A votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11), marcada para esta quarta-feira (8), no Senado foi transferida para o dia 15. O Estatuto deverá ser o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria ainda nesta quarta, o adiamento da discussão e votação foi sugerido pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – autor de voto em separado ao projeto – e acabou convencendo os demais senadores presentes na reunião da CCJ.O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também concordou com a sugestão e, antes do encerramento da reunião, anunciou a rejeição a quatro emendas – duas de Álvaro Dias e duas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – e de duas subemendas do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) recém-apresentadas ao PLC 98/11.
Após a votação pela CCJ, o Estatuto da Juventude seguirá para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Bahia - O Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude foi aprovado por unanimidade no dia 1º de novembro de 2011, na Assembleia Legislativa da Bahia. Presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Alba, Yulo Oiticica (PT) foi autor e relator do projeto de lei 18.532/2010 que institui o Plano.
O Plano Estadual de Juventude reúne diretrizes que irão orientar a formulação de políticas públicas de juventude na Bahia durante os próximos 12 anos. O documento foi encaminhado pelo Governador Jaques Wagner no dia 25 de janeiro de 2010 para a aprovação na Assembleia Legislativa. Para garantir as políticas públicas propostas de acordo com o Plano, o parlamentar petista apresentou, no dia 10 de dezembro de 2009, o Projeto de Lei que propõe a criação do Estatuto Estadual de Juventude.
Com informações da Agência Senado
Fonte: http://www.yulo.com.br/yulo2011/?p=1948
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