Yulo saúda novos membros do Conjuve

“Baiana, mulher negra e de luta”. Com essas palavras o presidente da frente parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual, Yulo Oiticica (PT), se referiu a Ângela Guimarães, a nova presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), durante seu discurso, nesta quinta-feira (10).

Para Yulo, os 40 novos membros eleitos para o biênio 2012/2013 terão a missão de dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pelo Conselho, o colegiado terá vários outros desafios. Já entre as primeiras ações está a mobilização e participação na Conferência Rio+20, que acontece em junho, além de encaminhar e responder as demandas apontadas na 2ª Conferencia Nacional de Juventude.

“Gostaria de parabenizar a companheira Ângela Guimarães, pelo pleito e pelo belo trabalho que já faz à frente da Secretária Adjunta da Secretária Nacional da Juventude. Também gostaria congratular a companheira, Rebeca Ribas, que assume a vice-presidência do Conselho Nacional Juventude. Ambas ajudaram a construir o Conselho Estadual de Juventude e agora, farão a diferença na esfera nacional”,  frisa Yulo.

Conjuve – O Conselho Nacional de Juventude foi criado em 2005 e tem objetivo de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. É composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil.

Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2644

Ministros Gilberto Carvalho e Brizola Neto prestigiam Fórum Nacional de Trabalho Decente para a Juventude

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Brizola Neto (Trabalho e Emprego) prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (4/5), os participantes do Fórum Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Ministério do Trabalho e a Secretaria Nacional de Juventude. Os ministros ressaltaram a importância do tema, que entrou na agenda do governo federal em 2003, quando o Brasil assinou o tratado de cooperação com a OIT. Em 2006, o país lançou a sua agenda de trabalho decente e criou um subcomitê para tratar especificamente do trabalho decente para a juventude.  Trata-se de uma iniciativa inédita e o governo brasileiro foi o único no mundo a elaborar uma agenda voltada exclusivamente para os jovens.

O ministro Gilberto Carvalho destacou que, além de ser uma grande parceira, a OIT tem o mérito de provocar o governo sobre o tema, estimulando o aprimoramento constante das políticas e programas voltados para o segmento. As conquistas já obtidas, segundo o ministro, devem-se, em grande parte, ao diálogo que o governo tem mantido com empregadores, trabalhadores e organizações da sociedade civil, incluindo as organizações juvenis, que têm contribuído de maneira significativa para o aprimoramento das políticas públicas. 

O ministro Brizola Neto lembrou que no último dia 1º de maio, enquanto os trabalhadores de diversos países protestavam contra o desemprego, os brasileiros podiam comemorar índices que apontam para o pleno emprego. Mesmo assim, ele reconheceu que ainda há muito a fazer, sobretudo em relação ao desemprego juvenil, que afeta jovens em todo o mundo, com uma taxa três vezes maior que entre os adultos. De acordo com o novo ministro do Trabalho,  o crescimento econômico deve estar associado ao processo de desenvolvimento sustentável e inclusivo, do ponto de vista econômico, social e ambiental, onde a igualdade de oportunidades para os jovens, mulheres, negros e pessoas com deficiência, entre outros, devem merecer atenção especial no processo de formação e implementação das políticas públicas”. 

O Fórum está acontecendo em cerca de 50 países e seus resultados serão levados a dois eventos internacionais: o Fórum de Emprego Juvenil e a Conferência Internacional do Trabalho, que serão realizados pela OIT, em Genebra, na Suiça, no final de maio e no mês de junho, respectivamente.

Fonte: http://www.juventude.gov.br/sg_juventude_juventude/juventude/noticias/2012/05/04-05-2012-ministros-gilberto-carvalho-e-brizola-neto-prestigiam-forum-nacional-de-trabalho-decente-para-a-juventude/view

Conjuve dá posse a novos conselheiros eleitos para o biênio 2012/2013

Nos dias 8 e 9 de maio (terça e quarta-feira), o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realiza sua 28ª Reunião Ordinária, com a posse dos novos membros da sociedade civil eleitos para o biênio 2012/2013. A posse acontecerá na terça-feira, a partir das 9h30, no Auditório do Centro Cultural Banco do Brasil, localizado no Edifício Tancredo Neves, SCES, Trecho 2, em Brasília - DF.

Para a nova gestão do Conjuve foram eleitos 40 conselheiros titulares e suplentes que representam movimentos, associações, organizações, redes, fóruns e entidades de apoio às políticas públicas de Juventude. Além da missão de dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pelo Conselho, o colegiado terá vários outros desafios. Já entre as primeiras ações está a mobilização e participação na Conferência Rio+20, que acontece em junho, além de encaminhar e responder as demandas apontadas na 2ª Conferencia Nacional de Juventude.

Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a renovação dos membros da sociedade civil do Conjuve ocorre em um momento muito importante para a Política Nacional de Juventude. “Entramos em um novo ciclo de participação e controle social da Secretaria Nacional de Juventude e dos Ministérios que implementam projetos e programas para a juventude brasileira. O processo eleitoral foi democrático e contemplou a diversidade das organizações juvenis, o que demonstra a maturidade e o avanço da política juvenil.”

Nas atividades da 28ª Reunião Ordinária serão debatidas as perspectivas e desafios do Conjuve e também a apresentação das diretrizes e definição das prioridades do órgão. Haverá ainda a composição das comissões, eleição da vice-presidência e posse da nova mesa diretora. Participam da reunião o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Rogério Sottili, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo.

Seminário - Na segunda-feira (7) o Conjuve organiza o Seminário "Controle Social e Monitoramento de Políticas Públicas. A programação do encontro prevê uma mesa temática sobre controle social e apresentação dos conceitos e trocas de experiências de monitoramento das políticas públicas.

Entre os participantes do debate estão representantes do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC), Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

Confira a programação:
Seminário "Controle Social e Monitoramento de Políticas Públicas
Data: 7 de maio (segunda-feira)
Hora: 9h às 17h30
Local: Auditório do Anexo I, do Palácio do Planalto, Brasília – DF

28ª Reunião Ordinária do Conjuve
Data: 8 e 9 de maio (terça e quarta-feira)
Hora: 9h30 às 17h30
Local: Auditório do Centro Cultural Banco do Brasil, localizado no Edifício Tancredo Neves, SCES, Trecho 2, em Brasília - DF.
Fonte: http://www.juventude.gov.br/sg_juventude_juventude/juventude/noticias/2012/05/04-05-2012-conjuve-da-posse-a-novos-conselheiros-eleitos-para-o-bienio-2012-2013/view

Gabriel Medina escreve artigo sobre a gestão passada do Conjuve e as perspectivas para o próximo biênio

“Uma nova gestão de um conselho jovem”

Por Gabriel Medina*

Gabriel Medina foi presidente do CONJUVE entre dezembro de 2010 e abril de 2012 e é membro da Coordenação Nacional da DS.

Na última quinta-feira (12), foi realizada, em Brasília, a eleição do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE). Foram eleitas organizações, fóruns, redes e entidades da sociedade civil, membros do Conselho para o biênio 2012/2013. Este processo eleitoral foi marcado pelo aumento de entidades inscritas e habilitadas (mais de 100 presentes na assembléia eleitoral), fruto do fortalecimento institucional do CONJUVE e da Política Nacional de Juventude.

A gestão que se encerra deu mais um passo na consolidação da Política Nacional de Juventude, iniciada na gestão do ex-presidente Lula com a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o Projovem.

Neste último período, o CONJUVE ampliou sua capacidade de diálogo com a Secretaria Nacional de Juventude e os demais Ministérios, avançou na aprovação dos Marcos Legais (PEC e Estatuto), investiu na construção de uma forte Rede de Conselhos Municipais e Estaduais de Juventude e aproximou sua atuação das mais variadas formas de organização e ação das juventudes brasileiras.

A organização da 2ª Conferência Nacional de Juventude foi o maior feito da gestão, coorganizada com a SNJ. O CONJUVE empenhou-se na realização de um processo com maior capilaridade, participação e que inovou metodologicamente com a proposição das etapas territoriais e virtual. As resoluções políticas aprovadas devem servir de diretrizes para o aperfeiçoamento dos marcos legais em tramitação no Congresso Nacional (Plano Nacional de Juventude e Estatuto da Juventude) e para a elaboração das políticas públicas nos três níveis de poder.

O saldo positivo do processo de mobilização – que atingiu mais de 500 mil jovens de todo o Brasil – só foi possível pelo engajamento e investimento dos movimentos sociais e juvenis na sua realização. Jovens organizados em entidades religiosas, sindicais (urbanas e rurais), ambientalistas, estudantis, empreendedores, do movimento negro, LGBTs, de mulheres, com deficiência, foram essenciais para o enraizamento das etapas livres, eletivas, territoriais e virtual.

Este amplo engajamento resultou em uma articulação consistente das distintas lutas e demandas durante a etapa nacional da Conferência. A busca da unidade na diversidade foi a tônica dos debates. Ao fim do processo, um conjunto de diretrizes e propostas consistentes foi referendado por ampla maioria dos/as delegados/as presentes, na busca da afirmação de novos direitos da juventude que só se realizarão com a inclusão do tema no centro do projeto de desenvolvimento nacional.

Esta aliança de um campo progressista, conectado com os anseios da juventude trabalhadora, pobre, que experimenta diferentes dificuldades no que se refere aos direitos sociais, saiu fortalecida na renovação promovida pela eleição realizada. Ampliou-se na eleição a diversidade de organizações, principalmente com a incorporação da cadeira indígena, representada por duas organizações e com a ampliação da participação da juventude rural e quilombola.

Manteve-se uma boa presença de entidades de apoio, organizações da sociedade civil que elaboram experiências educativas e formativas em distintas dimensões da vida. A presença destas entidades cumpre um papel fundamental na consolidação da vocação de um Conselho de Políticas Públicas, com capacidade de elaboração e monitoramento das políticas públicas de juventude.

Depois de eleições acirradas, os seguintes movimentos e associações foram eleitos titulares no Conselho Nacional de Juventude: Cuca da UNE, CONTAG, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, UNE, ANPG, UBES, Nação Hip Hop Brasil, UNICAFES, UBM, CMB, CONEN, Congresso Nacional Afro-Brasileiro, ABGLT, Pastoral da Juventude, Aliança Bíblica Universitária do Brasil, ACBANTU, CGTB, CUT, UGT, Juventude do Partido dos Trabalhadores, Juventude Pátria Livre, CMP, APOINME e REJUMA.

Os Fóruns e Redes da Juventude eleitos titulares foram: Rede Nacional de Jovens Comunicadores, FONAJUNE, FBOMS, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS e Rede de Jovens do Nordeste. E as Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude eleitas titulares foram: Instituto Imagem e Cidadania, FASE, CEMJ, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Escola de Gente, Viração, Instituto de Juventude Contemporânea, Instituto da Mulher Negra, CEDAPS, Conselho Nacional da OAB, Associação Raízes da Tradição e Instituto Aliança.

Esta relação de distintas formas de organização, de diferentes bandeiras, de experiências diversas é uma das maiores riquezas destes sete anos de existência do CONJUVE e além de assegurar a pluralidade, promovem o diálogo intergeracional e a qualidade política e técnica deste jovem conselho.

A consolidação do tema da juventude na agenda pública é ainda um enorme desafio, mas certamente esta nova gestão do CONJUVE assume em um momento político profícuo, com as resoluções da Conferência saídas do forno, com a gestão de uma novo governo disposto a construir um 2º Ciclo de PPJ´s e com mais capacidade de luta para que as reivindicações dos mais de 500 mil jovens que se mobilizaram em 2011 deixem se ser apenas sonhos e se transformem em ações concretas na vida dos mais de 50 milhões de jovens brasileiros/as.

Vida longa ao Conselho Nacional de Juventude e muita força e coragem aos novos/as conselheiros/as.

*Gabriel Medina foi presidente do CONJUVE entre dezembro de 2010 e abril de 2012 e é membro da Coordenação Nacional da DS.

Fonte: Conjuve ; http://www.juventude.ba.gov.br/?p=5090

Abertas as inscrições para concursos culturais sobre prevenção ao uso de drogas

Estudantes, fotógrafos e músicos de todo o Brasil podem enviar seus trabalhos para os concursos promovidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, com o tema “Prevenção ao uso de drogas. Compromisso de todos”.

Os concursos são oferecidos em cinco áreas: cartazes, fotografia, jingle, vídeos e monografia e recebe trabalhos até o dia 27 de abril. Os participantes vão concorrer a prêmios de até R$ 6 mil.

A finalidade dos concursos, realizados anualmente, é incentivar a reflexão e a discussão sobre a questão das drogas nos ambientes escolar e universitário, e no dia-a-dia do cidadão brasileiro. Os regulamentos estão disponíveis nos sites www.senad.gov.br e www.obid.senad.gov.br.

Confira os requisitos para participar de cada modalidade do concurso:

Cartazes: podem participar estudantes do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental, de escolas públicas ou privadas de todo o país, que serão divididos em quatro categorias. Serão premiados três cartazes por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste) em cada categoria.

Fotografia: aberto a profissionais e amadores, que disputam um único prêmio por região

Jingle: voltado a músicos profissionais ou amadores e premiará o melhor trabalho de cada região.

Vídeo: alunos do 6° ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, de escolas públicas ou privadas de todo o país. O concurso premiará um vídeo de cada região, por categoria.

Monografia: podem participar estudantes universitários devidamente matriculados em cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo Ministério da Educação. Serão premiados os três melhores trabalhos em nível nacional.

Nos links abaixo está disponível o edital de cada modalidade.

Edital_Cartazes

Edital_Fotografia

Edital_Jingle

Edital_Vídeo

Edital_Monografia

Fonte: OBID – Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas; http://www.juventude.ba.gov.br/?p=5045

Yulo saúda padre Severino pelos 43 anos de sacerdócio

Para assinalar os 43 anos de sacerdócio do padre Severino Perini, da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, de Pau da Lima, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), apresenta moção de aplauso na Assembleia Legislativa de Bahia.

“Os 43 anos de sacerdócio do amigo de fé, Padre Severino, são marcados por muita dedicação à Igreja e também na defesa da vida e dos direitos humanos. Sempre preocupado com a formação dos fiéis, tem dedicado grande parte do seu sacerdócio às atividades pastorais, onde se faz presente em diversos setores e organismos da Igreja Católica”, ressalta Yulo.

A trajetória do padre Severino é marcada pela sua chegada em maio de 1991 para assumir a Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora que compreendia os bairros de Pau da Lima e Sussuarana, bairros de grande carência estrutural e social na cidade do Salvador.

Assim que chegou à Bahia, Perini iniciou seu trabalho pastoral, tendo como base a conscientização da comunidade, desenvolvendo também ações de assistências básicas junto aos mais pobres e como conseqüência desse trabalho, foi criada a Fundação Obras Sociais Nossa Senhora Auxiliadora, a qual presidiu até 1998.

Através dessa Fundação, padre Severino e sua equipe desempenharam um importante papel na educação elementar nos bairros de Pau da Lima e Sussuarana, com a criação de Escolas Comunitárias que atendiam por ano 600 crianças distribuídas por 06 unidades. Este trabalho resultou na construção de Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos nos bairros.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2457

Missa pela saúde de Lula reúne amigos na Colina Sagrada

Deputados e amigos do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, subiram a colina sagrada nesta sexta-feira, 13, para agradecer a sua saúde e a cura do câncer, diagnosticada em outubro do ano passado. A celebração eucarística, promovida pela Bancada do PT, foi de iniciativa do líder, deputado Yulo Oiticica, em demonstração da gratidão do povo baiano ao presidente que, durante sua gestão, muito colaborou para o crescimento do Estado.

“Nós podemos dizer que ele é um sobrevivente. Sobreviveu nascendo no meio da seca, sobreviveu ao pau de arara, não se deixou levar pelas drogas e violência, sobreviveu chegando à presidência da República, enfrentando todo o preconceito da elite que não admitia um operário na presidência, e sobreviveu a uma doença tão terrível”, declarou o padre Zé Carlos, vice-presidente da ASA (Ação Social Arquidiocesana), que celebrou a missa e emocionou a todos com a sua fala. Para Zé Carlos, a celebração era para um homem que se tornou exemplo para todos. “Colocamos a saúde dele no coração do Senhor do Bonfim”, celebrou.

Durante a missa, amigos e deputados carregaram símbolos até o altar, como a bandeira do Brasil, simbolizando a estabilidade econômica e o avanço nas áreas sociais, as bandeiras do PT e da CUT, simbolizando a luta diária pelos direitos dos trabalhadores e a camisa do Pro Jovem e Universidade para Todos, simbolizando as ações em favor da educação, uma das bandeiras mais defendidas por Lula, representar toda a caminhada do ex-presidente.

Bastante emocionado, o deputado Yulo Oiticica leu uma mensagem enviada pelo ex-presidente, que por questões médicas não pode viajar. Em sua mensagem, o ex-presidente disse que, “fiquei muito emocionado com a realização de uma missa pela minha recuperação na histórica e belíssima Igreja do Bonfim. É mais uma demonstração do carinho e da solidariedade do povo baiano. Tenho certeza que a força da fé de tanta gente que me quer bem, contribuiu muito na minha luta contra o câncer”.

“Lula ficou muito feliz com a nossa iniciativa. Ele chorou, quando fizemos o convite. Celebrar uma missa em um espaço que é solo sagrado do povo baiano é mais do que uma homenagem a este homem que tanto trabalhou, e trabalha, por este país. Para nós, é importante celebrar a cura do presidente e agradecer por todas as orações feitas pelos baianos”, declarou o líder. Yulo ainda destacou que, ao agradecer a missa, o ex-presidente declarou que iria visitar a Igreja do Bonfim em sua primeira viagem à Bahia, como forma de agradecimento.

Estiveram presentes a missa os deputados da bancada, Carlos Brasileiro e Maria del Carmen, o chefe de gabinete do Governador, Edmon Lucas, o ex-governador Waldir Pires, a diretora geral da Fundac, Ariselma Pereira e o cacique Babau, da tribo Tupinambá.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2474

Gratuidade para deficientes agora é Lei

O projeto de lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal aos deficientes, de autoria do Executivo baiano, foi aprovado ontem, 10, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia. A matéria foi inspirada no PL de número 12451, de 2001, de indicação do deputado estadual Yulo Oiticica (PT) e apresentado na AL-BA há mais de dez anos pelo legislador.

O projeto segue agora para ser sancionado pelo governador Jaques Wagner. “Quero salientar que apresentei este projeto da gratuidade para portadores de necessidades especiais no transporte intermunicipal há mais de 10 anos e só agora, graças à sensibilidade deste governo, que está construindo uma nova Bahia, terão este direito reconhecido e garantido”, declara Yulo.

Esta reivindicação também foi fruto da luta de mais de sete anos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede). Na justificativa do projeto, o Governo do Estado destacou que a proposta busca igualdade de condições, já que muitos deficientes não podem trabalhar ou trabalham ganhando menos, o que configura uma baixa renda pessoal.

São consideradas pessoas com deficiência, nos termos da proposta, aquelas que “têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2444

Conselho Nacional de Juventude elege novos membros da sociedade civil nesta quinta-feira (12/4)

Acontece nesta quinta-feira (12/4) a assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil que vão compor o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) no biênio 2012 e 2013. A assembléia acontecerá das 9h às 18h, no San Pieter Hotel, em Brasília-DF.

A eleição terá início às 11h30, após a abertura, que contará com pronunciamentos da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, do presidente e vice-presidente do Conselho, Gabriel Medina e Ângela Guimarães. A escolha dos novos conselheiros ocorrerá por meio de três categorias: Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude de atuação nacional; Fóruns e Redes da Juventude, além das Entidades de Apoio às Políticas de Juventude.

Cada participante votará dentro de sua categoria, primeiramente nos membros titulares do Conjuve e, numa segunda votação, votará nos membros suplentes do Conselho.

Criado em 2005, o Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil. A representação do poder público contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, todos os Ministérios que possuem programas voltados para os jovens; a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude; além das associações de prefeitos.

A parcela da sociedade civil, que é maioria no Conjuve, reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento do diálogo com o governo federal. O Conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. Os integrantes do Conselho vão desde membros do movimento estudantil à rede de jovens ambientalistas; de jovens trabalhadores rurais e urbanos a negros, indígenas e quilombolas; de jovens mulheres a jovens empreendedores; de representantes do hip hop a integrantes de organizações religiosas, entre outros.

Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil.


Serviço
Assembleia de Eleição de representantes da sociedade civil do Conjuve
Data: 12 de abril (quinta-feira)
Hora: 9h às 18h
Local: San Pieter Hotel - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco D, Brasília -DF

Começam inscrições para 22.840 vagas do Universidade para Todos

As inscrições para o projeto Universidade para Todos, pré-vestibular gratuito oferecido pelo Governo do Estado da Bahia, serão abertas hoje (10). Os estudantes interessados em participar do projeto devem acessar o Portal da Educação para realizar a inscrição gratuita.

O projeto vai disponibilizar este ano 22.840 vagas, distribuídas em 158 municípios baianos. Em Salvador, a iniciativa é oferecida em 29 locais. Entre o final de 2011 e o início de 2012, 1.337 estudantes do projeto conseguiram assegurar vaga no ensino superior.

Podem concorrer às vagas os candidatos regularmente matriculados em 2012, no 3º ano do ensino médio seriado ou no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio da rede pública de ensino estadual e municipal e os que já concluíram, desde que tenham cursado na rede pública municipal ou estadual da Bahia. Outras informações sobre os critérios estão disponíveis no edital 007/2012, disponível no Portal da Educação.

No momento da inscrição, o candidato deverá fazer opção pelo município, o local de funcionamento e o turno que deseja cursar. Terão prioridade os candidatos que tiverem o melhor aproveitamento escolar, resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, informadas pelo candidato no momento da inscrição e que serão confirmadas no ato da matrícula.

O curso é presencial, com carga horária de 25 horas semanais. Os estudantes do programa são contemplados, ainda, com material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processos seletivos das universidades estaduais para aqueles que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

O projeto é executado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa de Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste Baiana (Uesb) e também pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

O candidato poderá esclarecer as dúvidas referentes à inscrição por meio do telefone 0800 285 8000, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo email upt@educacao.ba.gov.br.

Fonte: Secom

Jovens se mobilizam para participar de Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Entre os dias 1º de fevereiro e 15 de maio, estão sendo realizadas com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) as Conferências Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que definirão os delegados da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece em Brasília de 11 a 14 de julho de 2012. Os adolescentes deverão ser escolhidos, durante as conferências livres, as conferências municipais e estaduais, considerando a diversidade étnico-racial, religiosa, territorial (urbano/rural), gênero, em situação de rua, em conflito com a lei, em abrigamento e orientação sexual.

As Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente são encontros realizados a cada dois anos nos Estados e municípios do Brasil inteiro e terminam em uma Conferência Nacional em Brasília, que é o espaço legítimo e deliberativo para que governo, sociedade civil, adolescentes e outros atores do Sistema de Garantia de Direitos se reúnam e, em um processo democrático, discutam e definam a política da infância e da adolescência no País. Em 2012, as Conferências servirão para elaborar um documento final de orientação para implementação da política e do plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e municípios.

Para mais informações, clique aqui.

Fonte: ONU Brasil

Programa Jovens Baianos lança edital para seleção de projetos

O programa Jovens Baianos, da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social Combate à Pobreza (Sedes), abriu edital para selecionar projetos apresentados por entidades sem fins lucrativos. As organizações deverão desenvolver ações relacionadas à promoção da inclusão socioprodutiva de jovens, na faixa de 16 a 24 anos, inscritos no CadÚnico, com foco no desenvolvimento social, qualificação, cidadania e autonomia juvenil. Serão investidos R$3,5 milhões pelo governo baiano e os projetos serão executados no período de um ano. As propostas deverão ser entregues até 05 de abril.
Os projetos serão desenvolvidos em quatro eixos de atuação: Construção Civil, Tecnologia e Produção, Arte e Tecnologia Audiovisual e Arte e Tecnologia Musical. No total, deverão ser ofertadas mais de 1,8 mil vagas. Os cursos de qualificação devem possuir caráter formativo, com aulas teóricas e práticas, presenciais, devendo incluir, de forma integrada, os conteúdos específicos e a formação cidadã, adequado ao perfil da população a ser atendida, devendo possuir carga horária mínima de 400 horas para cada jovem. Será concedida bolsa de estudo mensal, proporcionalmente às atividades desenvolvidas e à região onde serão executadas.
Para o coordenador do Programa Jovens Baianos, Glauco Chalegre, o edital é uma oportunidade para que as instituições que desenvolvem projetos para a juventude em vulnerabilidade social possam receber apoio do governo estadual para potencializar seus trabalhos. “Esta é mais uma ação do Estado para fortalecer as políticas públicas de juventude na Bahia”, ressaltou Chalegre.
O apoio da Sedes será concedido na forma total ou parcial, mediante a celebração de convênio, e os projetos poderão prever a concessão de contrapartida, financeira ou em bens e serviços, pela entidade proponente. Maiores informações podem ser obtidas no próprio edital e ainda nos telefones (71) 3115-6181.
Fonte: Ascom – Sedes
Atenciosamente,

Secretaria de Relações Institucionais
Coordenação de Politicas de Juventude
CAB - 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 3ª andar, Paralela.
CEP: 41.745-005. Salvador - Bahia -Brasil
Tel: 71 3115 9477 / 9574 / 9572
Tel /FAX: 71 3115 6438
www.juventude.ba.gov.br

IV Encontro do Fórum de Cultura da Bahia: inscrições abertas de 01 a 10 de abril

O IV Encontro do Fórum de Cultura da Bahia, será nos dias 28 e 29 de abril, na cidade de São Francisco do Conde, trazendo muita arte, política e articulação para o Recôncavo da Bahia.

As inscrições já começaram e vão até o dia 10 de Abril.

São Francisco do Conde (Cidade-sede do IV Encontro)
São Francisco do Conde é guardiã de uma diversidade cultural inestimável. Suas maiores riquezas foram preservadas por meio da história passada de geração para geração. Desde a origem da cidade, os africanos que a habitavam aprenderam o valor, a importância e a sabedoria do falar. Por isso, ainda hoje, se mantêm vivas as manifestações culturais da Era Colonial, entre elas o Bumba-meu-boi e a Nega Maluca. Também existem as produções culturais como o Lindroamor, Capabode, Mandus e os Meninos da Lama. Mas, sem dúvida, a festa mais comemorada no município é o seu tradicionalíssimo São João que conta com danças populares, como o forró e a quadrilha, além de ter as bebidas e as comidas típicas da região.
Fonte: www.saofranciscodoconde.ba.gov.br

Recôncavo da Bahia (Território-sede do IV Encontro)

Com fortes as marcas da colonização portuguesa e da miscigenação entre as culturas européia, africana e indígena. A Região é rica em folclore, culinária e nas artes do seu povo mestiço, mostra as marcas do seu passado nas cidades históricas e nos quase 400 antigos engenhos de cana-de-açúcar que povoaram a região durante a colonização do Brasil.

Na culinária típica há combinação entre as três raças, em pratos regados a azeite de dendê e os mais variados doces, licores e aguardentes; é descobrir belezas naturais escondidas nos rios Paraguaçu e Jaguaripe em toda a área de influência dos seus estuários em torno da Baía de Todos os Santos, no lagamar do Iguape, nas praias de Saubara. Religiosidade, misticismo e história são marcas registradas do Recôncavo emoldurado por extensos canaviais, ricos manguezais e o que ainda resta de floresta tropical.

As cidades são: Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, D. Macedo Costa, Governador, Mangabeira, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Santo Amaro, Santo Antonio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe, Sapeaçu, Saubara, Varzedo.

As inscrições estão disponíveis aqui.
http://forumdeculturadabahia.blogspot.com.br/2012/03/iv-encontro-do-forum-estadual-de.html

A JUVENTUDE DO PT E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO MILITANTE AO DEBATE (PARTE I)

Por Felipe da Silva Freitas[1]

O tema juventude tem, cada vez mais, se destacado na sociedade brasileira. No meio acadêmico, nos governos, nos parlamentos e na sociedade em geral tem crescido a preocupação com os jovens, suas demandas e seus direitos e tem se ampliado as ações, leis e políticas para este universo de mais de 52 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos. Tal cenário, de crescente preocupação com a juventude e com os temas do universo juvenil, é terreno fértil para o debate sobre as juventudes partidárias e sobre o seu papel na formulação, na tática e na estratégia dos seus partidos.
No ano de 2012 – ano de eleição para prefeitos e vereadores – as articulações e sentimentos convergem para o campo da disputa do modelo de gestão das cidades e deságuam para o desafio de articular as lutas para construção de outro modelo de sociedade com os desafios e as necessidades na realidade local em que vivem as pessoas em geral, e os jovens em particular. Diferentemente das eleições para presidente e governador, onde o debate gira em torno de metas mais gerais e questões como política econômica, modelo de políticas públicas etc., nas eleições municipais o debate gira em torno de temas como transporte público, limpeza urbana, ordenação do solo urbano etc.. Os temas que, por excelência, são muito mais próximos das necessidades e interesses da população, portanto, uma grande oportunidade de ampliar o debate com a população sobre os seus problemas concretos e sintonizar os governos e os partidos com os interesses e necessidades de todas as juventudes.
Com as eleições municipais surge para os partidos políticos – e para sociedade em geral – uma grande oportunidade de aproximação com o universo de preocupações do jovem e para o debate franco sobre seus dilemas, necessidades, interesses e inquietações. Trata-se de uma ocasião em que, além da disputa publicitária dirigida pelas pesquisas e pelas empresas contratadas pelos candidatos, é possível deflagrar processos criativos de escuta e de articulação com as comunidades e em que é possível disputar idéias (além dos votos) em prol da construção de outro modelo de sociedade e de um outro modo de fazer política (democrático, solidário e participativo).
Do ponto de vista das juventudes dos partidos de esquerda este processo é absolutamente fundamental. Campanhas pelo voto aos 16 anos, Caravanas em favor das juventudes e das suas bandeiras, fortalecimento das candidaturas de jovens, enfim, são muitas as formas pelas quais as juventudes partidárias podem, com conteúdo, colaborar com a disputa – tática e estratégica – pela construção de disputa ideológica e da efetiva construção política, para além da disputa eleitoral.
Sem dúvida, é importante contar com a contribuição dos jovens nas mobilizações, na articulação das redes sociais e no ‘corpo a corpo’ para a conquista dos eleitores – campanhas com ampla participação de jovens geralmente tem muito mais chance de sucesso na disputa eleitoral – contudo, a participação dos jovens nas campanhas não pode se confinar ao espaço da mobilização e do ativismo. É importante que os jovens estejam organizados na direção política do processo eleitoral e que possam colaborar programaticamente para o debate sobre os direitos da juventude e sobre o ponto de vista dos jovens sobre todas as questões do desenvolvimento das cidades.
Não basta ter jovens participando da mobilização durante o processo eleitoral. O fundamental é que a juventude atue tanto na mobilização, quanto na formulação das políticas e na definição dos rumos das campanhas, mais do que uma tática para conquista de votos o tema juventude é fundamental para o efetivo debate sobre as políticas públicas nos municípios e para a construção de novos olhares sobre o desenvolvimento local. Que em 2012 as juventudes partidárias atuem para além da pauta eleitoral e apresentem uma substantiva pauta política em favor de outro modelo de sociedade, com cidadania e inclusão social para todas e todos.
--------------------------------------------------------------------------------
[1] Felipe da Silva Freitas é militante da Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT).

Carta da JPT/BA à Executiva Estadual do PT/BA

Salvador, 4 de abril de 2012

Companheiros e companheiras membros da Executiva Estadual do PT/BA,
O Partido dos Trabalhadores vem debatendo há alguns anos a importância da Juventude na política. A própria Juventude Petista capitaneou este debate, demonstrando, convencendo e construindo junto com os dirigentes mais experientes do partido o que significa a abertura do PT para os/as jovens, a renovação da política, o estímulo à participação e a troca de experiência entre as gerações, com o/a jovem protagonizando em conjunto, as ações.

Neste sentido, o Partido como um todo deu passos importantes: criou a instância das Secretarias de Juventude, para que os/as jovens tivessem um espaço próprio de organização empoderado e com autonomia para fazer suas próprias formulações, utilizar seus próprios mecanismos e linguagem, nas construções políticas, pensar e executar suas estratégias de mobilização, comunicação e formação política de acordo com as necessidades das Juventudes que têm o PT como referência.

No seu IV Congresso, o PT deu outros passos importantes para sua renovação: reforçou o empoderamento dos/as jovens aprovando 20% de participação da Juventude na composição das instâncias da direção e representação partidária em todos os níveis. E para além do espaço partidário, limitou a quantidade de mandatos seguidos que cada parlamentar poderá exercer, o que abre a possibilidade de novos atores e atrizes se constituírem trazendo novos olhares e novas contribuições para a política.

Todas estas ações são resultado de uma construção da Juventude, mas também de todo o Partido. São conquistas que pertencem a todas as gerações, pois se o Partido consegue dialogar com jovens, é porque está na direção correta da consolidação dos resultados da continuidade do seu projeto e de construções de novos projetos para o futuro.

Porém, guardando a importância de todas estas ações, confiando no comprometimento de nossos dirigentes com esta política, percebendo o esforço coletivo e o diálogo aberto, sabemos que ainda temos muito o que conquistar. E estas conquistas serão resultado das ações aqui descritas, que precisam ser executadas no dia a dia, por todos e todas nós.

Portanto, para de fato, em alguns anos, termos um quadro dirigente renovado, que dialogue com as necessidades das novas gerações, para construir a continuidade do que produzimos de positivo, corrigindo aquilo que consideramos erros ou concepções ultrapassadas, precisamos coletivamente construir propostas que possibilitem a consolidação destas idéias. Precisamos de uma política que garanta os meios para que concretizemos estas perspectivas. E uma das formas é viabilizando formas de garantia da organização da Juventude Petista, aproveitando a disposição que já há da Juventude para colaborar com esta construção.

Desta forma, a JPT/BA expressa suas concepções e idéias sobre a importância da relação entre Juventude e Partido, e se coloca como co-responsável, por todas as ações do Partido, por todos os erros e acertos. Sabemos que uma ação como esta, não é simples. Que o Partido se encontra numa conjuntura complexa na relação com a militância, com a responsabilidade ser um partido de Governo, o fato de nos encontrarmos num ano eleitoral fundamental para o que seremos no próximo período e afirmamos que estaremos na luta diária de toda esta construção. Estamos dispostos/as a colaborar com os avanços do nosso projeto com toda a dedicação que for necessária.

Por esta razão, propomos à Executiva Estadual do nosso partido, que construamos em conjunto, as possibilidades de participação e que esta executiva acolha as contribuições que a Juventude pode oferecer.

Para tanto, pensamos algumas propostas para este semestre:

1) Mapeamento das jovens candidaturas do PT para 2012.
2) Organicidade e articulação dos/as dirigentes jovens nos Municípios.
3) Formação de multiplicadores e mobilizadores jovens dos Municípios.
4) Formulação de diretrizes para programas de Governo para a Juventude (Modo Petista de Governar e Legislar).
5) Aproximação da Juventude com Parlamentares e Dirigentes Petistas.
Estas, no geral, são ações mínimas que podemos construir para o nosso projeto este semestre. O segundo semestre está relacionado com o acompanhamento das campanhas. Apresentamos a esta Executiva nos dispondo a críticas, sugestões e mais contribuições. Sugerimos que a Executiva pense uma forma de viabilizar uma estrutura mínima e possível para este semestre, para que construamos sabendo com antecedência do que vamos poder dispor e nos preparando de forma mais organizada para buscar outros meios, caso seja necessário.
Com isso, acima de tudo, o que pretendemos é uma compreensão mútua sobre o papel que desempenhamos individual e coletivamente, numa tentativa de aproximarmos nossas relações de forma madura, respeitosa e politizada.
Atenciosamente,

Direção Executiva da JPT/BA

As dimensões da Política Nacional de Juventude

Desde 2005 vários avanços foram registrados em relação à agenda juvenil, a começar pela criação da própria Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, que é inédito na América Latina, já que o Brasil é o único país da região que possui um conselho voltado especificamente para os jovens. Composto por 60 membros, dos quais 40 são da sociedade civil, o Conjuve veio reforçar ainda mais a democracia participativa, que ganhou destaque ainda maior com a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, em Brasília. O evento mobilizou mais de 400 mil jovens e adultos em todo o país e resultou em um documento com 70 resoluções e 22 prioridades que devem nortear as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal. A Conferência cumpriu seu papel em todos os aspectos, seja da mobilização, do aprofundamento do debate e do fortalecimento da temática juvenil, estimulando a discussão da agenda por parlamentares, prefeitos, secretários e governadores, entre outros agentes públicos. Em dezembro de 2011 a capital federal sediará um novo debate com a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

A Dimensão Institucional

A parceria entre o Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude foi fundamental para reforçar outra importante dimensão da política juvenil, que é a dimensão institucional. Graças ao trabalho conjunto, os organismos de juventude – secretarias, subsecretarias, conselhos e coordenadorias – se multiplicaram no país e hoje já estão presentes em cerca de mil municípios e 25 estados. Também foram criados os Fóruns Nacionais de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude, que vieram fortalecer ainda mais a política juvenil.

A Dimensão Internacional

A Política Nacional de Juventude exige que o Brasil mantenha o intercâmbio permanente com outros países, sobretudo da América Latina, e participe dos debates internacionais sobre o tema, que ganhou novo impulso depois da 18ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos. O Brasil integra a Organização Ibero-Americana de Juventude desde 2010. Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina. Em dezembro de 2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com a OIJ. O evento foi importante para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo da Convenção Ibero-Americana, que foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltado para a Juventude, assinado em 2005, na Espanha, e ratificado por sete países.

No cenário internacional, destaca-se também a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No 5º Encontro do Grupo (junho de 2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e na última reunião de Cúpula (julho de 2009) os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco. Além disso, a SNJ mantém o diálogo institucional com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, participando de uma agenda comum voltada para a juventude dos países que integram o Grupo.

A Dimensão Legal

Uma outra dimensão, tão fundamental quanto as outras, é a constituição de um marco legal, que vai permitir ao Brasil consolidar sua política juvenil como uma política de Estado, ou seja, uma política perene e independente da vontade daqueles que estejam governando o país. Com esse objetivo, a Secretaria Nacional de Juventude participou, estimulou e apoiou os debates em torno das três matérias que integram o marco legal da juventude, uma já implementada e duas sob apreciação do Congresso Nacional. Aprovada e promulgada em julho de 2010, a PEC 042/2008, conhecida como a PEC da Juventude, foi transformada na Emenda Constitucional 65, inserindo o termo "jovem" no texto constitucional, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorria com a criança, o adolescente e o idoso. O Estatuto da Juventude, que estabelece a responsabilidade das três esferas governamentais na execução das políticas juvenis, foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2011 e aguarda apreciação do Senado. O Plano Nacional de Juventude, por sua vez, estabelece um conjunto de metas que os governos – federal, estadual e municipal – deverão cumprir em relação à política juvenil em um período de dez anos, e aguarda entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

O desafio da Inclusão Social

A inclusão é, sem dúvida, a mais complexa dimensão da política juvenil. Para vencer este desafio, o governo criou programas específicos, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que oferece elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital. Criado em 2008, o Programa atua nas modalidades Urbano (que de 2008 a 2011 foi executado pela Secretaria Nacional de Juventude e em 2012 migrará para o Ministério da Educação); Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). Mas a política de juventude inclui diversos outros programas, como os Pontos de Cultura e o ProUni, que já concedeu milhares de bolsas a jovens até 29 anos, permitindo o seu acesso ao ensino superior em universidades particulares. É importante destacar também, entre outras ações, os investimentos no ensino técnico, com a ampliação das escolas federais de educação profissional em todo o Brasil.
Fonte: http://www.juventude.gov.br/politica

JPT defende meia entrada para toda a juventude e quer agilidade na apr...

FNP apoia a 3ª Reunião do Fórum de Gestores Municipais de Juventude

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) apoiará a 3ª Reunião do Fórum de Gestores Municipais de Juventude acontecerá nos próximos dias 26 e 27 de março no Centro de Convenções Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul, Brasília-DF. O evento será paralelo ao I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável que acontece entre os dias 26 e 29 de março também apoiado pela FNP.

O objetivo da reunião é a participação dos jovens nos debates sobre a implementação de políticas públicas – como a erradicação da miséria e pobreza e a qualidade ambiental urbana – baseada nos princípios do desenvolvimento com sustentabilidade e no diálogo com a juventude.

As inscrições para o encontro e reunião estão abertas e são gratuitas. A ficha de inscrição está disponível no link: www.encontrodesenvolvimento.fnp.org.br. Após a inscrição o formulário deve ser encaminhado para o e-mail gestores.juventude@gmail.com, com os seguintes dados: nome completo do gestor (a), cidade/estado, telefone de contato e e-mail, impreterivelmente até o dia 15 de Março, com cópia de nomeação do titular do órgão.

Aos 100 (cem) primeiros inscritos serão garantidos os custos de alimentação e hospedagem, sendo o deslocamento de responsabilidade do participante.

Mais Informações:

Frente Nacional de Prefeitos
(61) 3044-9813
secretaria@fnp.org.br

Fórum de Gestores Municipais de Juventude
(68) 9985-2046 / 3211-2223
gestores.juventude@gmail.com

Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4816

Projeto de turismo étnico vai beneficiar quilombolas do Recôncavo Baiano

Fomentar o empreendedorismo, promover o associativismo e a integração entre os setores, além de ampliar o mercado e a renda de comunidades quilombolas, agricultores familiares, artesãos e apicultores da região do Recôncavo Baiano. Este é o princípio do termo de parceria, para a execução do projeto “Produção Associada ao Turismo Étnico”, assinado na tarde da última quinta-feira, 15, entre a direção do Sebrae Bahia e o Instituto Votorantim. O projeto vai beneficiar inicialmente 10 comunidades quilombolas, abrangendo os municípios de São Félix, Cachoeira e Maragogipe.

O coordenador da Unidade Regional de Santo Antônio de Jesus, Carlos Henrique Nunes, lembrou que o projeto também vai buscar outros parceiros como governo da Bahia, governo federal, através do Ministério do Turismo, e prefeituras da região. Carlos Henrique informou ainda que o projeto será realizado com base na metodologia de Gestão Estratégica Orientada a Resultados (Geor), que tem como principal foco dar mais transparência à gestão das ações, envolvendo parceiros, público alvo e investidores.

Ao assinar o termo de parceria o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, ressaltou a importância do Instituto Votorantim estar apostando na responsabilidade social com um viés produtivo, com o Sebrae oferecendo o seu conhecimento. O diretor de Técnico do Sebrae Bahia, Lauro Ramos, lembrou o trabalho da instituição no sentido de fazer a diferença nas comunidades que vão estar sendo sensibilizadas pelas intervenções dos consultores do Sebrae. "É uma gratificação para o Sebrae participar desta parceria”, destacou Lauro.

“Nós escolhemos o Sebrae porque reconhecemos o histórico da instituição na área de fomentar o empreendedorismo e melhorar a relação com as comunidades. Vai ser um parceiro muito importante para conseguir bons resultados. Temos muitos desafios, mas nós e os consultores do Sebrae já percebemos que a comunidade está pronta para subir um estágio e realmente se desenvolver na parte do empreendedorismo e evoluir”, destacou a vice-presidente do Instituto Votorantim, Ana Helena Vicentin, depois de assinar o termo de parceria. O grupo Votorantim atua na região do Recôncavo onde através da Votorantim Energia mantém a Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, localizada entre os municípios de São Félix e Cachoeira.

O gestor de projetos do Sebrae, Isailton Reis, lembrou que está sendo feito um diagnóstico dos segmentos de artesanato, apicultura e turismo étnico, visando identificar o nível de desenvolvimento de cada cadeia produtiva e os pontos fortes e fracos de cada setor, para que se definam os planos de ações. Também estiveram presentes na reunião a coordenadora da Unidade de Agronegócio, Célia Fernandes e a técnica da Unidade de Atendimento Coletivo, Luciana Santana. Célia Fernandes explicou que está sendo feito um diagnóstico na região para detectar o potencial, a característica de produção de mel, e as necessidades de melhorar a produção para atender demandas de mercado.

Luciana Santana lembrou que a partir do momento que os artesãos receberem qualificações, consultoria de design e desenvolvimento de novos produtos será possível a participação nas Rodadas de Negócio de Artesanato que o Sebrae realiza em Salvador.“Quando os artesãos estiverem em condições de oferecer um produto de qualidade os agentes de mercado do Sebrae, ligados ao Programa Comércio Brasil, vão buscar novos compradores, para oferecer estes produtos, como para grandes lojas de departamentos”, informou o gestor Isailton. (Fonte: Sebrae/ BA)

Santo Antônio de Jesus sediará Conferência Territorial da criança e adolescente

O município de Santo Antonio de Jesus estará sediando a CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RECÔNCAVO, nos dias 22 e 23 de março das 08 às 17h no auditório da sociedade José Pititinga, localizado à Rua Alan Kardec, centro, próximo à feira livre municipal.

De acordo com Sílvia B. Brito Malta, presidente do CMDCA, estarão participando o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CECA e representantes de vários municípios da região.

“Será um momento importante onde discutiremos as diretrizes regionais das políticas públicas no âmbito da infância e adolescência; quero lembrar que cada entidade poderá inscrever até 05 participantes, devendo fazer reserva das vagas por telefone ou na sede do CMDCA, com a Sra. Marta Pereira, de segunda a sexta das 14 às 17 h”.

Trata-se de um espaço legítimo e deliberativo para que governo, sociedade civil, sistema de garantia dos direitos, adolescentes e demais entidades, se reúnam, discutam e definam a política da infância e da adolescência no País e a participação da população na conferencia territorial é fundamental para que haja mobilização da sociedade civil e poder público na busca de propostas para implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes. (Fonte: Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Yulo saúda o novo bispo auxiliar de Salvador

Coordenador da bancada Católica na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Yulo Oiticica saúda o padre Giovanni Crippa, que foi nomeado hoje, 21, pelo papa Bento XVI , em Roma, como auxiliar da Arquidiocese de Salvador. O anúncio da nomeação na Arquidiocese foi feito pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, através da Rádio Excelsior da Bahia.

“Tenho certeza que sociedade baiana receberá o querido padre Giovanni Crippa de braços abertos e com toda a simpatia e acolhimento característicos do nosso povo católico”, destaca Yulo. Giovanni Crippa, até o momento Pároco da Paróquia Santíssima Trindade, em Feira de Santana será ordenado bispo no dia 13 de maio, às 9h, na Catedral de Feira de Santana, interior da Bahia.

Biografia: Italiano, nascido em Milão, padre Giovanni emitiu, em 1981, os primeiros votos no Instituto Missões Consolata e foi ordenado Presbítero no dia 14 de setembro de 1985. Em 1996 doutorou-se em História da Igreja na Pontifícia Universidade Gregoriana – Roma. Viveu os primeiros anos de seu sacerdócio na Itália, onde foi Animador Missionário e Vocacional (Turim), Professor na Faculdade de Missiologia da Pontifícia Universidade Urbaniana (Roma) e membro da Equipe de Coordenação do Departamento Histórico do Instituto Missões Consolata.

Veio para o Brasil em 2001, trabalhando sempre em Feira de Santana: ali foi vigário Paroquial da Paróquia Santíssima Trindade (2001 – 2003) e, a partir de 2004, pároco dessa mesma Paróquia; foi Diretor Espiritual no Seminário Arquidiocesano Sant´Ana Mestra, Professor na Faculdade Católica, Membro do Conselho Presbiteral da Arquidiocese, Conselheiro Provincial de sua Congregação e, desde 2001, Conselheiro Espiritual das Equipes de Nossa Senhora.

Fonte: Site da Arquidiocese de Salvador

Senado debate Estatuto da Juventude em audiência pública

Hoje (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública para debater o Estatuto da Juventude. A aprovação do Estatuto é uma grande demanda da juventude da CUT e de todas as juventudes do Brasil, sendo aprovada como prioridade durante a 2ª Conferência Nacional e insere-se em um contexto de consolidação dos direitos da juventude.

A audiência acontecerá à 14h00 e estarão presentes Manuela Pinto Vieira D’ávila - Deputada Federal da Câmara dos Deputados, Severine Macedo – Secretária Nacional da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina – Presidente do Conselho Nacional da Juventude, Daniel Iliescu – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Antonio Francisco de Lima Neto – Coordenador do Setor de Juventude do MST, Alexandre Piero – Representante da Pastoral da Juventude e Aldar Campos Braga Agente Sócio-Cultural da União Brasileira dos Estudante Nacionais – UBEN

A secretária da Juventude da CUT, Rosana Sousa também estará presente na audiência, pautando que toda a juventude brasileira, seja ela trabalhadora, urbana ou rural, estudante, de movimentos culturais, artísticos, de mulheres, de combate ao racismo, tenham seus direitos garantidos. A juventude rural, indígena, trabalhadora, que já encerrou seus estudos também deve ter direitos garantidos no Estatuto.

Entre uma série de direitos previstos no Estatuto, a criação do Sistema Nacional de Juventude é uma das prioridades para a CUT, assim como a implementação da agenda nacional de trabalho decente para a juventude, conferindo mais direitos tanto para a juventude trabalhadora urbana quanto rural. Apesar dos avanços citados, o texto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania possui algumas incoerências, como a garantia de meia-entrada somente aos estudantes com carteirinha da UNE. “A juventude da CUT e do PT defende que seja para todos/as jovens entre 15 a 29 anos. Isso precisa ser alterado, ao mesmo tempo em que estaremos focados no embate com a direita, que busca impedir qualquer tipo legislação que garanta direitos à juventude”, expõe Rosana

“O senador Paulo Paim vem debatendo a nossa posição e, assim, acreditamos que avançaremos com esta audiência. É importante que toda a sociedade, especialmente a juventude, saiba o que está sendo debatido e o que está em jogo”, complementa.

Fonte: Conjuv

Governo lança programa para implementar política de educação no campo

O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) foi lançado esta manhã no Palácio do Planalto. O Programa vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. A cerimônia de apresentação do programa contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O programa atenderá escolas rurais e quilombolas. No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. O Pronacampo baseará suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promova a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.

Mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). O Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) atenderá professores e estudantes, ao oferecer obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.

O programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos em humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender 10 mil escolas com educação integral até 2014.

Professores – A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo.

Para reforçar a formação de professores, serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) expandirá 200 pólos para atender os professores do campo e serão destinados recursos de apoio à manutenção dos pólos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Adultos – Para desenvolver a educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, o governo federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo.

O quarto eixo do Pronacampo trata da infraestrutura física e tecnológica das escolas. Até 2014, o programa apoiará a construção de 3 mil escolas, obras de infraestrutura e a aquisição de 8 mil ônibus escolares.

Além da estrutura física, o Pronacampo promoverá a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas. Também está prevista a instalação de recursos digitais em 20 mil escolas até 2014.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – MEC

Edital do Programa de Extensão Universitária apoia temática de Juventude

Instituições públicas de ensino superior podem apresentar programas e projetos de extensão universitária com o tema Juventude pelo Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext).

O edital voltado para as instituições de ensino superior foi lançado este mês pelo Ministério da Educação (MEC) e as propostas podem ser enviadas até o dia 14 de abril. A verba para cada programa é de R$ 150 mil e para projeto, R$ 50 mil. Os recursos do Proext são destinados para a melhoria das condições de gestão das atividades acadêmicas de extensão das instituições públicas de educação superior e para o estímulo ao desenvolvimento social e espírito crítico dos estudantes. O edital pode ser acessado no portal do Ministério da Educação (MEC).

Linhas temáticas – As instituições devem orientar a construção de propostas com foco na inclusão social e dentro de 16 linhas temáticas, entre elas, desenvolvimento rural; pesca e agricultura; cultura e arte; redução das desigualdades sociais e combate à extrema pobreza; geração de trabalho e renda por meio do apoio e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários; promoção da igualdade racial; mulheres e relações de gênero.

A linha temática Juventude prevê ações de: a) Pesquisa-ação voltada às diversas áreas do conhecimento com enfoque na juventude negra brasileira e/ou na juventude com deficiência; b) Pesquisa-ação voltada a alfabetização de jovens e/ou elevação de escolaridade considerando as especificidades dos jovens na faixa etária de 18 a 29 anos.

Prazos – As propostas devem ser apresentadas até 14 de abril. Os resultados serão divulgados no dia 12 de junho, e a execução dos projetos acontecerá em 2013. As instituições interessadas em participar devem apresentar as propostas por meio da plataforma eletrônica Sigproj.

Fonte:

Coordenação-Geral de Direitos Humanos – CGDH

Diretoria de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI

Ministério da Educação – MEC (61) 2022-9206

Família de estudante faz denúncia à Comissão de Direitos Humanos

Familiares e amigos do aluno da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Frederico Perez Lima, 25 anos, falecido em 23 de janeiro deste ano, vítima de “afogamento”, estiveram com o deputado estadual, Yulo Oiticica (PT), na Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Bahia.

A família e os amigos, que compõem o Diretório da Central dos Estudantes (DCE) da UFBA, solicitaram à Comissão uma investigação no local do acidente – uma represa localizada em Malhada, a cerca de 900 km de Salvador, na BR-030. Fred foi sugado por um bueiro que fica localizado próximo ao rio e serve para escoar a água no período de cheias, já vitimou sete pessoas. No local, que segundo a família deveria ser construída uma ponte, não há nem sinalização.

“A idéia é fazer com que o poder público tome alguma atitude, de acompanhar a situação para que outras pessoas não morram como meu filho,” frisa a mãe de Fred, Elieze Paxeco Perez. Já o coordenador geral do DCE, Wanderson Pimenta, pontuou que Frederico era um militante e lutava pelas causas estudantis. “A UFBA fará uma bela homenagem ao nosso companheiro. A nova residência dos estudantes, localizada na Garibaldi, se chamará Frederico Perez”, declarou.

Depois de receber a denúncia, o deputado disse que encaminhará o caso para a Defensoria Pública e requerer um advogado. Também solicitará ao CREA uma inspeção do local e junto com a Comissão, pedirá a Policia da região a apuração do caso.

De acordo com a mãe de Frederico, seu filho admirava o deputado Yulo Oiticica, companheiro de militância. “Na minha casa tem mais foto sua do que minha”, destacou Elieze. “Fred era um grande companheiro, pois era um menino com grandes ideais que merece grandes homenagens. Fico honrado em saber desta informação, mas maior homenagem é buscar esclarecer esta fatalidade”, disse Yulo.

Frederico Perez fazia parte de uma liderança estudantil e fez parte de lutas pela universidade pública e gratuita em todo o Brasil.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2263

Yulo prestigia encontro do PSD

Na manhã desta terça-feira (20), o deputado estadual Yulo Oiticica prestigiou Encontro Nacional de Entidades Sindicais do PSD, que declarou apoio ao deputado Nelson Pelegrino, pré-candidato à Prefeitura de Salvador este ano.

Para o deputado, o apoio de todos os partidos que compõem a base governista é essencial para contribuir com a campanha de nosso companheiro. O PSD é mais um partido que fará a diferença nas eleições 2012.

O evento contou com a participação do fundador do partido e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e do próprio Pelegrino. O seminário já passou pelas cidades de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2255

Yulo e professores se reúnem com secretário de Educação

Cerca 90% dos alunos da Escola Estadual Antonio Carlos Magalhães foram aprovados no Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), em 2010. Esses dados constam no relatório apresentado hoje, 20, pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT) juntamente com o colegiado da instituição ao secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto.

O colegiado, da escola localizada na cidade de Antônio Gonçalves, é composto pela diretora, Joelma Landim, a vice diretora, Yara Lima, a professora, Clausineide Souza e a representante dos pais, Marivalda Nascimento, que entregou um relatório com os resultados que a escola tem conquistado nos últimos quatro anos, além da sua inserção social e o papel que a mesma representa na formação dos alunos.

Intermediado por Yulo, o encontro também serviu para esclarecer alguns boatos que circulam da cidade onde a escola passaria a ser responsabilidade do município. “A escola, administrada pelo Estado, vem conquistando grandes resultados que aqui foi provado. Na responsabilidade do estado, a instituição terá mais avanços na qualidade do ensino para uma melhor formação dos alunos”, reforça Yulo.

Este ano, a escola completa 40 anos e durante este período, contribuiu para a qualidade da educação na cidade, a qual possui mais de 11 mil habitantes (segundo dados do IBGE 2010). A escola abriga mais de 250 alunos que contam com quatro salas, área de lazer e quadra de esportes.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2268

Governo lança programa para implementar política de educação no campo

Será lançado, na manhã desta terça-feira, 20, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. A cerimônia de apresentação do programa contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O programa atenderá escolas rurais e quilombolas. No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. O Pronacampo baseará suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promova a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.

Mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). O Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) atenderá professores e estudantes, ao oferecer obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.

O programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos em humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender 10 mil escolas com educação integral até 2014.

Professores – A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo.

Para reforçar a formação de professores, serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) expandirá 200 polos para atender os professores do campo e serão destinados recursos de apoio à manutenção dos polos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Adultos – Para desenvolver a educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, o governo federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo.

O quarto eixo do Pronacampo trata da infraestrutura física e tecnológica das escolas. Até 2014, o programa apoiará a construção de 3 mil escolas, obras de infraestrutura e a aquisição de 8 mil ônibus escolares.

Além da estrutura física, o Pronacampo promoverá a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas. Também está prevista a instalação de recursos digitais em 20 mil escolas até 2014.

Assessoria de Comunicação Social

Palavras-chave: educação no campo, Pronacampo, Pronatec

Inscrições abertas para I Fórum Estadual de Serviço Social na Educação

Estão abertas até dia 20, as inscrições para I Fórum Estadual de Serviço Social na Educação. O tema “A educação como direito social e os desafios da intervenção profissional” será discutido no auditório da Faculdade Dom Pedro II, nos dias 23 e 24, no bairro do Comécio. Promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), o fórum será iniciado pela discussão da conjuntura de crise do capital e a realidade da educação no Brasil e na Bahia, além do debate sobre as contribuições do projeto ético político do serviço social para a educação.

As inscrições on-line encerram 20, no site do CRESS. São 200 vagas, sendo 80% para profissionais e 20% para estudantes. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. A realização do Fórum Estadual é parte das ações previstas pelo GT Nacional para garantir a participação da base na discussão sobre o serviço social na política educacional em todas as regiões. Os resultados desses eventos regionais subsidiarão os debates no Seminário Nacional de Serviço Social na Educação, a ser realizado nos dias 04 e 05 de junho de 2012 em Maceió-AL, e a construção do documento que orientará as diretrizes para o Serviço Social na Educação.

Entre os convidados estão: o professor do IFBA, Daniel Romero, membro do Instituto Latinoamericano de Pesquisas Socioeconômicas (ILAESE), a professora Drª. Sandra Maria Marinho Siqueira, coordenadora do Laboratório de Estudos Marxistas (LEMARX) da UFBA e, o professor da UERJ, Dr. Ney Luiz Teixeira de Almeida, assessor do GT Nacional do conjunto CFESS/CRESS.

O evento conta, ainda, com o desenvolvimento de trabalhos em grupo, para discutir pontos chaves do tema como “a compreensão de educação que norteia o trabalho do assistente social de acordo com o projeto ético-político”, e “considerando as atribuições e competências do assistente social, como se dá a intervenção profissional garantindo: o acesso e a permanência da população à educação formal e não formal, a qualidade dos serviços prestados e a gestão democrática e participativa no campo educacional”. Para assegurar a atualização dos participantes sobre o debate nacional, os materiais produzidos pelo CFESS serão disponibilizados no local.

O CRESS-5ª região, gestão “CRESS ser na Diversidade”, através da Comissão de Educação, cumpre assim um dos seus compromissos com a categoria, contribuindo para a instrumentalidade, o reconhecimento e fortalecimento do nosso exercício profissional no campo da educação.Outras informações, ligue para o CRESS-BA (71) 3322-0421/3322-0425 ou entre em contato com a comissão de educação, através do e-mail: educacao@cress-ba.org.br ou pelo site http://forumdeservicosocial.net16.net/
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2238

PROGRAMA JOVENS TALENTOS PARA A CIÊNCIA

Objetivo:

Concessão de 6.000 bolsas de estudos a estudantes que ingressaram este ano (1ºsemestre) nas universidades federais e institutos federais de educação, ciência etecnologia, que serão selecionados por aprovação em prova específica elaborada pela CAPES e o CNPq.

Requisitos para candidatura dos alunos:

Ser estudante de graduação, de qualquer área do conhecimento, que tenha ingressado este ano em Universidades Federais ou em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

A partir de agosto de 2012 – Início da implementação das bolsas

Bolsas:

a) As bolsas terão duração de 12 meses, no valor de R$ 360,00.

b) Serão concedidas 6.000 bolsas de estudo que serão distribuídas às Universidades e Institutos Federais, proporcionalmente ao número de inscritos em cada instituição.

c) A expectativa é de que os bolsistas desse Programa estejam aptos após um ano a passarem para as bolsas de Iniciação Científica, PIBID ou Programa Ciência sem Fronteiras.

Seleção:

a) A seleção será feita por meio de prova de conhecimentos gerais, composta por questões de múltipla escolha, a ser realizada na sede instituição do candidato.

Cojuve participa do II Fórum Permanente de Juventude do Recôncavo Baiano

A Coordenação Estadual de Juventude participou ontem do II Fórum Permanente de Juventude do Recôncavo Baiano que aconteceu na cidade de São Félix. O evento que foi realizado na Câmara de Vereadores contou com representantes do município sede, de Cruz das Almas, São Francisco do Conde, Cachoeira, Maragogipe e até Feira de Santana, que faz parte do território do Portal do Sertão.

O fórum é organizado pelo GAMGE (Grupo de Apoio ao Menor Gotas de Esperança) e pelo GTSSEDU (Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação) e tem como objetivo funcionar como uma extensão das conferências.

Neste encontro os representantes de cada cidade sugeriram propostas sendo uma delas a criação de conselhos municipais de juventude. Estas propostas serão discutidas nos próximos encontros que acontecerão respectivamente em Cruz das Almas (maio), Maragogipe (julho), São Francisco do Conde (setembro) e feira de Santana (novembro). Para celebrar o encerramento deste calendário deverá acontecer um encontro especial no mês de dezembro.

A professora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e também responsável pela realização do fórum, Marcela Silva falou da importância do jovem como protagonista na construção das políticas públicas de juventude. “As PPJ´s devem ser feitas para quem participa da sua construção”, pontuou Marcela.

Marcos Pereira, que estava representando a Cojuve relembrou a trajetória na construção das PPJ´s diante do governo e como estas vêm se fortalecendo. “A juventude tem que falar por si e este é o momento”, falou Pereira. Marcos relembrou algumas conquistas como a criação do Projovem, passando pela criação do Conselho Estadual, da realização da II Conferência Estadual – que foi a maior do país e impulsionou a aprovação do Plano Estadual de Juventude – e citou alguns projetos futuros da Cojuve.

O fórum pôde mostrar que a juventude está cada vez mais organizada e que a busca por um espaço na sociedade é constante.
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4733

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

O presidente da UPB , Luiz Caetano considera o piso salarial importante, mas está preocupado pois este novo aumento pode causar desequilíbrio nas contas públicas. Para cumprir a lei do piso e manter a carga horária de trabalho em sala estipulada pela lei, os Municípios precisarão de contratações adicionais.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esse aumento terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. Os dados para esta análise levam em conta informações referentes a 2.039 cidades, feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje a professores das redes municipais e o piso de R$ 1.451 para 2012 fixado pelo MEC. A CNM ainda cobra da União uma maior participação no custeio do pagamento gerado pelo aumento de 22,22%.

A Lei que instituiu o Piso prevê que, caso os municípios não tenham condições financeiras de arcar com o valor, a União repassará recursos complementares. È bom lembrar que muitos desses municípios sobrevivem apenas de repasses constitucionais.(Fonte: Agência Brasil, CNM e UPB)

Prêmio Agente Jovem: Inscrições prorrogadas até 29 de fevereiro

As inscrições do Prêmio Agente Jovem de Cultura foram prorrogadas até 29 de fevereiro, o que vai permitir a participação de um maior número de jovens.

O Agente Jovem de Cultura vai reconhecer 500 jovens entre 15 e 29 anos, em todo o Brasil, que atuam e trabalham em suas comunidades com ações culturais nas categorias de comunicação, articulação e mobilização cultural; cultura e tecnologia; pesquisa, acervo e diálogos intergeracionais; formação cultural; produção e expressão artística e cultural; intercâmbios e encontros culturais; cultura e sustentabilidade.

A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o edital do Prêmio, lançado no dia 12 de dezembro, durante a 2ª Conferência Nacional de Juventude, podem participar brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros que residam no país há mais de três anos. Ao todo, serão investidos R$ 5 milhões para concessão de prêmios de R$ 9 mil para cada iniciativa selecionada.

Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, esse edital foi lançado em um momento importante, quando a juventude se articula para conquistar e garantir direitos culturais, e reconhecem que a cultura é um direito fundamental de toda a juventude brasileira.

Já a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destaca que é importante identificar e valorizar o que vem sendo feito por jovens que trabalham com a cultura no Brasil e ao mesmo tempo conhecer esses jovens, suas demandas e como podem interagir com os Programas Cultura Viva e Brasil Plural. “Esse prêmio é o primeiro passo de um processo de ação mais ampla e permanente, que vai envolver trabalhos de fortalecimento da formação do agente jovem de cultura, incluindo bolsas de formação, em parceria, também, com o Ministério da Educação”, diz a secretária.

Acesse o site http://www.cultura.gov.br/culturaviva/premio-agente-jovem-de-cultura/ para conferir o edital e se inscrever.

Fonte: Conjuve

Fundac registra redução de 44% de atos graves cometidos por adolescentes

Uma redução de 44% na gravidade dos atos infracionais cometidos por adolescentes durante o Carnaval 2012 é um dos principais destaques do balanço apresentado, nesta sexta-feira (24), pela unidade de Pronto Atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Dos quase 90 adolescentes da capital e do interior que deram entrada na unidade no período carnavalesco, apenas 10 estão envolvidos em atos considerados graves, como homicídio, latrocínio e tráfico de drogas. Os outros jovens foram liberados pelo Ministério Público e 13 deles encaminhados para o Conselho Tutelar.

Outro dado importante é a redução de 19% no número de adolescentes reincidentes. Em 2012, apenas 13 adolescentes atendidos no Pronto Atendimento já tinham passagem na fundação e só cinco já cumpriram medidas socioeducativas.

Para a diretora-geral da Fundac, Ariselma Pereira, essa redução é resultado dos avanços do atendimento socioeducativo na Bahia e no Brasil. “Nos últimos anos, as ações para a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei foram ampliadas e qualificadas, especialmente no que se refere à inclusão desses jovens na escola e no mercado de trabalho”.

Ariselma diz ainda que outras questões também têm influenciado para a redução dos atos infracionais praticados pelos adolescentes. Ela destaca, dentre eles, a melhoria na qualidade de vida das famílias brasileiras “que hoje contam com mais oportunidades de emprego e aumento da renda”.
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4694

Yulo é um dos mais atuantes na Assembleia, diz pesquisa

O site Transparência Brasil realizou este ano, um levantamento dos trabalhos legislativos de todo o Brasil em 2011. O site estudou a produtividade dos parlamentares de diversas casas legislativas do país, inclusive da Bahia, onde os 63 deputados estaduais foram analisados. O deputado Yulo Oiticica foi um dos destaques da pesquisa e do Partido dos Trabalhadores, que em 143 sessões, obteve apenas 7% de faltas e apresentou 74 projetos, com 31 deles relevantes.

O site considera relevante as proposições de interesse público, referentes à educação, saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, dentre outras. O levantamento realizado pelo site foi publicado na edição da última quinta-feira (15) do jornal A Tarde. À frente da sua quarta legislatura, o deputado Yulo apresentou moções de congratulações, indicações, requerimentos e emendas.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=2052

Universidade da Juventude realiza Curso de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude

O Curso Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude oferecido pela Universidade da Juventude representa uma oportunidade de aprendizagem para os gestores e as lideranças jovens relacionadas com a formulação e gestão de políticas públicas de juventude no Brasil.

A quinta edição do Curso Virtual de Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude ocorrerá entre os dias 12 de março a 08 de abril de 2012. O investimento do curso é de R$ 300,00 por participante.

As inscrições para a próxima turma do curso virtual Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude estão abertas desde 6 de fevereiro de 2012 no portal da Universidade da Juventude. O prazo de inscrição é até o dia 04 de março de 2012.

O curso tem como objetivo o fortalecimento das competências individuais e institucionais dos atores estratégicos envolvidos na formulação, gestão e no controle social de planos, estratégias e programas de juventude.

O programa acadêmico está estruturado em 4 Módulos de aprendizagem, com carga horária de 40 horas durante o período de quatro semanas. Após a finalização do curso a Universidade da Juventude expedira um certificado de conclusão do curso.

A metodologia do curso é baseada em um aprendizado assíncrono, onde os participantes não precisam estar on-line, nem trabalhar juntos ao mesmo tempo, e requer de 8 a 10 horas de trabalho intensivo por semana. Isso permite ao participante escolher seus horários de estudo e otimizar o seu tempo. Em média, cada pessoa precisa trabalhar no curso de duas a três horas por dia, seja pela manhã, à tarde ou à noite.

Para fins de certificação, será exigido do participante a finalização de todos os exercícios obrigatórios e a presença em, no mínimo, 75% do total das aulas e atividades do curso.

Inscreva-se já e garanta a sua vaga!

Fonte: Portal da Universidade da Juventude