Sancionada a lei que institui o Plano Estadual de Juventude

Ao lado do presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude, deputado Yulo Oiticica, e de representantes de entidades ligadas à juventude baiana o governador Jaques Wagner sancionou a lei que institui o Plano Estadual de Juventude da Bahia, nesta quinta-feira (17), na Governadoria. O Plano Estadual de Juventude institui eixos e diretrizes para as políticas públicas voltadas para a população entre 15 e 29 anos, apontando metas e objetivos para os próximos doze anos neste campo.

“A sanção do Plano Estadual de Juventude é uma vitória de toda juventude baiana. Representa o anseio de jovens que não mediram esforços para elaborar e construir, em conjunto com o poder público, este marco histórico. Finalmente as políticas de juventude foram elevadas à condição de Política de Estado”, disse Yulo.

Também participaram da cerimônia o presidente do Conselho Estadual da Juventude, Juremar Oliveira, o coordenador de políticas de juventude da Secretaria das Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa e o membro da organização Liga dos Invasores, Tiago Azeviche.

A sanção do Plano representa um marco histórico para as políticas públicas de juventude no estado. Isso porque a partir de agora os jovens passam a ter, formal e legalmente, seus direitos e deveres reconhecidos pela Constituição Baiana. Além disso, Governos, Instituições e Sociedade devem perseguir as metas estabelecidas pelo Plano tendo em vista a elevação da qualidade de vida dos jovens.

Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, por unanimidade, no último dia 1º de novembro, o Projeto de Lei 18.532/2010 recebeu parecer favorável do deputado Yulo, relator do plano. O PL 18.532/2010 foi encaminhado ao legislativo baiano pelo Governador Jaques Wagner em janeiro de 2010 e construído a partir das contribuições de mais de 50 mil jovens participantes da I Conferência Estadual de Juventude, realizada em maio de 2008.

A aprovação do plano na Assembleia Legislativa no início de novembro foi resultado de uma intensa mobilização juvenil, que culminou com a realização da II Conferência Estadual da Juventude, que reuniu durante três dias em outubro, na Escola Parque, em Salvador, mais de dois mil jovens de todas as regiões do estado.

A realização da Conferência Estadual mobilizou mais de 60 mil jovens em cerca de 250 encontros municipais e 26 territoriais, além de contar com uma conferência dirigida a jovens em cumprimento de medida sócioeducativa e outra aos povos e comunidades tradicionais, que reúnem indígenas e quilombolas, entre outros agrupamentos.

A conferência estadual elegeu 42 delegados para representar a Bahia no encontro nacional, em Brasília. Duas vagas ficaram com jovens em cumprimento de medida socioeducativa e três para as comunidades e povos tradicionais.

Informações: Secom Bahia