Senado debate Estatuto da Juventude em audiência pública

Hoje (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública para debater o Estatuto da Juventude. A aprovação do Estatuto é uma grande demanda da juventude da CUT e de todas as juventudes do Brasil, sendo aprovada como prioridade durante a 2ª Conferência Nacional e insere-se em um contexto de consolidação dos direitos da juventude.

A audiência acontecerá à 14h00 e estarão presentes Manuela Pinto Vieira D’ávila - Deputada Federal da Câmara dos Deputados, Severine Macedo – Secretária Nacional da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina – Presidente do Conselho Nacional da Juventude, Daniel Iliescu – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Antonio Francisco de Lima Neto – Coordenador do Setor de Juventude do MST, Alexandre Piero – Representante da Pastoral da Juventude e Aldar Campos Braga Agente Sócio-Cultural da União Brasileira dos Estudante Nacionais – UBEN

A secretária da Juventude da CUT, Rosana Sousa também estará presente na audiência, pautando que toda a juventude brasileira, seja ela trabalhadora, urbana ou rural, estudante, de movimentos culturais, artísticos, de mulheres, de combate ao racismo, tenham seus direitos garantidos. A juventude rural, indígena, trabalhadora, que já encerrou seus estudos também deve ter direitos garantidos no Estatuto.

Entre uma série de direitos previstos no Estatuto, a criação do Sistema Nacional de Juventude é uma das prioridades para a CUT, assim como a implementação da agenda nacional de trabalho decente para a juventude, conferindo mais direitos tanto para a juventude trabalhadora urbana quanto rural. Apesar dos avanços citados, o texto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania possui algumas incoerências, como a garantia de meia-entrada somente aos estudantes com carteirinha da UNE. “A juventude da CUT e do PT defende que seja para todos/as jovens entre 15 a 29 anos. Isso precisa ser alterado, ao mesmo tempo em que estaremos focados no embate com a direita, que busca impedir qualquer tipo legislação que garanta direitos à juventude”, expõe Rosana

“O senador Paulo Paim vem debatendo a nossa posição e, assim, acreditamos que avançaremos com esta audiência. É importante que toda a sociedade, especialmente a juventude, saiba o que está sendo debatido e o que está em jogo”, complementa.

Fonte: Conjuv