A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no Centro de Convenções, em Salvador, foi encerrada nesta quinta-feira (10), com a apresentação da Declaração Política. O documento reconhece o avanço do Brasil na área de mobilização social e alerta sobre ameaças à segurança alimentar. A cerimônia de encerramento contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, e do secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), Carlos Brasileiro.
Durante os quatro dias do evento, iniciado na segunda-feira (7), dois mil participantes do Brasil e de países da América Latina e da África debateram e deliberaram sobre proposições voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no Brasil e no mundo.
Programas sociais
Além dos avanços brasileiros na mobilização social e na área da segurança alimentar e nutricional, a Declaração Política destaca ainda a implementação das políticas públicas de combate à miséria no país. Entre as causas que ameaçam a segurança alimentar, o documento cita as crises econômicas, o desemprego, as mudanças climáticas, déficit de moradia e os cortes orçamentários em programas sociais.
Segundo o presidente do Consea, Renato Maluf, a Declaração Política e o relatório das atividades da Conferência, que contém propostas mais detalhadas da reunião, serão encaminhados para os três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal e também para organismos internacionais. Renato Maluf fala também das proposições sugeridas no documento, e destaca o aperfeiçoamento dos programas e ações sociais, a concretização do direito à terra, por meio da Reforma Agrária, a estruturação e priorização dos sistemas de produção sustentáveis, com o fortalecimento da autonomia da agricultura familiar, a garantia de acesso à água e a garantia do acesso das mulheres às políticas públicas, assegurando a sua autonomia econômica.
Avanços baianos
O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, afirmou que a Bahia já tem avançado nestas ações. Os resultados são mais de 1,3 milhões de baianos retirados da fome de nível elevado e cerca de 970 mil retirados da condição extrema de pobreza.
O secretário enfatizou as ações que contribuíram para garantir alimentação adequada aos baianos, citando a inclusão de 268 mil famílias no Programa Bolsa Família, o incentivo à agricultura familiar, o apoio a 1.097 projetos comunitários de geração de renda, entre 2007 e 2010, por meio do programa Produzir, beneficiando 105 mil famílias de 344 municípios e a elaboração da Política Estadual de Alimentação e Nutrição.
“Vamos extrair deste documento as propostas sugeridas pelos movimentos sociais, a fim de melhorar ainda mais nossas ações. Estas sugestões são vetores que o Estado pode seguir. Mostra o que podemos fazer para avançar ainda mais”, afirmou. Para fortalecer ainda mais as ações, a Bahia foi um dos estados que aderiu ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), tendo por objetivo formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional.
Fonte: http://www.sedes.ba.gov.br/noticia/conferencia-garante-avancos-na-construcao-do-direito-humano-a-alimentacao-adequada
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