalidade dos direitos assegurados por lei a todos os cidadãos brasileiros.

“A carteira de identidade é o documento com validade nacional hábil à identificação dos cidadãos. Assim, se neste documento forem inseridas informações relativas ao seu portador, em braille, permitiremos que o exercício dos direitos da pessoa seja garantido nacionalmente por um documento de caráter permanente”, explica.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1103

MP realiza debate sobre serviço social na educação

Na última terça-feira (22), o auditório J.J. Calmon de Passos do Ministério Público Estadual foi palco de mais um debate sobre Serviço Social na Educação com a participação do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT). O parlamentar petista é autor do Projeto de Lei que prevê o atendimento especializado de um assistente social nas escolas da rede pública da Bahia.

O evento foi promovido pelo GT de Serviço Social na Educação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), que ainda contou com a participação da diretora de educação do Presídio Lemos de Brito (PLB), Mônica Muniz, e do vereador Palhinha (PP).

Yulo defendeu a inclusão do serviço social nas escolas a partir de um olhar que perpassa diversos problemas enfrentados pelas famílias de baixa renda e que interferem no rendimento escolar, propiciando evasão e apatia aos estudos.

O petista também é autor da indicação que cobra ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza a realização de concurso público para assistentes sociais, do piso salarial para os profissionais de serviço social e do Serviço de Atendimento Móvel do CRAS.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1149

CENTENÁRIO DA CAPELA DE STº. ANTONIO DE ALDEIA

A Comunidade de Stº. Antonio de Aldeia celebrará no próximo dia 27 de novembro o Centenário da Capela dedicada a seu Padroeiro o Glorioso Santo Antonio. Consta da Programação: De 14 à 26/11. Trezenário, sempre ás 20:00h. Dia 27/11 ás 10:00h. Celebração Eucarística presidida por Sua Excelência Dom Gregório da Paixão, OSB. Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia e concelebrada pelos Reverendissímos Padres Reginaldo Almeida Moraes (Paróco), Matheus de Lima Leal (Vigário Paroquial) e demais Sacerdotes.

http://www.paroquiadesaobartolomeu.blogspot.com/

Bodas de Prata de ordenação sacerdotal do Pe. Reginaldo Almeida Moraes

É com muito orgulho que a Paróquia de São Bartolomeu de Maragogipe convida a todos os fiés para a Missa em Comemoração ao Jubileu de Prata de Ordenação Sacerdotal do Padre Reginaldo Almeida Moraes, no dia 07 de dezembro de 2011às 10:00hs. na Igreja Matriz.

A Missa será presidida por Dom Murilo Krieger, SCJ. Arcebispo da Arquidioces de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil e demais Padres da Forania e convidados.

Venha e demostre o seu carinho para com o nosso Pastor.

http://www.paroquiadesaobartolomeu.blogspot.com/

Emenda popular pode beneficiar 374 municípios baianos

Dos 417 municípios baianos, 374 têm menos de 50 mil habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes municípios poderão se beneficiar da emenda de iniciativa popular, um novo tipo de emenda que pode ser apresentada ao Orçamento da União.

Segundo o líder do PT, deputado Yulo Oiticica, a nova modalidade de emenda já poderá ser apresentada para o Orçamento de 2012 da União, que reservou R$ 2,2 bilhões para contemplá-la. “A proposta é que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentem diretamente ao Orçamento Federal emendas com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil”, explicou Yulo.

Para o secretário de Planejamento da Bahia, Zezeu Ribeiro, esta é uma excelente notícia para os baianos e, sobretudo, para os municípios mais articulados. “Este é o momento para usar a força de mobilização dos colegiados territoriais para propor ações estratégicas nos municípios e ampliar o volume de recursos”, disse Zezeu.

A expectativa é que a medida beneficie 4.953 cidades brasileiras e cada município pode apresentar apenas uma emenda até o dia 23 de novembro. Os valores serão escalonados: emendas de R$ 300 mil para municípios de até cinco mil moradores; R$ 400 mil, entre cinco e 10 mil habitantes; R$ 500 mil, entre 10 e 20 mil; e, por fim, R$ 600 mil, entre 20 e 50 mil habitantes. As emendas devem ser apresentadas diretamente à Comissão Mista do Orçamento.

Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1082

Conferência garante avanços na construção do direito humano à alimentação adequada

A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no Centro de Convenções, em Salvador, foi encerrada nesta quinta-feira (10), com a apresentação da Declaração Política. O documento reconhece o avanço do Brasil na área de mobilização social e alerta sobre ameaças à segurança alimentar. A cerimônia de encerramento contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, e do secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), Carlos Brasileiro.

Durante os quatro dias do evento, iniciado na segunda-feira (7), dois mil participantes do Brasil e de países da América Latina e da África debateram e deliberaram sobre proposições voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no Brasil e no mundo.

Programas sociais

Além dos avanços brasileiros na mobilização social e na área da segurança alimentar e nutricional, a Declaração Política destaca ainda a implementação das políticas públicas de combate à miséria no país. Entre as causas que ameaçam a segurança alimentar, o documento cita as crises econômicas, o desemprego, as mudanças climáticas, déficit de moradia e os cortes orçamentários em programas sociais.

Segundo o presidente do Consea, Renato Maluf, a Declaração Política e o relatório das atividades da Conferência, que contém propostas mais detalhadas da reunião, serão encaminhados para os três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal e também para organismos internacionais. Renato Maluf fala também das proposições sugeridas no documento, e destaca o aperfeiçoamento dos programas e ações sociais, a concretização do direito à terra, por meio da Reforma Agrária, a estruturação e priorização dos sistemas de produção sustentáveis, com o fortalecimento da autonomia da agricultura familiar, a garantia de acesso à água e a garantia do acesso das mulheres às políticas públicas, assegurando a sua autonomia econômica.

Avanços baianos

O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, afirmou que a Bahia já tem avançado nestas ações. Os resultados são mais de 1,3 milhões de baianos retirados da fome de nível elevado e cerca de 970 mil retirados da condição extrema de pobreza.

O secretário enfatizou as ações que contribuíram para garantir alimentação adequada aos baianos, citando a inclusão de 268 mil famílias no Programa Bolsa Família, o incentivo à agricultura familiar, o apoio a 1.097 projetos comunitários de geração de renda, entre 2007 e 2010, por meio do programa Produzir, beneficiando 105 mil famílias de 344 municípios e a elaboração da Política Estadual de Alimentação e Nutrição.

“Vamos extrair deste documento as propostas sugeridas pelos movimentos sociais, a fim de melhorar ainda mais nossas ações. Estas sugestões são vetores que o Estado pode seguir. Mostra o que podemos fazer para avançar ainda mais”, afirmou. Para fortalecer ainda mais as ações, a Bahia foi um dos estados que aderiu ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), tendo por objetivo formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional.

Fonte: http://www.sedes.ba.gov.br/noticia/conferencia-garante-avancos-na-construcao-do-direito-humano-a-alimentacao-adequada

Caravana percorreu Bacia do Paramirim com ações de combate ao trabalho infantil

Foi encerrada na última sexta-feira (11) a terceira Caravana de Combate ao Trabalho Infantil, que, durante dez dias, cruzou os nove municípios da bacia do rio Paramirim, entre a Chapada Diamantina e o Rio São Francisco. Cerca de 10 mil crianças e adolescentes da região participaram do evento, que ainda conseguiu das prefeituras o compromisso de aderir ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Organizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), a Caravana esteve nas cidades de Boquira, Ibipitanga, Paramirim, Rio do Pires, Érico Cardoso, Tanque Novo, Botuporã, Caturama e Macaúbas. Em cada um dos municípios a atividade começou numa caminhada de conscientização, com a participação dos estudantes, que levaram à população mensagens de combate ao trabalho infantil por meio de panfletagem, cartazes, apresentação de palhaços e grupos culturais.

Para encerrar a ação foram realizadas sessões públicas, nas Câmaras de Vereadores, com a apresentação do diagnóstico do trabalho infantil na região, debate sobre como combatê-lo e assinatura de adesão ao Peti, que permite acesso a políticas públicas de apoio as famílias que tem crianças trabalhando.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Brasileiro, a mobilização une as forças sociais e políticas na busca de soluções para o problema. “Quando a Caravana passa levando sua mensagem e trazendo as ações do estado na área começamos a ter uma perspectiva real de erradicação do trabalho infantil. Sabemos que esse é um problema antigo e que precisa de um olhar especial de todos para que fique no passado”

Números

Nas nove cidades onde a terceira Caravana passou existem 35 mil habitantes com menos de 16 anos, destes 6,3% estão em situação de trabalho infantil. São 2,2 mil crianças que realizam atividades diversas, são babás no serviço doméstico, vendedoras no comércio, ajudantes na construção civil, carregadores nas feiras livres e agricultores na lavoura.

O estudo realizado em parceria com os Centros de Referência em Assistência Social de cada município e feito antes da chegada da Caravana, mostrou ainda que o problema atinge de maneira igual a meninos e meninas e é maior na zona rural, onde estão 70% dos casos.

De acordo com a Superintendente de Assistência Social da Sedes, Ângela Gonçalves, existe uma mistura de componentes culturais e econômicos no trabalho infantil, mas a consequência é sempre danosa, com perda de rendimento e até abandono escolar, falta de capacitação para o trabalho na idade adulta, além dos acidentes e mutilações.

“A partir de agora esses municípios estão aptos a receber o apoio do estado na erradicação do trabalho infantil e também vai haver um monitoramento maior, com uma cobrança efetiva por resultados”, explicou Brasileiro.

A Caravana contou com o apoio da secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, Voluntárias Sociais da Bahia, Agenda Bahia do Trabalho Decente, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Comitê Gestor Estadual do Pacto Um Mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, Universidade do Estado da Bahia, Universidade Federal da Bahia e Organização Internacional do Trabalho.

A coordenadora da caravana, Ana Goretti Melo, destacou que a cooperação de cada órgão foi essencial para a realização da mobilização. Ela lembrou que a ação iniciou a busca ativa de crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho, além, de sensibilizar e mobilizar gestores municipais, lideranças comunitárias, políticas e sociedade com a finalidade de reduzir os índices alarmantes de trabalho infantil no Território Bacia do Paramirim. "Por meio dos nossos esforços conjuntos, tenho a certeza que se vislumbra uma nova realidade nesse Território", citou.

Saúde e educação de crianças e jovens

Este ano dois jovens morreram na Bahia vitimas de acidente durante o trabalho e os números podem ser maiores, de acordo com a Auditora Fiscal do Trabalho do governo federal, Teresa Calabrich. Segundo ela a subnotificação é grande, principalmente quando se tratam de mutilações.

A situação de estresse causada pelo trabalho ainda tira da criança o direito a brincar e estudar comprometendo o desenvolvimento físico intelectual, emocional e social. “Está enganado o pai que acredita ser importante o filho começar a trabalhar cedo, os prejuízos que isso causa são irreversíveis, refletindo inclusive no rendimento do trabalho quando essas crianças viram adultas já que elas acabam não tendo a chance de se capacitar para ter um emprego melhor”, disse Calabrich.

Fotos: Carol Garcia/Secom e Rita Tavares

Fonte: http://www.sedes.ba.gov.br/noticia/caravana-percorreu-bacia-do-paramirim-com-acoes-de-combate-ao-trabalho-infantil

Presidenta Dilma garante os recursos para o metrô de Salvador

Em visita oficial para participar do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendente (AfroXXI), a presidenta Dilma Rousseff (PT) deve anunciar um pacote de obras do PAC da Mobilidade Urbana em Salvador nesta sexta (18), às 16h, no Bahia Othon Palace Hotel. De acordo com o líder do PT, deputado Yulo Oiticica, o pacote será em torno de R$ 2,1 ou R$ 2,2 bilhões. A principal obra que será contemplada pelo PAC deve ser a linha do metrô da Avenida Paralela, ligando o aeroporto ao centro da cidade.

Além de Salvador, outras cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, como Curitiba e Porto Alegre, também estão recebendo aporte de recursos do PAC da Mobilidade Urbana. No sábado (19), a presidenta participa do AfroXXI, no Centro de Convenções da Bahia.

Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1064

Yulo endossa relatório da UNFPA sobre a juventude negra

Nesta sexta-feira (18) pela manhã, o deputado estadual Yulo Oiticica participou da apresentação do relatório “Juventude afrodescendente na América Latina: realidades diversas e direitos (des)cumpridos”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O relatório foi apresentado paralelamente ao Afro XXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes.

Estima-se que na América Latina, segundo a informação disponível nos nove países pesquisados, vivam ao redor de 24 milhões de jovens afrodescendentes, de um total de 81 milhões de pessoas de ascendência africana. Com mais de 22 milhões, o Brasil é o país que reúne a maior quantidade de jovens afrodescendentes, tanto em termos relativos como absolutos. Vêm a seguir Colômbia, Equador e Panamá, que juntos registram cerca de 1,4 milhões de jovens afrodescendentes.

“Um dos desafios em matéria de políticas para afrodescendentes – como sublinhado pelo relatório – é a falta de informação estatística desagregada, sistemática e confiável sobre este grupo de população”, disse Marcela Suazo, Diretora para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas. “A disponibilidade desses dados permitiria evidenciar as iniqüidades enfrentadas por este grupo populacional e, portanto, contribuir para a formulação de políticas afirmativas para os Afrodescendentes”.

A desigualdade que caracteriza a América Latina – a região de maior desigualdade do mundo – se reflete também na juventude afrodescendente, que sofre uma tripla exclusão: étnica/racial (por ser afrodescendente), de classe (por ser pobre) e geracional (por ser jovem). Além disso, as mulheres afrodescendentes sofrem processos de exclusão e discriminação de gênero.

O relatório, fruto de um esforço conjunto do Fundo de População das Nações Unidas e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/CELADE), é o primeiro a apresentar um panorama regional das dinâmicas populacionais das e dos jovens afrodescendentes, tanto em termos demográficos como de distribuição territorial, além de proporcionar informações sobre sua situação em matéria de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, educação e emprego, áreas chave para sua inserção social e sua participação plena nos processos de desenvolvimento de seus países.

Diferenças de direitos

O estudo evidencia as brechas significativas existentes nos países entre os jovens afrodescedientes e os demais jovens. Os dados sugerem a existência de diferenças na implementação dos direitos de saúde reprodutiva entre as jovens afrodescendentes, já que a maternidade em idade precoce é tanto ou mais elevada entre elas que para as demais jovens. Além disso, a maternidade precoce está sistematicamente associada à menores níveis de educação, ainda mais evidentes neste grupo populacional. As porcentagens de jovens que não estudam nem trabalham na região são muito altas e, na maioria dos países, as e os jovens afrodescendentes se encontram entre os mais excluídos destes sistemas.

A situação dos afrodescendentes na região tem cobrado maior visibilidade nos últimos anos graças por um lado ao aumento das organizações e articulações afrodescendentes que defendem seus direitos em nível regional e nacional, e por outro à criação de instituições governamentais encarregadas dos assuntos concernentes aos povos afrodescendentes em mais de uma dezena de países. Contudo, isso não tem sido suficiente. O estudo propõe o investimento e o fortalecimento das políticas afirmativas para a juventude afrodescendente em um marco de direitos, como caminho para superar as iniquidades, a discriminação e a exclusão.

Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1069

Defensoria Pública é homenageada na ALBA

O líder da Bancada do PT participou, na última quinta-feira (17), da Sessão Especial para debater a situação da Defensoria Pública do Estado da Bahia e a situação dos 160 candidatos a defensores aprovados no último concurso e que ainda não foram nomeados. Durante a sessão, o Yulo Oiticica sugeriu a apresentação com a assinatura de todos os deputados para aumentar a dotação orçamentária da instituição.

Atualmente existem apenas 193 defensores para todo o estado, sendo que a previsão legal é de 583. Presentes à sessão, os aprovados ouviram de todos os oradores a disposição de apoiar a causa e a necessidade de fortalecer a Defensoria. Também participaram do encontro o diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro, o deputado Fabrício Falcão (PC do B), a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Laura Amaral, o coordenador da Associação dos Juízes para a Democracia, o juiz Eduardo Brito, a defensora Maria Célia, entre outros.

O deputado Yulo Oiticica (PT) destacou a competência e a ousadia dos defensores baianos, que, apesar da exigüidade de recursos, vêm obtendo reconhecimento nacional em suas iniciativas. Ele citou um fato ocorrido em Xique-Xique para demonstrar a atuação da Defensoria. Naquele município, o movimento dos sem-teto ocupou um imóvel desocupado e os que se diziam donos pediram reintegração de posse. Sem confirmar a propriedade de fato, obtiveram do juiz local a reintegração, momento em que o deputado pediu a ajuda da defensora geral Maria Célia Padilha, que designou um defensor e conseguiu reverter a situação.

“É verdade que a Defensoria está aquém do que a Bahia precisa”, disse, defendendo a contratação imediata dos aprovados no concurso. “Essa não é uma luta de partido nem de bancada, mas de todo o Parlamento”, afirmou, propondo ainda que o governo estabeleça um cronograma de nomeações, o que está faltando. “Precisamos comover o governador Jaques Wagner da necessidade extrema disso”, concluiu Yulo.

Proponente da sessão, o deputado Fabrício Falcão propôs a formação de uma frente parlamentar para encontrar soluções para o fortalecimento daquela instituição. “Vamos debater, conciliar e clamar ao governador Jaques Wagner para que se encontre uma solução para a nomeação dos aprovados”, disse o parlamentar. Celso Castro ocupou a tribuna para lembrar que o Estado não dá a mesma atenção aos órgãos de defesa dos excluídos que dá às instituições que protegem o seu patrimônio. “Temos hoje uma sociedade em que o Estado se autoprotege, mantendo uma Procuradoria muito bem organizada, onde a União se protege mantendo uma advocacia muito bem organizada, mas, para defender o hipossuficiente, não há tradicionalmente na cultura brasileira o mesmo cuidado”, comparou.

Representando os aprovados, Paloma Rebouças disse que a Bahia possui 193 defensores para 584 promotores e 536 juízes, só estando presente em apenas 30 comarcas. O deputado Euclides Fernandes (PDT) se colocou à disposição dos aprovados para encontrar uma solução. “É preciso sensibilizar quem tem a caneta, que é o governador”, disse, ressaltando que Jaques Wagner governa para o social e os mais carentes, com ações como o Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida.

O juiz Eduardo Brito, coordenador da Associação dos Juízes para a Democracia, reafirmou que o defensor público representa a proteção dos hipossuficientes e é essencial à Justiça. Para ele, mesmo que o edital tenha previsto a nomeação de 50 candidatos, deve-se nomear todos os aprovados.

A defensora Maria Célia lamentou que “os defensores vivam mendigando espaço para exercer seu mister” e anunciou que o Plano de Cargos e Salários que está sendo elaborado prevê a realização de novo concurso para defensores, assim como ressaltou a necessidade de reforçar o quadro de servidores do órgão. Ela reconheceu ainda que o governo nunca esteve fechado ao diálogo, “mas o que precisamos é que se diga qual o cronograma para as nomeações”.

Fonte: Diário Oficial

CREAS Eulina Silva dos Santos completa um ano

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Eulina Silva dos Santos, do município de Maragojipe, está completando seu primeiro ano de aniversário. A unidade presta atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo suporte especial na proteção especial de média complexidade.

A metodologia de trabalho do CREAS se baseia na interdisciplinaridade. Após a identificação da demanda, crianças e adolescentes são submetidas à avaliação psicológica e a família é acolhida, orientada e encaminhada para o acompanhamento psicossocial. Os educadores sociais se inserem neste processo, dando apoio na mobilização e divulgação dos serviços prestados. Enfim, todos os profissionais se envolvem na realização dos trabalhos, sejam eles grupos terapêuticos ou socioeducativos, oficinas e palestras.

O CREAS, até este mês de novembro, tem 103 famílias referenciadas em acompanhamento, um grupo socioeducativo de crianças e adolescentes e um grupo de mulheres.

Parabéns, CREAS! Continue ajudando e auxiliando a comunidade maragojipana na busca do exercício da cidadania, através da plena emancipação social.

Fonte: http://maragojipe1.blogspot.com/

Dilma sanciona Comissão na presença de militares

A presidente Dilma Rousseff evitou hoje usar a sua história de ex-guerrilheira política, no discurso durante a cerimônia de sanção das leis de criação da Comissão da Verdade e de Acesso à Informação. Dilma foi muito aplaudida em diversos momentos do discurso. Para ela, a data de hoje é histórica, em comemoração da transparência e da liberdade. 'Hoje o Brasil inteiro se encontra, enfim, consigo mesmo, sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio'.
Os comandantes das três Forças estavam presentes à solenidade. Mas, em vários momentos, não aplaudiram o discurso da presidente. Durante o processo de elaboração da lei de criação da comissão da verdade houve muitas resistências dos militares, e a questão gerou muita polêmica nas Forças Armadas. O ministro da Defesa, Celso Amorim, ao final da cerimônia, amenizou o clima dizendo que 'todos estavam representando a verdade, sem revanchismo'. Uma ausência que chamou a atenção foi a do presidente do Senado, José Sarney, que foi contra o projeto de acesso à informação.
Tentando mostrar que estava ali como chefe de Estado e não como ex-guerrilheira, dando à solenidade um ar institucional, Dilma, em momento algum, se incluiu entre os perseguidos. 'Quando muitas pessoas foram presas, torturadas e foram mortas, a verdade sobre o nosso passado é fundamental, para aqueles fatos que mancharam a nossa história para que isso nunca mais volte a acontecer', disse a presidente, lembrando que foram muitos os que lutaram, que resistiram e que buscaram construir a democracia. E emendou: 'a lei do Acesso à Informação e a lei que institui a Comissão da Verdade se somam ao esforço e à dedicação de gerações de brasileiros e brasileiras que lutaram e lutarão para fazer do Brasil um país melhor, mais justo, menos desigual, por gerações de brasileiros que morreram e que hoje nós homenageamos, não com processo de vingança, mas através do processo de construção da verdade e da memória'.
Para a presidente Dilma, a lei de acesso à informação e a instituição da comissão da verdade têm uma 'importante conexão'. 'Uma não existe sem a outra, uma é pré-requisito para a outra, e isso lançará luzes sobre períodos da nossa história que a sociedade precisava e deve conhecer. São momentos difíceis que foram contados até hoje , ou melhor dizendo, foram contados durante os acontecimentos sobre um regime de censura, arbítrio e repressão', afirmou.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/dilma-sanciona-comiss%c3%a3o-na-presen%c3%a7a-de-militares

MOSAICO BAIANO EXIBE VIRADA CULTURAL

O Mosaico deste sábado, dia 19, às 13h45, na TV Bahia, exibe em primeira mão a cobertura da primeira ‘Virada Cultural’ do Estado que aconteceu nos dias 5 e 6 deste mês (novembro, 2011), em Maragojipe, uma das mais tradicionais cidades do Recôncavo baiano. As atrações incluem shows exclusivos de Vânia Abreu, Retrofoguetes e Jota Veloso, além de apresentações de cordel, cinema, mostra de fotos, teatro, dança, desfile de fanfarras, fantasias e mascarados.

Foram 24 horas de programação cultural contínua e gratuita. As apresentações aconteceram em espaços públicos, como a Casa de Cultura de Maragojipe, a Fundação Vovó do Mangue e a Igreja Matriz de São Bartolomeu. A maratona começou às 19h30 do dia 05 com apresentações de Mandus e Cabeçorras e só terminou no dia seguinte, às 22h30, após show da cantora Vânia Abreu.

Poderão ser apreciadas ainda as belas imagens de saveiros, rios, braços de mar, antigos casario e igrejas, além das fanfarras, fantasias e shows, e entrevistas com artistas e o público presente. A equipe do Programa ‘Mosaico Baiano’ da TV Bahia foi composta pelas diretoras Luciana Queiroz e Emanuella Yglesias, e a assistente de câmera Andrea Nader.

Fonte: Faro Comunicação & Economia Criativa
e Prefeitura de Maragojipe

ENCONTRO IBEROAMERICANO EM MARAGOJIPE

Foi realizado na última terça-feira, 15, no Mercado Cultural Alexandre Alves Peixoto, o Seminário "O Recôncavo Baiano no Ano Internacional dos Afrodescendentes", articulado e realizado pela Prefeitura de Maragojipe, através da Secretaria deReparação Racial e da Mulher, em parceria com as prefeituras de São Felipe, SãoFélix, Santo Amaro, Saubara, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Conceição da Feira e São Francisco do Conde.

O encontro fez parte das atividades do Novembro Negro Maragojipano e foi aberto com uma maravilhosa apresentação teatral. A peça falava da força, garra e crença dos negros africanos, dos orixás e do candomblé, genuína manifestação religiosa dos afrodescendentes.

O racismo e o preconceito contra os descendentes de africanos, a integração social entre negros e brancos e o acesso igualitário aos postos de trabalho são alguns dos temas do encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, celebrado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Este evento maior acontece até sábado, em Salvador, cidade que tem a maior população afrodescendente fora da África. O deputado lembrou das dificuldades que sua família enfrentou, e falou da superação e da volta por cima que deu: "Naquele tempo tudo era mais difícil para os negros. Progredimos, mas precisamos avançar ainda muito mais". A palestra magna do evento foi proferida pelo deputado federal Luiz Alberto, filho da terra e grande fomentador da luta do povo negro por uma vida mai sdigna e equânime."Nós também podemos ir muito longe e conquistar sonhos antes jamais imaginados". O parlamentar abordou, em cerca de 30 minutos, o tema "População Negra e o Acesso aos Espaços de Poder". Com propriedade suficiente para discorrer sobre o assunto, o deputado traçou um mapa da discriminação racial no País.

Fonte: Blog da Prefeitura

INSCRIÇÃO PARA CEEP VALE DO PARAGUAÇU

Começam amanhã, 18, e prosseguem até o dia 30 de novembro, as inscrições para os cursos técnicos de nível médio na rede pública estadual. Serão ofertadas 210 vagas para o Centro Estadual de Educação Profissional do Valedo Paraguaçu (antiga Fundac), na forma de articulação subsequente, ou seja, para quem já concluiu o ensino médio na rede pública de ensino e quer voltar a estudar e fazer um curso técnico de nível médio, para quem não concluiu o ensino fundamental e o nível médio também será possível se inscrever em dois cursos: Agroextrativismo e Guia de Turismo. As vagas são para o primeiro e segundo semestres de 2012. As inscrições serão feitas, exclusivamente, no Portal daEducação: www.educacao.ba.gov.br e no blog da Educação Profissional www.educacaoprofissionaldabahia.blogspot.com. Esta é mais uma etapa da política pública de EducaçãoProfissional da Bahia que visa a formação e qualificação profissional de jovens e trabalhadores para que atendam e se beneficiem do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado. De 2007 até agora, o Estado ampliou em mais de 1.100% a oferta de vagas de cursos técnicos de nível médio, pulando de 4.016 matriculados em 2006 para 50.498 em 2011. A meta é chegar a 84 milpessoas beneficiadas com Educação Profissional na Bahia até 2014. Podem se inscrever apenas pessoas que concluíram o ensino médio em escolapública até o ano de 2011. Segue abaixo os cursos e as vagas oferecidas para oano de 2012:

TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO – 60 VAGAS – SUBSEQUENTE (PÓS-ENSINO MÉDIO)
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – 60 VAGAS – SUBSEQUENTE (PÓS-ENSINO MÉDIO)
TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO – 60 VAGAS – PROEJA MÉDIO ( ENSINO MÉDIO)
TÉCNICO EM AGROEXTRATIVISMO – 30 VAGAS – PROEJA FUNDAMENTAL (5ª A 8ª SÉRIE)

POSTO DE INSCRIÇÕES EM MARAGOJIPE - SINEBAHIA

Fundac promove seminário para discutir questões étnicorraciais na semana da Consciência Negra

Construção de práticas antidiscriminatórias, respeito às diferenças e valorização da diversidade dentro das unidades de atendimento ao adolescente a quem se atribui ato infracional é o objetivo do 1ª Seminário Diversidade Étnicorracial, realizado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). O encontro propõe uma reflexão e discute questões antirracistas, envolvendo diferenças étnicas, de gênero, culturais e religiosas, reunindo educandos, socioeducadores e convidados. Será realizado no próximo dia 18, às vésperas do Dia da Consciência Negra, às 14hs, no Palácio da Aclamação, Campo Grande.
A iniciativa visa criar, desenvolver e fortalecer encontros quatrimestrais para reflexão-ação do cotidiano nas unidades de Atendimento Socioeducativo vinculadas à Fundac, promovendo a compreensão das especificidades do racismo brasileiro, a sensibilização para identificar práticas discriminatórias e a qualificação para uma intervenção pedagógica visando a sua superação.
A ação está fundamentada na Declaração dos Direitos Humanos, que garante que todos os seres humanos têm direitos iguais; na Lei 11645/2008 e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) que prevêem discussões periódicas sobre a temática.
Para enriquecer o debate, os convidados da mesa são: a diretora do Curso de Serviço Social da UFBA, Elizabeth Pinto, a professora da Rede Estadual de Educação, Deyse Sacramento, e o o psicólogo Victor Pimentel, psicólogo, além de gestores, técnicos, educadores de medidas, orientadores e educandos.
Para a diretora geral da Fundac, Ariselma Pereira, “o encontro é importante para o desenvolvimento de ações afirmativas capazes de promover a igualdade e o respeito à diversidade dentro das unidades de Atendimento Socioeducativo. Todos nós temos o direito de sermos respeitados pelo que somos, com as nossas características e valores, isso é um Direito Humano”.


Ascom Fundac
Luciana Rosa
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Sancionada a lei que institui o Plano Estadual de Juventude

Ao lado do presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude, deputado Yulo Oiticica, e de representantes de entidades ligadas à juventude baiana o governador Jaques Wagner sancionou a lei que institui o Plano Estadual de Juventude da Bahia, nesta quinta-feira (17), na Governadoria. O Plano Estadual de Juventude institui eixos e diretrizes para as políticas públicas voltadas para a população entre 15 e 29 anos, apontando metas e objetivos para os próximos doze anos neste campo.

“A sanção do Plano Estadual de Juventude é uma vitória de toda juventude baiana. Representa o anseio de jovens que não mediram esforços para elaborar e construir, em conjunto com o poder público, este marco histórico. Finalmente as políticas de juventude foram elevadas à condição de Política de Estado”, disse Yulo.

Também participaram da cerimônia o presidente do Conselho Estadual da Juventude, Juremar Oliveira, o coordenador de políticas de juventude da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa e o membro da organização Liga dos Invasores, Tiago Azeviche.

A sanção do Plano representa um marco histórico para as políticas públicas de juventude no estado. Isso porque a partir de agora os jovens passam a ter, formal e legalmente, seus direitos e deveres reconhecidos pela Constituição Baiana. Além disso, Governos, Instituições e Sociedade devem perseguir as metas estabelecidas pelo Plano tendo em vista a elevação da qualidade de vida dos jovens.

Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, por unanimidade, no último dia 1º de novembro, o Projeto de Lei 18.532/2010 recebeu parecer favorável do deputado Yulo, relator do plano. O PL 18.532/2010 foi encaminhado ao legislativo baiano pelo Governador Jaques Wagner em janeiro de 2010 e construído a partir das contribuições de mais de 50 mil jovens participantes da I Conferência Estadual de Juventude, realizada em maio de 2008.

A aprovação do plano na Assembleia Legislativa no início de novembro foi resultado de uma intensa mobilização juvenil, que culminou com a realização da II Conferência Estadual da Juventude, que reuniu durante três dias em outubro, na Escola Parque, em Salvador, mais de dois mil jovens de todas as regiões do estado.

A realização da Conferência Estadual mobilizou mais de 60 mil jovens em cerca de 250 encontros municipais e 26 territoriais, além de contar com uma conferência dirigida a jovens em cumprimento de medida sócioeducativa e outra aos povos e comunidades tradicionais, que reúnem indígenas e quilombolas, entre outros agrupamentos.

A conferência estadual elegeu 42 delegados para representar a Bahia no encontro nacional, em Brasília. Duas vagas ficaram com jovens em cumprimento de medida socioeducativa e três para as comunidades e povos tradicionais.

Informações: Secom Bahia

Deputado Yulo prestigia abertura do Afro XXI

Engajado na luta e defesa dos direitos dos afrodescendentes, o deputado Yulo Oiticica prestigiou a abertura do Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), na manhã desta quinta-feira, (17), no Centro de Convenções de Salvador. A Solenidade de abertura contou com as presenças do governador Jaques Wagner, de Enrique Iglesias, que comanda a Secretaria Geral Iberoamericana (Segib), entidade parceira do governo brasileiro na organização do evento. Participaram também a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e a embaixadora Vera Machado, subsecretária de Assuntos Políticos do Itamaraty; Juca Ferreira, embaixador da Segib para o Ano dos Afrodescendentes.

O evento, que acontece até o próximo sábado (19) irá discutir as formas de combate ao racismo, a implantação políticas públicas efetivas de reparação para as populações afrodescendentes no Brasil e em países latino-americanos e africanos.

O evento internacional ocorre após 10 anos da Declaração de Durban, conferência mundial contra o racismo ocorrido em 2001 na África do Sul. As discussões iniciadas em Durban foram importantes para a agenda racial no Brasil e na América Latina. O governador destacou como principais conquistas o ensino da história africana nas escolas públicas; o reconhecimento da festa da Irmandade da Boa Morte como patrimônio imaterial da Bahia e da capoeira como patrimônio cultural brasileiro; a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade, o fortalecimento do turismo étnico-religioso, entre outros. “Todas estas ações visam a promoção da igualdade e o combate ao racismo. Esta é uma luta que passa pela educação, conscientização e tenho certeza que vamos ganhar esta batalha”, enfatizou.

Nos dias 17 e 18 acontecem mesas temáticas, reunindo especialistas, pesquisadores e gestores públicos. Entre os assuntos debatidos estão enfrentamento ao racismo e a desigualdade; marcos legais anti-racistas e acesso à justiça; juventude e garantia de direitos, e religiões de matriz africana.

O resultado desses três dias de debates será apresentado aos chefes de Estado, que se reunirão no sábado (19), no Palácio Rio Branco, para a elaboração da Carta de Salvador, documento final do evento com diretrizes para políticas públicas das nações envolvidas.
http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1048

Líder do PT solicita recuperação da BA-420

O péssimo estado de conservação da BA 420 tem trazido graves transtornos à população, sobretudo no trecho que liga os municípios de Maragogipe e São Félix. Empenhado em minimizar o problema, o líder da bancada do PT , deputado Yulo Oiticica, intermediou reunião entre o secretário de Infra-Estrutura Otto Alencar e o militante do PT de Maragogipe, Júlio César, para solicitar a recuperação de 23km da rodovia.

Ex- conselheiro municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Júlio César destacou que os motoristas e moradores que trafegam pelo local estão sendo prejudicados, já que estão tendo dificuldade de acesso à outros municípios. Outro problema destacado é o dificuldade para escoação da produção agrícola da região.

A preocupação pela recuperação também se dá pelo grande aumento do número de visitantes e turistas no município de Maragogipe. Em 2011, a cidade recebeu o título de cidade baiana da cultura e o seu Carnaval é tombado como patrimônio imaterial da Bahia. Para reforçar o pedido, o deputado Yulo se comprometeu em apresentar emendas para o orçamento do Estado e uma indicação no legislativo solicitando a recuperação da rodovia.
http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1031

Sancionada lei que institui o Plano Estadual de Juventude da Bahia

A garantia do acesso à educação pública de qualidade, saúde, qualificação profissional, cultura, lazer, esporte, tecnologia de informação e de tudo o que está relacionado aos direitos juvenis agora é uma política de Estado. Em cerimônia realizada na Governadoria, o governador Jaques Wagner sancionou, nesta quinta-feira (17), a lei que instituiu o Plano Estadual de Juventude na Bahia.

Tiago Azeviche, 26 anos, é membro da organização Liga dos Invasores, que atende a aproximadamente 200 jovens e crianças em situação de risco social de três bairros de Salvador, a partir da cultura hip-hop. “Estamos reconhecidos por meio de uma política de Estado, algo que vai perdurar por mais anos, não somente por um governo. Agora, o Estado está reconhecendo a juventude em toda a sua diversidade, para que seja parte da sociedade e protagonista da sua história”.

O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Juremar Oliveira, explica o que mudou com a iniciativa. “Com essa lei, podemos romper o que nós chamamos de invisibilidade da juventude para as políticas públicas. As prefeituras, por exemplo, vão começar a ter outro olhar sobre o pensar a juventude, buscando garantir o trabalho, emprego, saúde, esporte e tudo o que os jovens precisam. É uma forma de respeito à história que a juventude brasileira tem de mobilização política, de batalha pela transformação da sociedade e pela conquista de direitos”.

Segundo o coordenador de políticas de juventude da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa, o plano foi construído durante a 1ª Conferência da Juventude, que mobilizou 60 mil jovens. “O Governo do Estado, juntamente com o Conselho Estadual da Juventude, sistematizou estas reivindicações. Na 2ª Conferência Estadual da Juventude, atualizamos este plano, elegendo as prioridades de execução por territórios de indentidade. A Bahia é um dos únicos estados que têm uma lei específica para a juventude”.

Plano

A aprovação do plano na Assembleia Legislativa no início de novembro foi resultado de uma intensa mobilização juvenil, que começou com a I Conferência Estadual, realizada em 2008, e culminou em outubro deste ano com a II Conferência Estadual da Juventude, que reuniu durante três dias, na Escola Parque, em Salvador, mais de dois mil jovens de todas as regiões do estado.

A realização da Conferência Estadual mobilizou mais de 60 mil jovens em cerca de 250 encontros municipais e 26 territoriais, além de contar com uma conferência dirigida a jovens em cumprimento de medida sócioeducativa e outra aos povos e comunidades tradicionais, que reúnem indígenas e quilombolas, entre outros agrupamentos.

A conferência estadual elegeu 42 delegados para representar a Bahia no encontro nacional, em Brasília. Duas vagas ficaram com jovens em cumprimento de medida socioeducativa e três para as comunidades e povos tradicionais.

http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2011/11/17/sancionada-lei-que-institui-o-plano-estadual-de-juventude-da-bahia