Inscrições para o Prêmio Agente Jovem vão até 31 de janeiro

Estão abertas, até 31 de janeiro, as inscrições para o Prêmio Agente Jovem, que vai premiar 500 produtores culturais em todo o Brasil. As iniciativas devem ser realizadas por jovens entre 15 e 29 anos, além de contribuir direta ou indiretamente para a transformação social. O edital do Prêmio foi lançado no dia 12 de dezembro, data do encerramento da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que reuniu cerca de três mil jovens em Brasília (DF) para discutir os avanços e os desafios das políticas juvenis. De acordo com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, o Prêmio atende a uma das reivindicações da Conferência, que ratificou o princípio de que a cultura é um direito fundamental de toda a juventude brasileira.

O projeto conta com investimentos de R$ 5 milhões e vai conceder prêmios de R$ 9 mil para cada iniciativa selecionada. De acordo com o edital, podem participar brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros que residam no país há mais de três anos. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Cultura, com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude e dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário.

Na opinião da secretária Severine Macedo, o Prêmio foi lançado em um momento importante, quando a juventude se articula para conquistar e garantir seus direitos específicos. Ela ressalta que a premiação abrange uma faixa transversal das políticas públicas de juventude e contribui para o fortalecimento da agenda juvenil, por meio da parceria firmada entre a SNJ e demais ministérios, sobretudo o Ministério da Cultura, que tem diversos programas voltados diretamente para o público jovem.

Acesse aqui o edital do Prêmio
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4376

Pra 2012 nascer feliz: desafios da 2ª Conferência de Juventude

Entre os dias 9 e 12 de dezembro, jovens de todo o país estiveram em Brasília com a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Em meio a tantos espaços de participação social que se realizaram nestes dias, a Conferência de Juventude marcou um novo ciclo das políticas públicas destinadas aos jovens brasileiros.

Com o significativo lema “Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil”, nosso encontro reuniu delegações eleitas em mais de mil municípios de todos os 27 estados do país, onde foram realizadas mais de 1.500 conferências territoriais, municipais e estaduais, além das conferências livres, virtual e da consulta aos povos e comunidades tradicionais. Contamos também com uma representativa delegação internacional, de 14 países da América do Sul, África, América do Norte e Europa, ampliando o diálogo entre governos e sociedade civil e a cooperação internacional nas políticas públicas de juventude.

A marca da diversidade da juventude, tão presente nesta Conferência, incluiu por meio da Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais, as vozes e reivindicações dos jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pantaneiros, caboclos, de comunidades de terreiros, mestiços, ciganos, pomeranos e outros.

Nas conferências livres, territoriais, municipais e estaduais, também foram representativas as manifestações da juventude negra, das jovens mulheres, da juventude rural, da juventude ambientalista, dos grupos culturais, do movimento estudantil, da juventude sindical, dos jovens LGBT, das juventudes religiosas, das juventudes partidárias, dos gestores municipais e estaduais de juventude e de tantos outros protagonistas que fizeram com que a 2ª Conferência Nacional de Juventude mobilizasse mais de 500 mil jovens em todo o país.

A primeira Conferência, realizada em 2008, foi responsável pela importante mobilização de governos e movimentos juvenis em torno das bandeiras da juventude, ampliando seu reconhecimento e legitimidade. Neste segundo encontro, a juventude levantou novamente suas causas, mas tratou também de debater os rumos do desenvolvimento nacional a partir do olhar da maior geração de jovens da nossa historia. Mais do que novas políticas públicas, o documento base e as propostas do texto “Para desenvolver o Brasil” apontam essa sintonia do debate da juventude com um projeto de país mais justo e democrático.

Ao inaugurar a Política Nacional de Juventude em nosso país, o Governo Lula trouxe para seus primeiros programas a marca da inclusão social que permeou todo o seu governo. Para aprofundar estas conquistas e enfrentar o ciclo de reprodução da pobreza, que atinge de forma aguda parcela importante da juventude brasileira, somos todos chamados a nos engajar no compromisso ético e político que a presidenta Dilma assumiu por um Brasil sem Miséria nos próximos anos.

Não são poucos os desafios. Neste momento, a juventude também se articula para conquistar e garantir os seus direitos específicos. O Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional, deve ser concebido como uma forte declaração dos direitos dos jovens brasileiros. Sua aprovação fortalece o marco legal das PPJs, que também terá no Plano Nacional de Juventude e na criação do Sistema Nacional de Juventude outras importantes medidas de institucionalização do compromisso do Estado com os jovens do país.

Como tem sido reiterado em diversos momentos, o compromisso da presidenta Dilma, do ministro Gilberto Carvalho e da Secretaria Nacional de Juventude é com o fortalecimento da Política Nacional de Juventude, ampliando seu alcance e diversificando suas ações e programas. É esse sentido comum que unifica as iniciativas hoje em curso na SNJ e que orientou o Programa Autonomia e Emancipação da Juventude, que incluiu pela primeira vez no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2012-2015) um eixo específico para as políticas públicas voltadas para os jovens.

A transição do ProJovem Urbano da SNJ/SG-PR para o Ministério da Educação, que num primeiro momento despertou dúvidas e inquietações, tem recebido uma atenção responsável e articulada por parte do Governo Federal, que fortalece o seu desenho educacional e amplia sua escala, base territorial e os instrumentos de participação e controle social.

Iniciativas como a do Fórum de Direitos e Cidadania, criado pela presidenta Dilma, voltadas para debater medidas de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra caminham neste mesmo sentido de responder às demandas das Conferências e movimentos de juventude, ampliando os instrumentos de denúncia e investigação de casos de violência e unificando os esforços no combate ao preconceito geracional e étnico-racial.

Outra importante medida, firmada na abertura da Conferência, foi a parceria com o Ministério das Comunicações de promoção e apoio a projetos voltados para a inclusão digital da juventude rural. No mesmo caminho, de ampliação do alcance das políticas de juventude, o participatório será um espaço dedicado à promoção da participação social dos jovens e à produção colaborativa de conhecimento, impulsionando o diagnóstico, a pesquisa e o levantamento de dados sobre o tema juventude.

Em parceria com as prefeituras, por sua vez, as Estações Juventude articularão a partir do território uma rede de equipamentos e serviços para a juventude, promovendo a experimentação, o acesso aos bens culturais, às tecnologias da comunicação e outros serviços definidos pelos próprios jovens da comunidade. Partindo do princípio de que a cultura é um direito fundamental da juventude, a SNJ, em articulação com os ministérios da Cultura, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário também participa do Prêmio Agente jovem de Cultura, concedendo premiação a 500 jovens que fazem da sua produção cultural um mecanismo de transformação da sociedade.

Além disso, duas outras agendas relevantes para Secretaria Nacional da Juventude tratam do trabalho decente para a juventude e da sustentabilidade com justiça social. A SNJ integra a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude e busca fortalecer as ações de enfrentamento ao trabalho precário que hoje é vivenciado por uma enorme parcela de jovens brasileiros. Já na ampliação do debate com a juventude sobre sustentabilidade teremos uma grande oportunidade de pôr em destaque o tema com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), em 2012.

Responder aos grandes desafios apontados por esta 2ª Conferencia Nacional de Juventude demandará novas e mais ousadas iniciativas que tenham como foco a promoção da autonomia e emancipação da juventude. Uma nova geração de políticas públicas deve continuar articulando a inclusão produtiva, a elevação da escolaridade e a ampliação dos serviços e equipamentos públicos para a juventude com a garantia de direitos universais e específicos desta população, como o direito à autonomia, à experimentação, à diversidade, à participação e ao território.

Para tanto, precisaremos aprofundar os canais de interlocução com a juventude, que cada vez mais exibe novas redes e formas de participação. As conferências, as redes sociais e o fortalecimento do diálogo com os gestores, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), os conselhos municipais e estaduais de juventude e demais movimentos juvenis seguirão fundamentais no fortalecimento da Política Nacional de Juventude de uma gestão que tem a Participação como um método de governo.

O ano de 2011 foi de muitas conquistas. Chegamos ao final deste período com um balanço positivo a respeito do avanço e do processo de consolidação das políticas públicas de juventude no Brasil. Por outro lado, esta avaliação também está repleta de novas responsabilidades. O ano começará com uma perspectiva ainda mais desafiadora. Teremos muito trabalho, mas após esta 2ª Conferência Nacional de Juventude, temos ainda mais certeza de que contamos com a juventude brasileira no caminho por um país justo, sem miséria e com desenvolvimento sustentável e solidário.

Fonte: Conjuve

Pedido de paz marca missa dos Santos Inocentes

Dom Murilo Krieger, Arcebispo Primaz do Brasil, pediu pelo fim da violência durante a celebração eucarística dos Santos Inocentes, hoje pela manhã, na Igreja da Santíssima Trindade (Água de Meninos). Com a igreja lotada, o deputado estadual, Yulo Oiticica (PT), líder da Bancada Católica na Assembleia Legislativa da Bahia, prestigiou a missa dos Santos Inocentes. Este dia lembra as crianças que foram vítimas do rei Herodes. Todas com menos de dois anos de idade, foram mortas na região de Belém, logo após o nascimento de Jesus.

Há 11 anos a missa é promovida pelas pastorais do Menor, da Criança, Catequética e Infância Missionária que relembra as crianças e adolescentes enfrentaram algum tipo de violência. “A esperança é essencial nesse momento que acreditamos na vida. É preciso que nos alimentemos de boas práticas que garantam a vida, exercitando a paz com o próximo e por onde estivermos”, ressalta o deputado.

A celebração tem por objetivo anunciar a vida e denunciar as práticas que ferem violentamente tantas crianças, adolescentes, jovens e suas famílias. “A necessidade do agir que Jesus nos pede é fazer o bem, combater o mal e que estejamos dispostos a anunciar e promover a vida, em qualquer lugar, defendida por Jesus Cristo”, comentou Dom Murilo.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1526

Tribunal já definiu juízes e suas atribuições para as Eleições 2012

Em quatro portarias publicadas neste mês, foram designadas, por competências, as zonas e magistrados que trabalharão em frentes como o combate a propaganda irregular e registro de candidatos.

Veja a lista completa de juízes e atribuições nas portarias 662, 663, 664 e 665
Prestes a encerrar o ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já tem definido, para as Eleições 2012, os juízes eleitorais e as respectivas atribuições que eles exercerão durante o pleito em Salvador e no interior do Estado.

Elencadas em quatro portarias (662, 663, 664 e 665) expedidas pela Presidência do TRE em 6 de dezembro, as competências estão separadas por zonas eleitorais, segmentando quais magistrados ficarão responsáveis por tarefas como o registro de candidatos, o exame das prestações de contas e a fiscalização da propaganda eleitoral. As portarias foram publicadas Diário da Justiça Eletrônico de 13 de dezembro.

A designação segue determinação da Resolução 23.341/2011, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu o Calendário Eleitoral para 2012, dando o prazo de 19 de dezembro para a designação dos magistrados.

Propaganda eleitoral - Conforme o artigo 1º da portaria 663, em Salvador caberá ao juiz da 19ª Zona Eleitoral providenciar a apreensão e remoção imediata de propaganda eleitoral irregular veiculada através de peças como placas, faixas e cavaletes. A ele será dado o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, podendo, se necessário, requisitar força junto às polícias Militar e Federal. (Fonte: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia -TRE-BA)
Fonte: http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=6793&pag=2

Brasil ainda tem mais de 1 milhão de crianças que trabalham

Reportagem desta quarta-feira (28) da Folha de S. Paulo indicou que, mesmo com os avanços registrados, o Brasil ainda tem mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos anos que trabalham, segundo dados de 2010. Tabulações feitas pelo jornal no Censo do IBGE revelaram que a região Norte concentra a maior parte do problema, onde praticamente uma em cada dez crianças exerce atividade econômica remunerada ou não. Segundo o Censo, o trabalho infantil registrou queda de 6,6% para 6,2% na década. Porém, técnicos do INGE dizem que os dados de 2000 provavelmente são subestimados, já que em 2010 o levantamento foi feito de maneira mais precisa. A pesquisa indicou também que a agricultura e a pecuária são as atividades que mais concentram o trabalho infantil.
Fornte: http://www.bahianoticias.com.br/

PETROBRÁS INVESTIRÁ 5 BILHÕES DE DÓLARES NO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU

A diretoria da Petrobras acaba de aprovar um investimento no estaleiro do Paraguaçu de US$ 5 bilhões. Iniciativa do Consórcio Rio Paraguaçú – composto pela Odebrecht, OAS e UTC Engenharia -, o estaleiro ocupa uma área de 160 hectares nas margens da Baía do Iguape, no município de Maragojipe.

O empreendimento tem como principal objetivo permitir às empresas parceiras participarem de licitações lançadas pela Petrobras para a construção de um conjunto de sondas de perfuração de poços de petróleo.

No final de outubro de 2010, o Ibama liberou a licença de implantação do novo estaleiro, que custará R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão serão financiados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM). A estimativa é de que com a implantação do estaleiro sejam gerados mais de 7 mil empregos diretos na região. A Odebrecht tem 50% do projeto e os outros dois acionistas 25% cada um. A unidade terá capacidade de processar 70 mil toneladas de aço por ano e a previsão é de que as obras sejam executadas em 24 meses.

Fonte:http://www.zevaldoemaragogipe.com/2011/12/petrobras-investira-5-bilhoes-de.html

Mensagem de Natal e Ano Novo do Prof. Júlio Cesar e do Deputado Estadual Yulo Oiticica

Caros Maragojipanos,


O Natal chegou. Com ele nossas esperanças, nossos novos sonhos. Que nossas esperanças estejam sempre vivas, e que nossos sonhos tornem-se realidade. Desejamos que neste Natal e Ano Novo, o amor, a fé e a esperança estejam presentes em cada um de nós.
Que o espírito natalino traga aos nossos corações a fé inabalável dos que acreditam em um novo tempo de paz e amor. E, que o ano vindouro seja um ano de realizações, conquistas e sucesso, que o amor cresça em nossos corações e que a paz reine em todos os lares.

BOAS FESTAS!.....

Esses são os sinceros votos dos amigos e companheiros de luta: Professor Júlio Cesar e o Deputado Estadual Yulo Oiticica

Revisão das cirurgias de catarata

Depois de ter feito mais de 2 mil atendimentos e realizado mais de 1.000 cirurgias, a Prefeitura de Maragojipe, através da Secretaria de Saúde e do Programa Saúde em Movimento, convoca os maragojipanos para nos dias 27 e 28 de dezembro fazerem, no Hospital Municipal, a revisão de todas as cirurgias de vista realizadas na cidade. Você que fez alguma cirurgia de vista pelo Programa Saúde em Movimento não deve deixar de comparecer. Não deixe de se consultar! Sua saúde é o bem mais precioso que você poderia ter.
Saúde em Movimento: é Governo Participativo levando mais saúde para quem mais precisa!

PREFEITURA DE MARAGOJIPE
ORGULHO DE VIVER AQUI

Fonte: http://maragojipe1.blogspot.com/

Decreto de Natal - Frei Betto

Fica decretado que, neste Natal, em vez de dar presentes, nos faremos presentes junto aos famintos, carentes e excluídos. Papai Noel será malhado como Judas e, lacradas as chaminés, abriremos corações e portas à chegada salvífica do Menino Jesus.

Por trazer a muitos mais constrangimentos que alegrias, fica decretado que o Natal não mais nos travestirá no que não somos: neste verão escaldante, arrancaremos da árvore de Natal todos os algodões de falsas neves; trocaremos nozes e castanhas por frutas tropicais; renas e trenós por carroças repletas de alimentos não perecíveis; e se algum Papai Noel sobrar por aí, que apareça de bermuda e chinelas.
Fica decretado que, cartas de crianças, só as endereçadas ao Menino Jesus, como a do Lucas, que escreveu convencido de que Caim e Abel não teriam brigado se dormissem em quartos separados; propôs ao Criador ninguém mais nascer nem morrer, e todos nós vivermos para sempre; e, ao ver o presépio, prometeu enviar seu agasalho ao filho desnudo de Maria e José.
Fica decretado que as crianças, em vez de brinquedos e bolas, pedirão bênçãos e graças, abrindo seus corações para destinar aos pobres todo o supérfluo que entulha armários e gavetas. A sobra de um é a necessidade de outro, e quem reparte bens partilha Deus.
Fica decretado que, pelo menos um dia, desligaremos toda a parafernália eletrônica, inclusive o telefone e, recolhidos à solidão, faremos uma viagem ao interior de nosso espírito, lá onde habita Aquele que, distinto de nós, funda a nossa verdadeira identidade. Entregues à meditação, fecharemos os olhos para ver melhor.
Fica decretado que, despidas de pudores, as famílias farão ao menos um momento de oração, lerão um texto bíblico, agradecendo ao Pai de Amor o dom da vida, as alegrias do ano que finda, e até dores que exacerbam a emoção sem que se possa entender com a razão. Finita, a vida é um rio que sabe ter o mar como destino, mas jamais quantas curvas, cachoeiras e pedras haverá de encontrar em seu percurso.
Fica decretado que arrancaremos a espada das mãos de Herodes e nenhuma criança será mais condenada ao trabalho precoce, violentada, surrada ou humilhada. Todas terão direito à ternura e à alegria, à saúde e à escola, ao pão e à paz, ao sonho e à beleza.
Fica decretado que, nos locais de trabalho, as festas de fim de ano terão o dobro de seus custo convertido em cestas básicas a famílias carentes. E será considerado grave pecado abrir uma bebida de valor superior ao salário mensal do empregado que a serve.
Como Deus não tem religião, fica decretado que nenhum fiel considerará a sua mais perfeita que a do outro, nem fará rastejar a sua língua, qual serpente venenosa, nas trilhas da injúria e da perfídia. O Menino do presépio veio para todos, indistintamente, e não há como professar o "Pai Nosso" se o pão também não for nosso, mas privilégio da minoria abastada.
Fica decretado que toda dieta se reverterá em benefício do prato vazio de quem tem fome, e que ninguém dará ao outro um presente embrulhado em bajulação ou escusas intenções. O tempo gasto em fazer laços seja muito inferior ao dedicado a dar abraços.
Fica decretado que as mesas de Natal estarão cobertas de afeto e, dispostos a renascer com o Menino, trataremos de sepultar iras e invejas, amarguras e ambições desmedidas, para que o nosso coração seja acolhedor como a manjedoura de Belém.
Fica decretado que, como os reis magos, todos daremos um voto de confiança à estrela, para que ela conduza este país a dias melhores. Não buscaremos o nosso próprio interesse, mas o da maioria, sobretudo dos que, à semelhança de José e Maria, foram excluídos da cidade e, como uma família sem-terra, obrigados a ocupar um pasto, onde brilhou a esperança.
Fonte: http://www.cebi.org.br/noticia.php?secaoId=15¬iciaId=2650

"A única coisa constante é que existe permanentemente uma mudança".

Yulo concede títulos de utilidade pública na Assembleia Legislativa

Dos 59 títulos de utilidade pública aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia, em 2011, 13 foram propostos pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), às associações comunitárias organizadas em municípios da Bahia. Os Projetos de Lei concedem, em esfera estad2ual, direitos e a possibilidade de possuir o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.

Yulo é o parlamentar que mais apresentou projetos de lei concedendo o direito de organizações comunitárias terem a possibilidade de receberem recursos diretos dos governos, assim como doações em conta telefônica por contrato com prestadora de serviços; sorteios, vale-brindes e concursos autorizados pelo estado.

Essas associações serão isentas das contribuições previdenciária dada às organizações que possuem o título de Utilidade Pública. Elas são isentas ao pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro (CSSL), INSS patronal, Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e as contribuições ao Sistema S (Senai, Senac, Senai, Sesc e Sebrae).

As associações que obtiveram a concessão foram: Associação Fórum Pró Cidadania, Associação Recreativa Bonfim de Esportes, Associação Baiana de Sobriedade, Associação Comunitária do Povoado de Laranjeira, Associação de Jovens de Guaibim, Organização Desenvolvimento Local Sustentável-o, Instituto de Arte Educação Nego D’Água, Associação Comunitária de Xandú, Associação Cultural, Beneficente e Carnavalesca BL, Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus, Centro Comunitária N. Senhora da Conceição, Instituto de Desenvolvimento Sócio Educacional e Instituto Fatumbi-Aquele que me Faz Renascer.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1454

Carnaval de Maragojipe é atração em Salvador

O requinte, a criatividade e a alegria singular, através das influências de matrizes ibéricas e afro-baianas, elaboradas máscaras e ricas fantasias, serão a principal atração da apresentação artístico-musical do Carnaval de Maragojipe que acontece próxima terça-feira, dia 27 (dezembro, 2011), a partir das 19h, no Palácio da Aclamação, em Salvador.
A apresentação do carnaval encerrará a premiação Festejos da Bahia que acontece no Aclamação. O projeto tem apoio do Governo da Bahia, via programa Fazcultura da Secretaria de Cultura (Secult) e patrocínio da Ambev. O prêmio dá reconhecimento público a empresas privadas, artistas, grupos e produtores culturais, prefeituras e órgãos – municipais, estaduais e federais – que trabalham e realizam festas populares no Estado da Bahia. Após a apresentação do carnaval os convidados participarão de um coquetel nos jardins do palácio.
Tutelado pelo Estado, desde 2009, quando o governador Jaques Wagner decretou a festa Patrimônio Imaterial da Bahia, via pesquisa do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), o Carnaval de Maragojipe se tornou um dos principais pontos de atração do turismo cultural baiano. A manifestação é considerada única por sociólogos e historiadores por salvaguardar, simultaneamente, tradições ibéricas, do carnaval europeu do século XIX e influências de diversas etnias de matriz africana e indígena.
Segundo a antropóloga Nívea Almeida que participa do livro ‘Carnaval de Maragojipe Cadernos do IPAC’ – disponível para downloadgratuito no site www.ipac.ba.gov.br – essa festa que acontece na cidade de mesmo nome localizada a 133 km da capital, no Recôncavo, conserva traços do período colonial português. “Esse carnaval tem a peculiaridades herdadas da cultura afro”, destaca Nívea. Como diferenciais, ela aponta ainda a mescla das religiosidades católica e africanas presentes na festa, a tradição de mascarados e a forma artesanal-familiar de produzir as fantasias. Além dos conhecidos pierrôs, colombinas e polichinelos, típicos da Commedia Dell’Arte – peças teatrais em prosa comuns na Itália do século XVI ao XVIII – o Carnaval de Maragojipe tem releituras dessas fantasias tradicionais e intervenções contemporâneas.
De acordo com o empresário e produtor cultural, André Reis, criador do Prêmio, parte dessa riqueza visual será apresentada na noite do dia 27. “É uma honra encerrar a premiação com uma das mais significativas manifestações culturais baianas, reconhecida oficialmente como bem intangível, ainda mais, em um prédio também tombado como Patrimônio Cultural, que é o Palácio”, diz Reis.
Originário do século XIX, o palácio foi residência dos governadores baianos por 55 anos no século XX, é tombado desde 2010 e administrado pelo IPAC. O prédio tem elementos clássicos, frontões triangulares e dentículos em sincretismo estilístico. A decoração interna é estilo Luís XVI, com molduras, guirlandas, laços e medalhões pintados pelo renomado artista plástico baiano Presciliano Silva.
Qualquer pessoa pode votar nas 120 festas concorrentes no Prêmio Festejos da Bahia. A votação pode ser feita até domingo (25), pelo site www.construindonovasideias.com.br/festejosdabahia. Mais informações através do telefone (71) 9115-6080 ou no site do prêmio.
Fonte: IPAC

Delegação Baiana Volta da 2@ CONFJUV com muitas expectativas na bagagem

Após quatro dias em Brasília participando de debates em prol dos direitos da juventude, a delegação baiana retornou a Salvador.
Com a diversidade representada por todos os Estados presentes na conferência, as reinvindicações foram feitas de acordo com cada cenário.
Marcada pela dissemelhança de identidades da juventude notou-se na Conferência que para pensar em igualdade entre elas precisa-se considerar toda essa pluralidade.
A Conferência que aconteceu entre os dias 9 e 12/12 no Parque da Cidade de em Brasília reuniu 2,5 mil pessoas entre delegados e observadores tinha como objetivo continuar a discussão iniciada desde as etapas municipais que visava debater e formular políticas públicas que asseguram à juventude o desenvolvimento e a efetivação de direitos.
No sábado (10/12), os delegados e delegadas da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude aprovaram o Regimento Interno do encontro.
A aprovação do documento marcou o início oficial dos debates, pois define as normas de funcionamento da Conferência. O texto final é fruto das contribuições dos jovens delegados de todo o Brasil, que apresentaram destaques e fizeram emendas ao Regimento.
Houveram cinco eixos para serem discutidos nos GT´s, foram eles Direito ao desenvolvimento integral; Direito ao território; Direito à experimentação e qualidade de vida; Direito à diversidade e à vida segura e direito à participação e fortalecimento institucional.
No que diz respeito ao cenário internacional foram discutidos os direitos dos jovens no âmbito dos países da América Latina, Península Ibérica e dos participantes das comunidades dos países de língua portuguesa. Tudo fortalecendo a participação brasileira na OIJ (Organização Ibero-Americana de Juventude)
Segundo Severine Macedo, secretária Nacional de Juventude, a realização desta Conferência é um sinal de que, ao contrário da torcida de uns poucos, a juventude brasileira não está apática ou alienada. “Com bandeiras cada vez mais diversificadas e com muita disposição de discutir os rumos do país, é também uma mensagem de que os jovens seguem acreditando que é preciso participar e mudar a política para aprofundar as mudanças que tanto sonhamos para o Brasil”, pontuou Severine.
Nos intervalos das atividades políticas os jovens puderam usufruir de espaços recreativos além de atividades culturais oferecidas ao final das atividades diárias.
Com a satisfação dever cumprido a delegação da Bahia retornou com certeza da contribuição na luta da garantia do cumprimento dos direitos da juventude brasileira.
Segundo Vladimir Costa, coordenador de políticas de juventude da Bahia, a participação da delegação baiana contribuiu muito para os bons debates nos GT´s da Conferência Nacional. “A diversidade da nossa juventude acumulou durante todas as etapas da conferência os grandes temas das PPJ´s. A garantia dos direitos da juventude e o papel a ser desempenhado pelos jovens no projeto de desenvolvimento nacional foram elementos presentes nas colocações e contribuições da delegação baiana à conferência nacional. A expectativa agora é a manutenção dessa mobilização juvenil provocada pelas conferências de juventude para fortalecermos as PPJ´s”, afirmou Vladimir.

Também, contribuiu nesse processo o jovem e professor Júlio Cesar, na condição de Delegado Nacional, na 2º. Conferencia Nacional de Juventude. Como sempre, Maragojipe, o Recôncavo e a Bahia presente e representada. Avante Juventude!............

Fonte: Blog Jovem Gera Ação

MANIFESTAÇÃO NA ESTRADA MARAGOJIPE X SÃO FÉLIX

Uma manifestação aconteceu nesta manhã, 19, na estrada que liga os Municípios de Maragojipe e São Félix, nas proximidades das Pedrinhas. O manifesto foi organizado pela Associação dos Moradores da Vila de Coqueiros, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Naval, Sintepav e Cooperjipe - Cooperativa dos Taxistas de Maragojipe. Somente ambulâncias, Polícias Civil e Militar e pessoas necessitando de atendimento médico foram liberadas para passar pelo bloqueio. Cabe às autoridades uma maior atenção para essa reivindicação importante, pois trata-se de vidas que podem ser tiradas prematuramente por omissão de serviço necessário. Vem ai as festas de final de ano, fluxo intenso de veículos para a Ilha de Itaparica. Estamos de olho!!!
Fonte: http://maragojipe24h.blogspot.com/

Fórum discute ações de combate à violência contra a juventude negra

O combate à violência que atinge a juventude negra foi tema da reunião do Fórum Direitos e Cidadania, realizada nesta sexta-feira (16/12), no Palácio do Planalto. O encontro contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Luiza Bairros (Promoção da Igualdade Racial); da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo; do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral, Paulo Maldos; e de vários representantes da sociedade civil organizada e de governos estaduais e municipais envolvidos com o tema juvenil. O objetivo foi apresentar a Agenda “Violência Contra Jovens Negros”, que prevê um conjunto de ações para enfrentar e solucionar o problema, considerado histórico para o país. A Agenda proposta envolve vários órgãos do Governo Federal, com a parceria direta de estados, municípios e da sociedade civil. Entre os Ministérios responsáveis pelas iniciativas estão as Secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos; os Ministérios da Justiça; Saúde; Educação e Esporte; e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, entre outros.

O combate à violência contra os jovens negros é uma das prioridades da SNJ para 2012, o que foi reforçado recentemente pelos jovens que participaram da 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília (DF), entre os dias 9 e 12 de dezembro. De acordo com a pesquisa “Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil”, desenvolvida pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, a população jovem (dos 15 aos 29 anos) é a principal vítima de homicídios no país. De acordo com o estudo, a violência entre os jovens cresceu de maneira significativa no período de 1998 a 2008. Um outro dado mostra que a cada jovem branco dessa faixa etária que morreu em 2008, morreram, proporcionalmente, mais de dois jovens negros. Além disso, o estudo revela que esse quadro tende a se agravar, já que, de 2002 a 2008, o número de mortes entre jovens brancos caiu 30%, ao mesmo tempo em que aumentou 13% entre os jovens negros.

Na abertura da reunião, os ministros presentes destacaram que, diante desse cenário, a presidenta Dilma Rousseff decidiu colocar a questão como uma das prioridades do seu governo. Trata-se, segundo o ministro Gilberto Carvalho, de uma questão relevante, que representa o resgate da cidadania e a afirmação de direitos, tão defendidos pelo atual governo. O ministro ressaltou, também, que o problema exige medidas emergenciais e o envolvimento dos governantes e de toda a sociedade civil. No encontro de hoje, os representantes dos movimentos sociais e dos governos estaduais e municipais puderam conheceram as ações propostas pelo governo federal, criticar e sugerir outras iniciativas para compor o plano. Em seguida, o governo analisará as sugestões recebidas, acatando aquelas consideradas viáveis, para finalizar o documento que passará pela aprovação da presidenta Dilma Rousseff.

Para elaborar a agenda proposta, foram selecionados 135 municípios que , em 2009, responderam por 70% dos homicídios cometidos contra negros entre 15 e 29 anos. Isso inclui todas as capitais dos 27 estados brasileiros, além das cidades com mais de 100 mil habitantes em todo o Brasil.

Fonte: http://www.juventude.gov.br

Símbolos da JMJ chegam à Salvador

A alegria tomou conta de jovens e fiéis no Bote Fé Salvador, realizado no último domingo (18), no Campo Grande. Depois da benção do bispo auxiliar Dom Gregório Paixão, milhares de filés saíram em caminhada até a Praça Municipal. Durante o percurso, foram apresentados os símbolos da Jornada Mundial da Juventude que emocionaram os jovens.

Para prestigiar este grande evento, o deputado estadual Yulo Oiticica, coordenador da Bancada Católica da Assembleia Legislativa da Bahia e colaborador da atividade, seguiu em caminhada acompanhado da coordenadora do Núcleo Organização Popular de Pau da Lima, Jéssica Sinai. “Este é um momento profundo e marcante para toda a juventude, que vêem no exemplo de Jesus Cristo e de Maria, inspiração para a sua conduta e referência para a sua caminhada na fé”, declara Yulo.

Em 2 trios elétricos, as bandas Alto Louvor e Dominus animaram o evento. Os jovens levantaram as mãos para o céu ou para a direção dos símbolos da JMJ para pedir paz, esperança e a libertação de tantos jovens cujas vidas estão sendo ceifadas pela violência.

Ao chegar na Praça Municipal, o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger e o governador Jaques Wagner esperavam pelos símbolos. “Hoje é um dia de benção com a passagem pela nossa cidade e marcará a vida dos nossos jovens. Nos reunimos aqui porque queremos mostrar a vinda dos ícones por serem exemplos de amor pelo povo baiano”, ressaltou Dom Murilo. O evento foi encerrado com os shows de Eliana Ribeiro e artistas locais.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1431

Yulo apresenta emenda para construção do DISEP

Para apresentar a emenda de R$ 300 mil para construção do Distrito Interligado de Segurança Pública (DISEP) de Ibirataia, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) se reuniu com as lideranças da localidade, nesta quinta (15), em Ibirataia. Questões relacionadas à Segurança Pública, Juventude, Assistência Social, o projeto político para as próximas eleições também estiveram em pauta.

Com a presença do pré-candidato do PT a prefeitura de Ibirataia, Luiz Machado, do comandante do Batalhão da Policia Militar de Ibirataia, Tenente Robson, o deputado Yulo apresentou também emendas para construção de Centros Digitais de Cidadania (CDC), quadras poliesportiva, Centro de Referência da Juventude, compra de viaturas e reformas de delegacias.

“Estou me empenhado para aprovar a emenda para construção do DISEP, além das demais emendas apresentadas. Foi essencial o encontro para debater também o futuro político da região. Queremos aproveitar este momento importante do cenário político na esfera estadual e federal para tornar realidade este projeto nos municípios”, afirma o líder da Bancada do PT, na Assembleia Legislativa da Bahia deputado Yulo Oiticica.

Em seguida o deputado Yulo, Luiz Machado e comitiva visitaram as dependências da Delegacia de Polícia de Ibirataia e puderam constatar as condições físicas das instalações e a situação que se encontram os presos.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1403

Amauri Teixeira é pré-candidato à prefeitura de Jacobina

A capital do ouro volta a sonhar com dias melhores. No último sábado (17) à tarde, o Diretório Municipal do PT formalizou na Câmara de Vereadores de Jacobina local a disponibilidade do nome do deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) de disputar as eleições de 2012 à prefeitura para os demais partidos do município.

O próximo passo é a realização de um grande ato público na cidade para homologar a candidatura, que já tem confirmada a presença dos senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata, do ministro Afonso Florence, de membros da bancada federal do PT, bem como, dos deputados estaduais Yulo Oiticica, Neusa Cadore e Maria Del Carmem. A sessão de sábado foi promovida pelo vereador Carlinhos (PT) em conjunto com os filiados do PT de Jacobina.

Repaginar Jacobina – O nome do companheiro Amauri Teixeira foi ovacionado por todos os militantes do PT municipal e da região, como sendo o único capaz de “repaginar a vida pública” da cidade. Com a presença do presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, do líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica e das deputadas Neusa Cadore e Maria Del Carmem, a pré-candidatura de Amauri também foi endossada pelos prefeitos de Quixabeira e Uibaí, respectivamente, Eliezer Costa e Pedro Rocha, que disseram que Amauri não é só o candidato de Jacobina, mas, de toda a região de Piemonte da Diamantina.

O líder do PT, deputado Yulo Oiticica, disse que não foi nenhuma surpresa Amauri ter sido escolhido o deputado revelação do Congresso Nacional. “Quem conhece Amauri sabe da sua capacidade de aglutinar, mas, principalmente, trabalhar em prol do povo. Por isso, não é nenhuma novidade o fato dele ter sido escolhido no primeiro ano como o deputado revelação da Câmara Federal”, disse Yulo. O petista ainda disse que a sua vinda até Jacobina simboliza que irá participar cotidianamente a partir da candidatura de Amauri da vida da cidade, colocando o seu mandato a disposição dos cidadãos da cidade.

Segundo o presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, o nome do deputado federal Amauri Teixeira sintetiza bem a importância de vencer as eleições de 2012 em Jacobina. “Apesar de novato na Câmara Federal, Amauri já é um dos nossos principais deputados federais no Brasil. Sendo assim, o PT oferece para a população de Jacobina o que tem de melhor para o Brasil”, aponta o presidente. Jonas ainda disse que o governador Jaques Wagner pediu para ele dizer a todos os filiados do PT que, como petista e, se fosse eleitor de Jacobina, certamente, “iria votar 13 para prefeito de Jacobina”.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1437

Yulo declara apoio à pré-candidatura de Pelegrino em Salvador

Com o auditório do Hotel Fiesta lotado, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) declarou apoio a pré-candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino, escolhido pelo PT para disputar as eleições de 2012 à prefeitura de Salvador, durante o Encontro Municipal do partido realizado neste domingo (18). Os 300 delegados votaram por unanimidade no nome do deputado federal para o pleito na capital baiana.

Para o deputado Yulo, líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa da Bahia, o momento é de unificar a base, os partidos e os aliados para possibilitar a construção deste projeto político que queremos implementar em Salvador.

O discurso do governador Jaques Wagner empolgou a militância petista que saiu confiante rumo à vitória. “Todos nós devemos nos unir. Como governador farei o possível para buscar aliados para tornar real o projeto de nosso partido, também em nossa capital”, ressaltou Wagner.

Na avaliação de Nelson Pelegrino a administração municipal está decadente e abandonada o que demandará do novo prefeito amplo projeto para solucionar os problemas de Salvador. “Vou apresentar propostas construtivas e afirmativas para nosso governo. Vamos executar ações na área da cultura, turismo e, principalmente de mobilidade urbana”, destacou.

Estiveram presentes lideranças como o presidente nacional do PT, Rui Falcão, os senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata (PSB), o presidente da Petrobras, José Gabrielli, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, dentre outros.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1423

Prêmio Agente Jovem de Cultura – MinC anuncia edital para a participação de jovens que produzem cultura no país

Na manhã desta segunda-feira, 12, em Brasília, a secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC), Márcia Rollemberg, anunciou a realização do Edital Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais, que vai conceder 500 prêmios, no valor de R$ 9 mil cada, a iniciativas culturais já realizadas e concluídas, propostas por jovens agentes culturais de todo o país.

As inscrições para a premiação estarão abertas a partir de quinta-feira, 15 de dezembro, estendendo-se até 31 de janeiro de 2012, e poderão ser realizadas no endereço eletrônico do MinC ou encaminhadas via Correios. Poderão participar da iniciativa jovens brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes há mais de três anos no país, na faixa etária entre 15 e 29 anos.

O anúncio foi feito momentos antes da realização da plenária final da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que reuniu, na capital federal, no período de 9 a 12 de dezembro, quase dois mil jovens, dentre eles, 1.400 delegados de todo o Brasil, observadores e também convidados nacionais e internacionais. O evento foi coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ/PR).

Parceria

O Prêmio Agente Jovem de Cultura será desenvolvido pelo MinC, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Saúde (MS). Serão 100 prêmios para a categoria Jovem adolescente (15 a 17 anos), 200 para a categoria jovem (18 a 24 anos) e outros 200 para a categoria Jovem adulto (25 a 29 anos).

A premiação abrange uma faixa transversal de políticas públicas dedicadas à juventude e conta com recursos totais da ordem de R$ 5,7 milhões. O concurso terá recursos dos programas Brasil Plural e Cultura Viva, do MinC. Os ministérios envolvidos também concedem apoio financeiro.

As iniciativas culturais poderão contemplar ações voltadas para as áreas de Comunicação, Articulação e Mobilização Cultural, Cultura e Tecnologia, Pesquisa, Acervo e Diálogos Intergeracionais no Campo da Cultura, Formação Cultural, Produção e Expressão Artística e Cultural, Intercâmbios e Encontros Culturais, e Cultura e Sustentabilidade.

Ação mais permanente

Para a secretária de Cidadania Cultural do MinC, é importante identificar e valorizar o que vem sendo feito por jovens que trabalham com a cultura no Brasil. Mas, segundo ela, “esse prêmio é o primeiro passo de um processo de ação mais ampla e permanente, que vai envolver trabalhos de fortalecimento da formação do agente jovem de cultura, incluindo bolsas de formação, com uma parceria, também, do Ministério da Educação (MEC).”

“O jovem brasileiro precisa ter noção da diversidade, do patrimônio cultural que esse país tem. A partir disso ele terá uma decisão, tomará consciência, com maior propriedade, da participação que terá para o Brasil de amanhã”, enfatizou Márcia. Segundo ela, a partir do próximo ano, o trabalho será amplo, visando fortalecer os agentes de cultura.

A Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, disse que o prêmio, além de beneficiar jovens que já vêm desenvolvendo experiências na área cultural, abre uma relação estratégica entre o MinC e a SNJ, com apoio dos demais ministérios envolvidos. “Inaugura um período estratégico de uma relação que vai fortalecer o acesso à produção e à cultura como um direito da juventude brasileira”, acentuou. Segundo Severine, a maior parte dos programas que o MinC desenvolve atinge maximamente os jovens.

Clique aqui e acesse todas as informações sobre o Edital Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais.

Fonte: Ascom/MinC

Comissão da Câmara aprova Lei da Palmada por unanimidade

A Lei da Palmada foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), com o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes. A legislação que vigora atualmente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), menciona "maus-tratos", mas não especifica quais castigos não podem ser aplicados pelos pais ou responsáveis. A partir da aprovação, os parlamentares da Casa terão um prazo para se manifestem sobre a necessidade de votação em plenário. Caso a votação pela comissão seja considerada conclusiva, o projeto irá diretamente para o Senado. O texto do projeto de lei 7.672/2010 foi modificado na terça (13) pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR). O termo "castigo corporal" foi substituído por "agressão física" , o que não agradou os representantes dos direitos da criança e do adolescente e causou polêmica. Após mais um dia de debate, firmou-se consenso em torno da expressão "castigo corporal".
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/

QUATRO IMAGENS ROUBADAS NA IGREJA DE NAGÉ

Mais um crime contra o patrimônio religioso. Desta vez o alvo foi a Igreja do Senhor do Bonfim, no distrito de Nagé que, aliás, já foi roubada em outras três oportunidades. A Igreja foi invadida por volta das 3h, madrugada de terça-feira, 13, por quatro elementos que chegaram em um veículo. Segundo a Delegacia de Polícia Civil de Maragojipe, quatro imagens foram roubadas, dentre elas uma de Nossa Senhora Santana, duas de Nossa Senhora do Livramento e uma de Nossa Senhora do Rosário. O curioso é que sempre ninguém tem pistas dos meliantes. Simplesmente entram nas igrejas, subtraem imagens que não são fáceis nem leves para carregar e ninguém vê, ninguém sabe e nunca se acha o paradeiro nem das imagens nem dos ladrões. Será que estamos diante de uma quadrilha especializada em artes sacras?
Fonte: http://maragojipe24h.blogspot.com/

Prof. Júlio Cesar, propõe e é aceito pelo plenário da 2º. Conferencia Nacional de Juventude, "Moção de Pasar pelo Falecimento" da Jovem Alaíde Pereira

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ALAÍDE PEREIRA DE OLIVEIRA

Nós, conferencistas da 2º. Conferencia Nacional de Juventude vimos pelo presente manifestar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem ALAÍDE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocorrido no ultimo dia 24 de novembro de 2011. A morte dela foi decorrente do acidente com o ônibus que transportava jovens da 2º. Conferencia Estadual de Juventude da Bahia, em Salvador e, que capotou na BA-110, na madrugada do dia 31 de outubro de 2011, no trecho entre os municípios de Antas e Ribeira do Pombal – BA.
No ônibus constavam 32 pessoas, a maioria teve escoriações, mais ambos foram medicados nos hospitais da região e tiveram altas. O caso mais emblemático foi da jovem, Alaíde Pereira, e que perdera a vida.
Assim como nós participantes desta 2º. Conferencia Nacional de Juventude, milhares de jovens do Brasil inteiro, se mobilizaram em seus Municípios, seus Territórios e seus Estados para que esse momento pudesse acontecer. A jovem Alaíde Pereira foi uma grande baluarte, nesse processo de realização das conferencias, a qual mobilizaram milhares de jovens espalhado por esse imenso Brasil.
Sem dúvidas o sucesso da Conferencia de Juventude da Bahia, que mobilizou mais de 60 mil jovens em quase 300 conferencias municipais, territoriais e livres se deve a contribuição de jovens como Alaíde, que acreditam na possibilidade de mudança, que acreditam na força da nossa juventude pela construção de um país novo, democrático e capaz de incluir a nossa juventude na agenda do desenvolvimento.
Alaíde não esta mais entre nós fisicamente, mais permanece viva nos olhos brilhantes, nos gritos de guerra, na esperança viva que existe dentro dos corações de cada jovem brasileiro, que da sua forma acredita e luta por um Brasil mais justo.

Salve Alaíde Pereira, Salve a juventude brasileira!

Brasília, 12 de dezembro de 2011.

Delegação baiana retorna da II Conferência Nacional de Juventude

Após quatro dias em Brasília participando de debates em prol dos direitos da juventude, a delegação baiana retornou a Salvador.

Com a diversidade representada por todos os Estados presentes na conferência, as reinvidicações foram feitas de acordo com cada cenário.

Marcada pela dissemelhança de identidades da juventude notou-se na Conferência que para pensar em igualdade entre elas precisa-se considerar toda essa pluralidade.

A Conferência que aconteceu entre os dias 9 e 12/12 no Parque da Cidade e reuniu 2,5 mil pessoas entre delegados e observadores tinha como objetivo continuar a discussão iniciada desde as etapas municipais que visava debater e formular políticas públicas que asseguram à juventude o desenvolvimento e a efetivação de direitos.

No sábado (10/12), os delegados e delegadas da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude aprovaram o Regimento Interno do encontro.

A aprovação do documento marcou o início oficial dos debates, pois define as normas de funcionamento da Conferência. O texto final é fruto das contribuições dos jovens delegados de todo o Brasil, que apresentaram destaques e fizeram emendas ao Regimento.

Houveram cinco eixos para serem discutidos nos GT´s, foram eles Direito ao desenvolvimento integral; Direito ao território; Direito à experimentação e qualidade de vida; Direito à diversidade e à vida segura e direito à participação e fortalecimento institucional.

Entre as propostas discutidas tiveram destaque a inclusão digital e o direito a informação além do combate a AIDS e o respeito aos gays, neste último aspecto visando uma sociedade mais solidária sem preconceito e tolerante a diversidade sexual.

No que diz respeito ao cenário internacional foram discutidos os direitos dos jovens no âmbito dos países da América Latina, Península Ibérica e dos participantes das comunidades dos países de língua portuguesa. Tudo fortalecendo a participação brasileira na OIJ (Organização Ibero-Americana de Juventude)

Segundo Severine Macedo, secretária nacional de juventude, a realização desta Conferência é um sinal de que, ao contrário da torcida de uns poucos, a juventude brasileira não está apática ou alienada. “Com bandeiras cada vez mais diversificadas e com muita disposição de discutir os rumos do país, é também uma mensagem de que os jovens seguem acreditando que é preciso participar e mudar a política para aprofundar as mudanças que tanto sonhamos para o Brasil”, pontuou Severine.

Nos intervalos das atividades políticas os jovens puderam usufruir de espaços recreativos além de atividades culturais oferecidas ao final das atividades diárias.

Com a satisfação dever cumprido a delegação da Bahia retornou com certeza da contribuição na luta da garantia do cumprimento dos direitos da juventude brasileira.

Segundo Vladimir Costa, coordenador de políticas de juventude da Bahia, a participação da delegação baiana contribuiu muito para os bons debates nos GT´s da Conferência Nacional. “A diversidade da nossa juventude acumulou durante todas as etapas da conferência os grandes temas das PPJ´s. A garantia dos direitos da juventude e o papel a ser desempenhado pelos jovens no projeto de desenvolvimento nacional, foram elementos presentes nas colocações e contribuições da delegação baiana à conferência nacional. A expectativa agora é a manutenção dessa mobilização juvenil provocada pelas conferências de juventude para fortalecermos as PPJ´s”, afirmou Vladimir.
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4338

Secretaria da Educação sorteia 7.424 candidatos para ensino profissional

Dos 115.846 candidatos inscritos (número recorde) para os Centros Territoriais e Estaduais da Educação Profissional, na capital e interior, 7.424 foram contemplados no 6º sorteio eletrônico realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, na tarde desta terça-feira (13), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, de acordo com o número de vagas oferecidas nas unidades.

Uma das beneficiadas é a dona de casa Lidiane de Jesus Rodrigues Queiroz, que depois de dez anos sem estudar fará o curso técnico de nível médio em Análises Clínicas, em Salvador. “Estou muito feliz, com o coração acelerado. Espero fazer o curso e ter um futuro promissor. Este foi meu melhor presente de fim de ano”, comemorou Lidiane ao receber a saudação do marido, Carlos Alberto Queiroz. “Ela parou de estudar antes de a gente casar. Temos um filho de 10 anos e, nesse tempo, se dedicou a cuidar dele e da casa. Agora, resolveu voltar a estudar. Estou muito feliz porque ela terá mais chances de entrar no mundo do trabalho”.

O sorteio foi acompanhado por órgãos controladores do Estado. Representando o Ministério Público e a Procuradoria Geral de Justiça, a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Educação, Terezinha Lobo, ressaltou a importância do sorteio para permitir a disputa em igualdade de condições entre os candidatos. “Fico muito contente em ver a preocupação do Estado em dar efetividade à Educação Profissional da Bahia. Quero demonstrar também meu contentamento pelo acolhimento a dois princípios muito importantes – a transparência que a secretaria procura empreender e a reparação, justamente no sentido de trazer essas pessoas do ensino médio público”, disse Terezinha.

Ampliação

O superintendente da Educação Profissional, Almerico Lima, também representando o Conselho Estadual de Educação (CEE), destacou que o número recorde de inscritos “aponta para a necessidade de ampliação permanente da Educação Profissional”. Ele afirmou que a meta do Estado é chegar a 60 mil vagas, em 2012, e alcançar 84 mil vagas até 2014.

Ainda segundo Almerico, a rede baiana é hoje a terceira maior do país em oferta de vagas, atrás apenas de São Paulo e Paraná. “É importante dizer que o Estado é o maior provedor de cursos técnicos na Bahia, na frente dos institutos federais e do Sistema S. Em 2012, a rede passará a ofertar também cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Nosso objetivo é formar pessoas para que ocupem os espaços gerados pelas demandas do desenvolvimento do nosso estado”.

Teste de habilidade

Os candidatos contemplados no sorteio eletrônico para os cursos no eixo tecnológico produção cultural e design, oferecidos pelo Centro Estadual de Educação Profissional em artes e design, em Salvador, passarão por um teste de habilidade específica, de caráter eliminatório, que será aplicado no Centro durante o período de matrícula. Os estudantes deverão comparecer ao local com os documentos necessários, pois, se aprovados, efetivarão a matricula imediatamente após o teste.

Matrícula

Nos dias 24 e 25 de janeiro de 2012 será realizada a matrícula nos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional, onde os contemplados se inscreveram. É preciso apresentar cópias e originais do CPF, histórico escolar, carteira de identidade, comprovante de residência e duas fotos três por quatro. O início das aulas está previsto para 7 de fevereiro do mesmo ano. Mais informações estão nos sites da Secretaria da Educação e da Educação Profissional.

Fonte: SECOM

I Curso de Extensão de Serviço Social na Educação em Maragojipe

Nos dias 15 e 16 de dezembro, o Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação (GTSSEDU) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia promove o I Curso de Extensão de Serviço Social na Educação na cidade de Maragojipe, com o apoio das secretaria de Educação e de Assistência Social e da Prefeitura Municipal. O curso, aberto à comunidade, acontece no Mercado do Caja, com o objetivo de discutir a inserção do profisional de serviço social nas escolas municipais e os impactos dessa ação para o desenvolvimento do município. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: nessemaragojipe@gmail.com
Fonte: http://ufrb.edu.br/agencia/eventos/details/313-i-curso-de-extensao-de-servico-social-na-educacao-em-maragojipe

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (7), por 70 votos contra 1 o projeto de lei 121/2007, que define o que são considerados gastos em saúde. A proposta, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.

Após a votação do texto principal, os senadores ainda votaram um destaque apresentado pela oposição que pretendia derrubar um artigo que previa a criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). O destaque foi aprovado e o artigo derrubado. Mesmo se estivesse dentro no texto-base, na prática, o artigo não levaria à cobrança do imposto porque sua base de cálculo havia sido derrubada na Câmara.

O texto do projeto manteve a regra, já definida pela Emenda 29, do investimento mínimo em saúde por parte da União. A oposição queria mudar a regra para que o governo federal investisse, no mínimo, 10% de suas receitas na área.

Mas, por votação, foi mantida a atual fórmula, segundo a qual a União deve investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita.

Investimentos dos estados - O texto final absorveu uma mudança introduzida no Senado pelo relator do projeto na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que muda o cálculo de investimento dos estados na saúde. Ele retirou do projeto uma emenda acrescentada pelos deputados que poderia diminuir os investimentos dos estados.

A emenda excluída retirava os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo para definição do percentual mínimo para a área de saúde.

"Não podemos aceitar a nova regra a vigorar pelos próximos cinco exercícios financeiros, segundo a qual são excluídos da sua base de cálculos os recursos para compor o Fundeb", disse o relator da matéria.

O senador também não colocou em seu relatório emenda apresentada pela União que mudava o cálculo de investimentos da União na saúde. Pela emenda, o governo deveria aplicar 10% de suas receitas da área.
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O relator ainda afirmou que gostaria de colocar 10% das receitas da União na saúde. Mas disse que a ausência da CPMF, que foi derrubada pelo Congresso, seria o motivo que impede o governo de investir os 10% em saúde. Em seu relatório, Costa propôs a criação de um novo imposto, mas não determinou alíquotas, o que foi criticado pela oposição. "Sem dúvida que eu queria estabelecer hoje os 10% de investimento em saúde [...] Existisse a CPMF hoje, certamente a parte dela que iria para a saúde seria de R$ 50 bilhões ao ano. Com isto, se tornaria fácil estabelecer um índice de 10%", afirmou.

Humberto Costa ainda criticou a posição da Câmara, que rejeitou, durante a votação da proposta na Casa, a criação de um novo imposto para financiar a saúde. "Fomos derrotados do ponto de vista do financiamento da saúde e do ponto de vista político [...] Dinheiro não nasce em árvore e só aparece se a sociedade estiver convencida disso [...] Não se fez um bem para o país quando a CPMF acabou", disse. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou os argumentos do relator. "Só este ano, o aumento da arrecadação em relação ao ano passado foi de R$ 78 bilhões", disse.

Discussão - Primeiro a discutir a proposta, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) criticou o relatório de Costa, que defendeu a aplicação de recursos na saúde de acordo com a variação do PIB do ano anterior. "Quem garante que não poderemos ter um crescimento zero no próximo ano. Ou mesmo um crescimento negativo o que vai comprometer os investimentos para a saúde", disse o tucano.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), apresentou dois destaques em separado. A proposta da oposição era restabelecer o projeto original do Senado, no qual a União destinava 10% dos recursos para a saúde.

"É em nome daqueles brasileiros que levantam cedo, trabalham duro, que devemos votar a emenda 29 com sensibilidade social, para dizer para o governo federal que a prioridade do povo é a saúde. Por isso, nada mais justo que a aprovação da emenda que fixa os valores de 10% da União", defendeu o senador tucano.

A votação da proposta que regulamenta a Emenda 29 chegou a ser ameaçada pelo próprio governo, que ameaçou ingressar com um requerimento pedindo a retirada da urgência da tramitação da matéria.

O temor do governo era que a própria base não estivesse completamente aliada na proposta do governo, que defende a não inclusão dos 10% em investimentos da União na saúde. Na noite de terça-feira, logo após o fim da votação do projeto do novo código Florestal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu a votação.

Entenda a Emenda 29 - A proposta de regulamentação aprovada nesta quarta mantém as regras para investimentos na saúde definida na Emenda 29. A inovação do projeto de lei está na definição dos investimentos, para evitar que governadores e prefeitos "maquiem" os gastos em saúde pública. Alguns estados aplicavam, por exemplo, o dinheiro em ações amplas de saneamento básico, sob o pretexto de que o investimento teria efeito sobre a saúde da população.

Com a regulamentação da Emenda 29, os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de "acesso universal” que sejam "compatíveis com os planos de saúde de cada ente da federação" e de "responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população".
Fonte: http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=6590&pag=3

Zé das Virgens é premiado como um dos 50 melhores prefeitos do Brasil

Em reconhecimento ao trabalho realizado em Irecê, o prefeito José Carlos Dourado das Virgens recebe na última sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, o Prêmio Top Prefeitos 2011, como um dos 50 melhores prefeitos do Brasil. Realizado pelo Instituto Biosfera desde 2002, o prêmio tem um significado especial, pois diz respeito à legítima aplicação dos recursos públicos, atuação empreendedora, captação de investimentos e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O critério para a premiação foi a realização de uma pesquisa aplicada em todos os estados brasileiros através de formulário confidencial abrangendo um máximo de 4.500 pessoas formadoras de opinião. Irecê foi indicada como uma das cidades brasileiras que mais se destacaram regional e estadualmente pela melhoria da qualidade de vida das suas populações, sob a ótica da sustentabilidade urbana, contemplando aspectos econômicos, ambientais, sociais e culturais.

“Este prêmio para mim é um importante reconhecimento pelo que venho fazendo e também através da soma das ações de todas as Secretarias Municipais. Temos trabalhado muito, com responsabilidade, e conseguido muitos recursos para Irecê”, ressaltou o prefeito.

A cerimônia de premiação será esta noite no Centro de Convenções do Rio de Janeiro, onde será outorgado ao prefeito Zé das Virgens o Diploma e a Medalha do Destaque Nacional em Gestão Pública Municipal. (Fonte: Prefeitura de Irecê)
Fonte: http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=6597

Yulo participará da benção da imagem de irmã Dulce nesta quarta (14)

O líder da Bancada Católica na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Yulo Oiticica, participará nesta quarta-feira (14), no Centro Administrativo da Bahia – sede da CAR – da benção da imagem da Bem – Aventurada Dulce dos Pobres, realizada pelo Arcebispo e Primaz do Brasil, Dom Murílo Kringer, às 9h. A atividade vai contar com a presença do governador Jaques Wagner e demais autoridades.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1365

Inclusão digital é priorizada nos GTs da Educação

Nos Grupos de Trabalhos do tema Educação, voltados para as discussões dos Ensinos Fundamental e Médio, as propostas perpassaram pela inclusão digital nas zonas rurais do Brasil, em atenção as realidades de vários/as jovens que não têm acesso a internet. Ligados ao Eixo 1: “Direito ao desenvolvimento integral”, os GTs de Educação que ocorreram no sábado (10) também trataram de discussões sobre a análise das especificidades de cada região brasileira.

Entre as principais propostas citadas, os debates focaram na luta pela educação de qualidade para alunos e professores e também a participação de jovens e adolescentes nos mais diversos espaços de decisões da política pública de educação. Aliás, essa foi a proposta de maior convergência entre os participantes dos GTs da Educação, no Eixo 1.

O jovem Jordy Miranda da Silva, de 18 anos, do Mato Grosso do Sul, lembra a importância também de outros temas da Educação. “Além de internet de qualidade para zona rural brasileira, estamos na luta por direito ao passe livre para adolescentes e jovens e pela integração do ensino médio”, conta.

Fonte: www.agenciajovem.org

Iniciativa inovadora traz para a Conferência jovens em cumprimento de medida socioeducativa

O estado da Bahia lançou uma inciativa pioneira e inovadora nessa 2ª Conferência Nacional de Juventude. Pela primeira vez, jovens em cumprimento de medida socioeducativa participam como delegados de uma Conferência Nacional. O jovem E.C., de 19 anos, em regime semiaberto após um ano e meio em privação total, e a adolescente M.J.P., 17 anos, há nove meses em regime de privação total, participam como delegados no Eixo “Direito à diversidade e à vida segura”.

A iniciativa foi uma parceria da Fundac – Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia com a Comissão Organizadora Estadual da Bahia e o Conselho de Juventude – CEJUVE do mesmo estado. “A Bahia tem conferências nas comunidades quilombolas e indígenas e por isso decidiu contemplar também esses jovens em medidas socioeducativas. O estado é pioneiro nessa inciativa”, explica Luciana Rosa, assessora de Comunicação da Fundac.

O processo de escolha dos delegados começou com a 1ª Conferência dos Jovens em Medida Socioeducativa e Egressos da Bahia, que reuniu 500 adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em oito unidades do estado. No evento, 15 jovens foram eleitos delegados para a etapa estadual e E.C. e M.J.P. foram os dois escolhidos para representar o grupo na etapa nacional, em Brasília.

“Eu estou achando essa Conferência importante, pois é a primeira vez que eu saio do meu estado e eu estou aqui não porque me colocaram, mas porque eu conquistei”, comemora o jovem E.C. “Estou aproveitando muito essa oportunidade e aprendendo coisas que eu não sabia, eu nunca tinha ouvido falar de Conferência. Conheci gente de vários lugares, conversei com índios, fiz amizades, conheci pessoas novas, é uma experiência muito boa”, vibra o garoto. Já M.J.P. conta que veio para Brasília “para falar um pouco da realidade minha e das minhas companheiras de alojamento. Aprendi bastante e agora vou compartilhar com elas tim tim por tim tim quando eu chegar lá”.

E.C. só reclama um pouco da organização da Conferência. “Achei um pouco desorganizado, pois nós fomos para o GT de Direitos Humanos e um tempo depois falaram que tínhamos que ir para outro GT. Quando chegamos lá, o pessoal já tinha discutido as propostas e eu nem pude fazer a minha direito, então se vocês deixarem, eu queria deixar a minha proposta registrada aí!”.

NOTA DA REDAÇÃO: Claro que a gente deixa E.C. Manda vê no seu recado:

“Na unidade que eu estou tem 78 adolescentes. Tinha um educador que conseguia vagas para alguns meninos no programa ViraVida, que é do Sesi, do Senai e do Sesc. Mas ele só consegue vagas para dois adolescentes, e quando eles se formam, consegue mais duas vagas. Então, minha proposta é que as empresas e cursos profissionalizantes façam parceiras com a Fundac para desenvolver atividades dentro das unidades. Aí quem está no cumprimento já sai com um emprego, pois quem está ali cumpre um ano, um ano e meio, tem até de dois anos e oito meses, mas quando sai não tem o que fazer e volta para a vida do crime de novo. Eu sou sincero, se eu não tivesse a oportunidade que estou tendo, quando eu fosse liberado, eu não vou mentir não, se eu não tivesse o que fazer eu ia voltar para o mesmo ramo”.

Ainda bem que E.C. conseguiu uma oportunidade. É bem provável que no próximo mês ele seja liberado do regime semiaberto e já tem o seu curso profissionalizante, com oportunidades no mercado, garantido. Ele encerra o bate-papo com a Agência Jovem de Notícias com mais uma reivindicação: “é preciso aumentar o salário dos nossos orientadores e profissionais que trabalham com a gente, eles são merecedores, nós somos tratados muito bem, eles passam confiança, nos respeitam e quando eu sair do cumprimento vou querer visitar o Washington, meu orientador, na casa dele. Ele virou meu amigo”.

Fonte: www.agenciajovem.org

Yulo participa da Conferência de Assistência Social

O amplo diálogo para implementação de políticas públicas de Assistência Social marcaram a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, que reuniu cerca de 2 mil pessoas em Brasília, de quarta-feira (7) a sábado (10). Ao final do encontro, os participantes aprovaram o relatório de propostas para orientar as políticas públicas nos próximos dois anos. Uma das principais conclusões do texto é esta: o Sistema Único de Assistência Social (Suas) é para todos e deve atender qualquer família ou indivíduo em situação de risco e vulnerabilidade, independentemente de cor, credo ou classe social.

Convidado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e um dos palestrantes da atividade, o deputado Yulo Oiticica, ressaltou que a conferência é um espaço de debate e formulação de políticas de públicas. “ 52 bilhões foram aprovados para o orçamento de 2012. Isso demonstra o compromisso do governo com as políticas de Assistência Social, avançando ainda mais neste segmento para o povo brasileiro”, completa.

Durante os debate foi aprovado o documento com as propostas apresentadas pelos delegados de todo o país sobre a consolidação do Suas, a valorização dos trabalhadores da área, a qualificação dos serviços e o papel do Sistema Único de Assistência Social na execução do Plano Brasil Sem Miséria. As propostas aprovadas na conferência – promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – servirão de parâmetro para as políticas públicas do setor.

De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, as propostas serão enviadas para deliberação e encaminhamento nas reuniões ordinárias do CNAS. “As deliberações são diretrizes para a organização da gestão nos próximos dois anos e serão discutidas no CNAS, que tem representação governamental e não governamental, com a participação de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços.”

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social apoio e participo das conferências. É essencial e de suma importância que os parlamentares articuladores nas esferas federais, estaduais e municipais também esteja engajados na articulação e no fortalecimento dos investimentos assegurados para a política de assistência social”, frisa Yulo.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1358

Educandos da Fundac Participam da 2ª Conferência Nacional

Dois educandos acolhidos na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) estão entre os 90 jovens que formam a delegação baiana para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, iniciada sexta-feira passada (9), em Brasília, e que acontece até esta segunda-feira (12). Além os delegados, mais dois adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa participarão do encontro como observadores. A Bahia garantiu a participação inédita de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nos espaços de debates para a elaboração de Políticas Públicas de Juventude.

A eleição dos dois educandos é resultado da inclusão e participação desses jovens em duas etapas eletivas da Bahia para o encontro nacional. A primeira foi a I Conferência dos Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos da Bahia, realizada em setembro, na CASE CIA, que elegeu 15 adolescentes para a 2ª Conferência Estadual de Juventude. Essa etapa envolveu mais de 500 adolescentes e foi precedida de etapas preparatórias realizadas em todas as unidades da Fundac. Ela foi resultado da parceria entre a Fundac e Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) e a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Juventude (COE), ambos ligados à Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

A segunda etapa foi a 2ª Conferência Estadual de Juventude, realizada em outubro. Nesta etapa, a delegação dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa pleiteou, bravamente, duas vagas para representar a Bahia e o segmento na Conferência Nacional de Juventude. A delegação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa foi o grande diferencial do encontro estadual e, certamente, também será destaque na 2ª Conferência Nacional de Juventude.
http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1352

Muitos estados, muitos problemas. A juventude reivindica a partir de suas realidades

Reivindicações locais e regionais presentes na Conferência de Juventude mostram a diversidade de pautas e problemas

A bandeira dos coletivos de comunicação e inclusão digital é uma das reivindicações de Murphy, do movimento Hip Hop paulista (Foto: Alessandro Muniz)

Desenvolvimento econômico que afeta a ancestralidade dos povos em Pernambuco, em especial dos jovens, o extermínio juvenil no Paraná e a dificuldade do acesso da juventude indígena baiana às tecnologias são algumas das pautas que as diversas delegações trouxeram a partir de suas realidades locais e regionais para a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude.

Para os jovens do Paraná, o extermínio juvenil é grande preocupação. Os indicadores do estado trazem Foz do Iguaçu como a segunda cidade no país em que morrem mais jovens por causas externas. As delegadas paranaenses Crisfanny Souza e Michely da Silva, ambas de 24 anos, explicam que essa situação faz com que a principal preocupação delas seja a defesa do direito à vida, em especial da população negra. “O jovem negro só aparece nas estatísticas da mortalidade”, exemplifica Crisfanny.

Ninja Zulu ressalta a necessidade de capacitação em segurança pública para que os profissionais atuem de forma cidadã (Foto: Nealla Machado)

Em Belém (PA), o movimento Hip Hop está reivindicando a valorização das culturas juvenis, buscando fazer com que os jovens corram atrás de seus direitos e proponham melhorias para a segurança pública no país. Zulu Ninja, de 33 anos, da capital paraense, pertence à organização Nação Zulu. Ele explica que é necessário mais capacitação dos profissionais da segurança, pois a juventude não enxerga a polícia como cidadã quando se aborda o jovem na rua só por ser jovem ou não o trata com respeito. Ele defende ainda que a região norte precisa de mais projetos por parte dos governos e que os projetos locais sejam apoiados, pois “muitas iniciativas não vão além de Belém por falta de apoio”.

São Paulo, pela grande pluralidade cultural, veio com diversas representações coletivas para a defesa das políticas públicas para a juventude. Murphy, de 30 anos, também do movimento Hip Hop, defende a bandeira dos coletivos de comunicação como uma forma de inclusão digital dos jovens da periferia, citado a inclusão dos softwares livres como uma forma de difusão das mídias coletivas e alternativas. Ele defende ainda a potencialização da mão de obra dos pontões de cultura, para que os jovens formados por meio desses ambientes tenham como se profissionalizar e trabalhar com cultura em suas regiões. Mas, para ele, “o mais importante é garantir o direito à vida para os jovens negros das favelas e periferias, que também em São Paulo estão sofrendo um processo de extermínio por parte da polícia e do estado.”

O desenvolvimento econômico trazido pelos investimentos nas indústrias, estaleiros e portos é uma temática destacada pela militante do Fórum Nacional da Juventude Negra Marta Almeida, de 28 anos, de Pernambuco. “Nós queremos debater o desenvolvimento sem que ele passe por cima da ancestralidade e das comunidades tradicionais”, afirma ela. Enfatiza a necessidade de incluir a juventude nesse desenvolvimento e mostra que no estado o extermínio de jovens, principalmente, negros, é também recorrente.

Em Goiás, Jefferson Roberto, de 23 anos, garante que o descaso vai além da falta de políticas públicas direcionadas para a juventude. Um dos grandes problemas, novamente, é a política para o extermínio de jovens da periferia. “O jovem comente algum delito, faz 18 anos e a policia dá fim nele”, afirma. Outras pautas também defendidas pela juventude de Goiás trata do descaso do governo em relação à educação pública e à manutenção da saúde, pela não privatização dos hospitais públicos da capital Goiana.

Campo em pauta

A permanência e continuidade da juventude no campo estão entre os temas abordados por mais de duzentos jovens vindos de todo o Brasil pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Elenice Anastácio, de 33 anos, do Rio Grande do Norte, integrante do Conselho Nacional de Juventude e da Comissão Organizadora Nacional da Conferência questiona quem vai produzir os alimentos para o país e para o mundo se os jovens estão saindo do campo? De acordo com Elenice, o fechamento de mais de 30 mil escolas rurais é só um dos motivos da saída dos jovens do campo.

Diretamente da Aldeia Manga, no Oiapoque (AP), para a Conferência, Lilian Ramos Oliveira, de 21 anos, da etnia Caripuna, afirma que a saúde é prioritária para seu povo. Ela ressaltou a precariedade e necessidade de mais recursos para a saúde e lamenta que outros indígenas de sua etnia não puderam vir à Brasília por falta de apoio. A dificuldade dos jovens participarem da Conferência também é uma pauta defendida.

Representando o povo Tupinambá da Bahia, Alisson Cruz, de 23 anos, explica que, enquanto segmento, os jovens indígenas esperam contribuir com todas as discussões. “Mas também queremos tratar do respeito aos povos indígenas, da educação indígena”, reforça. Segundo Alisson, a vontade de acessar os bens sociais também faz parte dos anseios dos jovens indígenas. “O mesmo que os jovens brancos querem, nós também queremos”, afirma.

Cada região do país, a partir de suas diversas realidades e particularidades, enriquecem o debate sobre políticas públicas e mostram a cara do país, construindo um panorama das demandas juvenis e mostrando que as juventudes estão comprometidas em lutar pela melhoria de suas respectivas regiões e de todo o Brasil

Fonte: www.agenciajovem.org

Desenvolvimento e efetivação de direitos foi tema da primeira mesa da 2ª Conferência Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos

Esse foi o tema da primeira mesa da 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizada na manhã deste sábado (10/12).

A mesa foi mediada pela vice-presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Angela Guimarães, e contou com a participação da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, da pesquisadora e antropóloga, Regina Novaes, do secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Roberto Marinho, e do sócio-presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.

Regina Novaes abriu o debate destacando os desafios para o desenvolvimento e efetivação de direitos da juventude. Segundo a pesquisadora, o Estado precisa assegurar e implementar políticas publicas, enquanto à juventude cabe buscar novas formas de inclusão e participação social, alinhadas ao desafio democrático de equacionar a igualdade e a diversidade. “Nós precisamos entender que a juventude é um sujeito singular, construído no plural, e só vai existir no momento de confluência entre direitos de cidadania e direitos humanos”. Já o Roberto Marinho falou sobre os novos paradigmas de desenvolvimento, alinhados à sustentabilidade, solidariedade e territorialidade.

Renato Meirelles apresentou dados do estudo “Dez anos da Classe Média”, realizado pelo Instituto Data Popular, com foco na nova cara da juventude brasileira. Os dados demonstram uma mudança de objetivos dos representantes da classe e os avanços conquistados por esse elevado grupo de pessoas que ascenderam à faixa média da sociedade. “63% dos jovens entre 18 e 25 anos que estão na faculdade são da classe C, o que demonstra que políticas públicas como o Prouni estão surtindo efeito”.

O presidente do Conjuve, Gabriel Medina, ressaltou a importância de o Estado investir em novos espaços públicos de socialização. “Não podemos deixar que os shoppings sejam os únicos espaços de socialização desse país, precisamos investir em espaços públicos”.

Já a secretária nacional de juventude, Severine Macedo, apresentou um balanço dos avanços dos programas desenvolvidos pelo governo federal nos últimos anos e os novos desafios que deverão compor a agenda juvenil. Severine lembrou que o país passa por um momento especial, de conquistas sociais e econômicas, mudando, portanto, as prioridades das demandas desse segmento, que hoje luta por um espaço efetivo de participação, e exigindo uma nova abordagem do tema pelo Estado brasileiro.A 2ª Conferência segue com novas discussões até segunda-feira (12/12), quando será realizada a plenária final do encontro.

http://www.juventude.gov.br/conferencia/noticias-outras/10-12-2011-desenvolvimento-e-efetivacao-de-direitos-foi-tema-da-primeira-mesa-da-2a-conferencia/

Direitos da Juventude: igualdade na diversidade

A galera se mobilizou e conseguiu conversar com Regina Novaes e Renato Meirelles, participantes da primeira mesa de debate de hoje (10): ”Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos”, da 2a. Conferência Nacional da Juventude.

Foto: Agência Jovem

“Não podemos idealizar a juventude”, afirmou Regina Novaes, antropóloga e presidenta da primeira gestão do Conselho Nacional de Juventude, quando fala que esta é um reflexo da sociedade em que vive. Para ela, devemos considerar as diversas identidades e, para pensar a igualdade entre elas, precisamos considerar toda essa pluralidade existente.

O sócio-presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, ressalta que o Brasil mudou e os jovens têm atuado cada vez mais como protagonistas dessa mudança. “Os jovens da nova classe média são mais escolarizados que seus pais. Você tem hoje uma porcentagem grande de jovens que efetivamente contribui para a renda familiar, coisa que não acontecia no passado”, afirma. Tudo isso leva a necessidade de aprimoramento das Políticas Públicas de Juventude. Segundo ele, agora temos formadores de opinião que estão, em sua maioria, conectados. O diálogo passa a ser diferente.

Para ambos, o desenvolvimento presenciado nos dias atuais é um desenvolvimento inédito, devendo este ser sustentável para não sofrer um retrocesso em relação a tudo que já foi conquistado. Para Regina, os direitos da juventude e as Políticas Públicas devem caminhar juntos, com a sociedade cobrando seus direitos e o Estado garantindo-os.

Renato ainda enfatiza que as Políticas Públicas devem ser políticas de Estado e não de governo. Elas devem ser um conjunto de ações que garantam o processo de igualdade entre todos.

Fonte: www.agenciajovem.org