Reajuste dos professores é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na manhã (24) da última quinta-feira, o Projeto de Lei n° 19.574, que altera a estrutura remuneratória dos cargos de professor e coordenador pedagógico de carreira do magistério estadual. Dos 63 parlamentares, apenas 48 votaram de maneira unânime na proposta de autoria do governador Jaques Wagner, já que 15 deputados faltaram na votação. Dos 14 deputados que compõem a bancada do PT liderada pelo companheiro Yulo Oiticica, somente o deputado J. Carlos não participou da votação.

O projeto de lei vem em conformidade com a Lei Federal n° 11738, de 16 de julho de 2008, que institui piso salarial profissional nacional para o magistério público de R$ 1.187,98 para jornada de no máximo 40 horas semanais.

A lei tem o objetivo de contemplar acordo firmado entre representantes do governo, através das secretarias da Administração e da Educação e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, para equiparar os vencimentos da categoria estadual ao piso profissional nacional.

Com a aprovação da lei, os salários básicos do professor com titulação do ensino médio específico completo ou licenciatura de curta duração e dos cargos de professores não licenciados será alterado. O projeto agora será encaminhado para o governador sancionar.

Os vencimentos previstos no projeto de lei dependem da carga horária do profissional e dos níveis estabelecidos para cada atividade de trabalho. Um professor nível 1, por exemplo, com carga de trabalho de 20 horas semanais vai receber entre R$ 593,99 e R$ 742,4, a depender da classificação, e entre R$ 1.187,98 e R$ 1.484,80 para trabalhadores com carga horária de 40 horas semanais.

A lei prevê, a partir de agosto de 2011, para professores e coordenadores pedagógicos estruturados nos padrões P, E, M e D, ficar piso entre R$ 704,42 e R$ 2.769,74, a depender do grau, para os que trabalham 20 horas semanais e piso de R$ 1.408,84 e R$ 5.539,40 para os que trabalham 40 horas semanais.
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1167